Após a entrega a 22 de junho de 15 habitações sociais, Valongo continua a ter ainda 15 habitações devolutas e uma lista de espera de cerca de 900[1] agregados familiares, dando entrada por mês em média cerca de 9 novos pedidos[2].
Destas 15 habitações, uma está pronta a habitar, uma está reservada para transferências, três em obras por administração direta, três em fase de preparação de contratação de empreitada e sete a aguardar obras de reabilitação desde abril/maio. Na informação prestada à CDU é afirmado pela CM que as habitações têm um tempo de vacatura muito reduzido. Mas será isto verdade?
Se as 7 casas forem rececionadas em abril/maio, significa que pelo menos 1 casa foi rececionada em finais de abril, assim, já passaram 2 meses sem que pelo menos esta casa comece o processo de reabilitação. A este tempo, de 2 meses em que nada foi feito para reabilitação da casa, já que nem na fase de preparação da contratação da empreitada a habitação entrou, será somado o tempo da preparação da empreitada e a empreitada em si.
Talvez o objetivo da CM seja a entrega destas habitações no Natal, politicamente tem mais impacto, mas o que seria desejado é que à medida que as habitações fossem rececionada pela VallisHabita entrassem imediatamente em obras e imediatamente fossem entregues às famílias que precisam de um teto.
A lista de espera por habitação no concelho não se coaduna com timings políticos, mas com urgentes intervenções.
Deste modo, propomos que a AM faça a seguinte recomendação à CM:
A AM, reunida a 30 de junho de 2016, recomenda que a Câmara Municipal de Valongo, inicie um projeto para que Valongo se possa orgulhar de ser um concelho onde não há uma casa devoluta. Neste projeto, a CM assumirá um tempo máximo desde a receção da habitação até à entrega da casa a um novo agregado.
Valongo, 30 de junho de 2016
A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo
[1] http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/pedidos-casa-valongo/valongo-entrega-casas-a-familias-carenciadas - 2015-09-16 - TVI24 citação de José Manuel Ribeiro
[2] http://www.jn.pt/local/noticias/porto/valongo/interior/camara-de-valongo-quer-mais-casas-no-mercado-de-arrendamento-social-3934844.html - 26 Maio 2014 – Jornal de Noticias citação de José Manuel Ribeiro
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