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Mensagens

A mostrar mensagens de outubro, 2020

PRAÇA MACHADO DOS SANTOS EM VALONGO

Em Valongo, na última Assembleia de Freguesia, (28 de Setembro) o eleito da CDU, fez lembrar que na sequência das obras realizadas na Praça Machado dos Santos, tardava a que os abrigos de passageiros anteriormente lá existentes fossem lá recolocados, uma vez que os utentes ficavam expostos às irregulares condições climatéricas e daí, os incómodos consequentes. Nos últimos dias, por fim, foram lá colocar os abrigos.  

LIGAÇÃO PEDONAL - RUA FONSECA DIAS - ZONA DA ILHA

Em Valongo, a Travessa pedonal que desde a paragem dos transportes colectivos da Presa, liga a Rua Fonseca Dias à Zona da Ilha e ao complexo habitacional lá existente; tem mostrado um estado de abandono tal, que a invasão dos silvados de um lado e do outro em certas partes, obrigam quem lá passa, a ter de fazer alguma ginástica para não sair de lá esfarrapado pelas silvas. O eleito da CDU na Assembleia de Freguesia de Valongo, levantou o problema na Assembleia de Junho. E como só voltou a haver Assembleia no dia 28 de Setembro, os serviços a quem compete fazer aquela limpeza, nesse dia 28 de manhã, foram lá dar um arranjo à situação e aquilo ficou melhor. Mais vale tarde que nunca. Só que se não houver um acompanhamento regular, daqui por mais algumas breves semanas, volta-se ao mesmo.

AF Campo/Sobrado - RECOMENDAÇÃO - TRAVESSA DO LAGOEIRO

Levantamos na última Assembleia de Freguesia, a falta de limpeza na Travessa do Lagoeiro em Campo e o problema está de momento, minimamente resolvido. Só que, se não houver acompanhamento naquela limpeza, daqui por algumas semanas a situação volta a ficar como dantes. Recomendamos que para o problema ficar definitivamente resolvido, é necessário pavimentar aquela Travessa, porque neste momento está em terra batida.

AF Campo/Sobrado - RECOMENDAÇÃO - Rua Sacadura Cabral

O estado do piso da Rua Sacadura Cabral, na Zona da Retorta, com as suas covas e buracos, está de modo a necessitar de uma intervenção urgente. É sabido que degradação em cima de degradação, levam a degradação ainda maior. A CDU recomenda, que a Junta de Freguesia, a Câmara ou a quem compete essa missão, resolvam o problema do piso da Rua de Sacadura Cabral em Retorta.   -------------------------------------------------------------   Com bastante frequência, os moradores da Rua Sacadura Cabral em Retorta, deparam-se com camiões de grande porte provavelmente provenientes dos Armazéns «Teixeira Lopes» a circular no sentido do final dessa rua, para o inicio da mesma, (Sul Norte) o que significa para aqueles camiões, circular em sentido de rua sem saída. Quando os motoristas se apercebem, é uma dificuldade enorme para rectificar o erro, porque só de marcha atrás é que o conseguem fazer. Recomendamos que quem de direito, providencie no sentido de se sinalizar aquele trajecto, para diminuir ...

Atividades de Animação e Apoio à Família na Educação Pré-escolar (AAAF) e Componente de Apoio à Família no 1ºciclo (CAF)

A expressão “Escola a tempo inteiro” entrou definitivamente nas nossas discussões sobre Educação e no dia-a-dia de milhares de crianças e adolescentes portugueses. Entrar nos edifícios escolares às primeiras horas da manhã, passando lá todo o dia, e sair já noite cerrada é a realidade que muitos conhecem. A degradação das condições sociais e laborais, com a desregulação dos horários das famílias trabalhadoras, foi a principal razão para que a experiência da “escola a tempo inteiro” fosse mais fácil de implementar em níveis de ensino onde os estudantes, pela sua idade, necessitam de estar acompanhados e vigiados quando os pais estão impedidos de o fazer.  Permanecer nos espaços escolares não significa, como sabemos, ter acesso a pavilhões desportivos, a projetos de desporto escolar ou outros, a espaços amplos, vigiados e seguros, cobertos quando está tempo de chuva e a edifícios adaptados às necessidades das crianças. São as crianças provenientes de famílias monoparentais, com menores r...

AM Requerimento - Rua de Cabêda em Ermesinde

A Rua de Cabêda em Ermesinde necessita de uma intervenção que venha limitar a velocidade do trânsito automóvel. A colocação de sinalética vertical não resolveu o problema existente naquela via. Urge que a CMV tome medidas no sentido de: Garantir a correta canalização dos percursos pedonais, proporcionando uma continuidade e uma maior segurança aos peões. Construção de passadeiras desniveladas que possam desincentivar a velocidade excessiva. Assim, vimos por este meio requerer que nos seja prestada informação acerca de: Tem a CMV conhecimento deste problema? Tem a CMV prevista alguma intervenção nesta rua?  

DECLARAÇÃO DE VOTO - Revisão Orçamental: novo edifício para a Junta de Freguesia de Alfena

Em 2017, a CDU, então representada na Vereação, fez condicionar a aprovação do Orçamento para 2018, da abertura de uma rúbrica, com a inclusão de uma verba de 100 mil Euros, para se dar início aos estudos que levassem à construção de um novo edifício para a Junta de Freguesia de Alfena. Essa condição foi aceite pelo Sr. Presidente da Câmara, que numa situação de maioria simples, incluiu tal verba na respetiva proposta de Orçamento, viabilizado pela CDU. Só que em 2018, em situação de maioria absoluta, o Sr. Presidente da Câmara, logo retirou a verba total que tinha inscrito no Orçamento anterior, em que não tinha maioria absoluta. Apesar do atraso referido, aparece agora nesta Revisão Orçamental, uma verba destinada ao assunto. Este é, sobretudo, o motivo que nos levou a votar a favor da presente Revisão Orçamental.

AM Requerimento - Trilho junto ao aterro das pedreiras da empresa Lousas de Valongo

Na última AM, a CDU interveio pedindo esclarecimentos acerca da situação do Caminho do Outeiro/Terrenos do Saramago, que integra a rede de percursos do Centro de Trail de Valongo. Na explicação dada pelo vereador Paulo Ferreira, detentor dos pelouros: Obras Municipais, Financiamentos Comunitários e Mobilidade; Licenciamento de Obras Particulares; Fiscalização e Desporto, o problema da queda de pedras no caminho estava solucionado com a colocação de sinalização vertical. Na sua intervenção nada referiu acerca da perigosidade da situação, da violação das regras por parte da empresa privada, nem das responsabilidades da CM em não fiscalizar e agir em conformidade. Será que um qualquer Valonguenses poderá ter um terreno, com queda de pedras para a rua? Se existisse esta situação por parte de um qualquer Valonguenese a CM não agiria por forma a que o proprietário removesse as pedra e acautelasse que tal incidente não viesse mais a acontecer. Seria aceitável que um qualquer Valonguense nada ...

AM REQUERIMENTO - Rua de Terra Feita

A Rua de Terra Feita, na freguesia de Campo, até há bem pouco tempo em terra batida, foi há pouco tempo asfaltada em parte, mais concretamente só até à entrada do nº 380. Dali até ao seu final, e na continuidade até à Rua da Moleira, a Rua continua em terra batida. Aquela parte por pavimentar é uma importante, e única, alternativa aos moradores de Ponte de Ferreira, quando acontecem as cheias daquele Rio. Sendo os moradores de Ponte de Ferreira também cidadãos com os mesmos direitos que os proprietários até onde a rua foi asfaltada, a CDU requer: Que nos seja dada, por escrito, uma informação sobre quais as intenções da Câmara, em relação ao futuro da parte restante da Rua de Terra Feita e continuação da Rua da Moleira, por pavimentar.  

AM RECOMENDAÇÃO - Rua Sacadura Cabral

Com bastante frequência, os moradores da Rua Sacadura Cabral, em Retorta, Campo, deparam-se com camiões de grande porte, provavelmente provenientes dos Armazéns «Teixeira Lopes», a circular no sentido do final dessa rua para o início da mesma, o que significa para aqueles camiões circular no sentido de uma rua sem saída. Quando os motoristas se apercebem, é uma dificuldade enorme para retificar o erro, porque só de marcha atrás é que o conseguem fazer. Recomendamos que quem de direito providencie no sentido de se sinalizar aquele trajeto para diminuir as dificuldades dos motoristas em tal situação. Como sugestão, no mínimo propomos: que na Travessa 1º de Maio e, como reforço, no final da Rua dos Urreiros e final da rua Sacadura Cabral, seja colocado um sinal de rua sem saída para camiões de grande porte.

AM - Moção Sobre o Método de Eleição das CCDR e em Defesa da Regionalização

Tendo em conta que: Foi publicado no passado dia 17 de junho o Decreto-Lei nº 27/2020, que procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 228/2012 de 25 de outubro, que aprovou a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional; Este novo Decreto-Lei altera a forma de designação do Presidente e dos Vice-Presidentes das comissões de coordenação e desenvolvimento regional; De acordo com esta alteração, o Presidente de cada CCDR passa a ser eleito por um colégio eleitoral constituído pelos presidentes de câmara, vereadores, deputados municipais e presidentes de junta de freguesia dos municípios que as constituem, enquanto um dos vice-presidentes passa a ser eleito por um colégio eleitoral constituído apenas pelos presidentes de câmara.   Considerando que: Podendo considerar-se positiva esta eleição por parte dos autarcas, a verdade é que a mesma não altera o fundamental do funcionamento destes órgãos de coordenação  regional, designadamente a sua tutela por parte da Admin...

AM - Moção Por melhores serviços públicos de Saúde

Considerando: Que os Cuidados de Saúde Primários são a primeira forma de contacto dos cidadãos com o Serviço Nacional de Saúde, sendo o primeiro meio de acesso aos cuidados de saúde como parte integrante do desenvolvimento socioeconómico da sociedade e do SNS, de que constituem função central e são o principal núcleo; Que o surto de COVID–19, por um lado, veio pôr a nu e intensificar as fragilidades na prestação dos cuidados de saúde; mas por outro provou que o SNS é a solução para garantir em pleno o Direito à Saúde, tendo tido um reconhecido e insubstituível papel na resposta a este surto, e tornou evidente que é o único instrumento capaz de garantir o Direito à Saúde, hoje e no futuro; E tendo ainda em conta que durante este período milhares de utentes foram empurrados para fora do SNS ficando impedidos, nomeadamente, de recorrer aos cuidados de saúde primários. No caso de Valongo há ainda a acrescentar as más condições existentes para a espera dos utentes no exterior das Unidades d...

A transparência baça da CM de Valongo

No dia 31 de julho de 2020, enviamos à CM de Valongo um requerimento, questionando a CM sobre as suas decisões relativas à abertura de uma turma do pré-escolar na Escola Básica dos Moirais. Está decisão por parte da CM, não respondia aos pretensões dos Encarregados de Educação, que se viam assim obrigados a colocar os seus filhos numa escola que não é servida por transportes públicos. Não entendiamos, na altura, as motivações da CM e apenas conseguiamos pensar que seria uma vingança, por a direção do agrupamento e os pais da escola dos Moirais terem impedido, com a sua luta, a construção de um armazém no terreno contiguo à escola. A CM de Valongo, respondeu ao requerimento da CDU, no dia 28 de setembro, às 18h, dois meses após o envio do requerimento da CDU e a 48 horas da Assembleia Municipal que se realizou no dia 30 de setembro. Está atitude que mostra a falta de consideração pela oposição e pelo regime democrático em que vivemos, não é de agora, neste mandato, o PS, com maioria abs...

PS vota contra proposta da CDU para a renegociação do preço da água em Valongo

No passado dia 30 de setembro, a CDU propos na AM uma recomendação para que fosse dado início ao processo de renegociação do preço da água em Valongo. A proposta chumbada foi a seguinte: Recomendação Em 2017, após o 3º aditamento ao contrato de concessão dos Serviços de Água e Saneamento, a água em Valongo passou a ter em termos de acessibilidade económica uma avaliação de  Mediana, querendo isto dizer que este bem essencial e fundamental para a vida das pessoas, passou a ter um encargo não suportado por todos os Valonguenses, dado o rendimento médio disponível por família. Na altura, a CM de Valongo, negou esta avaliação feita pela ERSAR, afirmando que melhoria da vida dos Valonguenses não seria de 1% como esperava a ERSAR, mas sim entre 3% a 4%. E com isto, a CM de Valongo afirmava que os custos dos aumentos da água seriam diluídos na melhoria da qualidade de vida dos Valonguenses. Claramente, a previsão da CM de Valongo não se concretizou e hoje os Valonguenses estão a fazer frente ...