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AM Requerimento - Trilho junto ao aterro das pedreiras da empresa Lousas de Valongo

Na última AM, a CDU interveio pedindo esclarecimentos acerca da situação do Caminho do Outeiro/Terrenos do Saramago, que integra a rede de percursos do Centro de Trail de Valongo.


Na explicação dada pelo vereador Paulo Ferreira, detentor dos pelouros: Obras Municipais, Financiamentos Comunitários e Mobilidade; Licenciamento de Obras Particulares; Fiscalização e Desporto, o problema da queda de pedras no caminho estava solucionado com a colocação de sinalização vertical.


Na sua intervenção nada referiu acerca da perigosidade da situação, da violação das regras por parte da empresa privada, nem das responsabilidades da CM em não fiscalizar e agir em conformidade.


Será que um qualquer Valonguenses poderá ter um terreno, com queda de pedras para a rua? Se existisse esta situação por parte de um qualquer Valonguenese a CM não agiria por forma a que o proprietário removesse as pedra e acautelasse que tal incidente não viesse mais a acontecer. Seria aceitável que um qualquer Valonguense nada fizesse e que a CM apenas colocasse sinalização vertical a alertar para o perigo da situação?


Tendo a CM de Valongo conhecimento da situação acima exposta, vimos por este meio requerer que nos seja prestada a seguinte informação:



  1. O que irá fazer a CM de Valongo no sentido de obrigar a empresa a remover as pedras que caíram para o caminho?

  2. Poderá existir, em Valongo, um aterro sem que seja acautelada a segurança desse aterro?

  3. Considera a CM e Valongo que o problema está resolvido com a colocação de sinalização vertical?

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