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Mensagens

A mostrar mensagens de dezembro, 2011

AM - BREVE APRECIAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DO MUNICIPIO

O município de Valongo, tem andado nas bocas do mundo e pelos piores motivos. São as possíveis negociatas de terrenos, atrás faladas. É o processo de saneamento financeiro, que dá voltas e mais voltas e não sai do sitio. São bancos em vias de falência e que posteriormente faliram, que avalizam empréstimos, mas porque não têm dinheiro é por isso que faliram. São bancos que apesar de consultados, não se disponibilizam para emprestar um tostão à Câmara. É o tribunal de contas que não dá aval ao processo. É a retirada de poderes ao Presidente da Câmara pelos vereadores da oposição. É a retirada de poderes aos vereadores da maioria, pelo próprio Presidente da Câmara. É a perda de confiança na maioria, por parte do PS, que no inicio deste mandato, afirmando ser um partido responsável, respeitava a decisão do voto popular e o PSD por ter ganho as eleições e por isso, deu o seu voto nos poderes atribuídos ao Presidente. É o não respeito pelo voto popular por parte do PS, ao retirar agora os po...

AM - ESPECULAÇÃO NA VENDA DE TERRENOS NA ZONA INDUSTRIAL DE ALFENA

Que houve especulação na venda dos terrenos, parece que ninguém tem dúvidas porque ninguém desmente tais notícias.   Mas muito se tem falado e possivelmente especulado em relação ao assunto dos terrenos da Zona Industrial de Alfena.   Que é negócio de milhões; que o sobrinho de um antigo Presidente está envolvido; que Vereadores estarão implicados; que a Câmara teve responsabilidades nas informações tendenciosas que deu; e um sem número de acusações tornadas públicas através da imprensa, a que cabalmente ninguém dá resposta.   Para que os munícipes de Valongo, saibam distinguir o trigo do joio; para combater a desacreditação galopante de que todos são iguais; e para defesa de quem indevidamente possa estar a ser acusado; é preciso conhecer a verdade.   E para descobrir a verdade, há Órgãos Públicos que existem apenas para isso e que já deviam ter actuado.   Se o fizeram ou não, nós CDU, não o sabemos.   Mas para que a verdade venha ao de cima, a nós o que nos resta, é recorrer a quem d...

AM - ESTRADA 606, QUE LIGA ALFENA A SOBRADO, EM PÉSSIMO ESTADO

Ainda no mandato anterior, um dos argumentos que a Câmara utilizava para a sua não intervenção na estrada 606, que liga Alfena a Sobrado, era a de que esperava que o Governo, para aplicação de portagens na SCUT paralela, hoje classificada como A-41, garantisse como era prometido, a existência de alternativas dignas desse nome, às SCUTS. Se o Governo o fizesse, cumpria o compromisso assumido e libertava a Câmara de Valongo, duma despesa que não lhe competia. Hoje, há portagens na referida SCUT. E a estrada 606, que liga Alfena a Sobrado, em certos pontos está uma miséria. A Câmara comprometeu-se a procurar conhecer melhor o problema e depois abordar a Estradas de Portugal, com a finalidade de o resolver.

AM - OBRAS NA RUA PRESAS DE SÁ EM ERMESINDE

Sofreu algumas obras a Rua de Presas de Sá em Ermesinde; e em ambos os sentidos, os remendos que são visíveis, são remendos muito mal deitados. A pergunta que faço é: estão concluídas as obras? Os remendos são para ficar assim? A Câmara diz que a obra ainda está em curso e no final, levará uma camada de asfalto, para acerto geral do piso.

AM - CENTRO DE SAÚDE DE ALFENA

Uma das dificuldades e condições para a construção do Centro de Saúde de Alfena, era a garantia de um terreno para a construção do mesmo. Tal condição foi garantida ao Ministério da Saúde e há terreno. No local e há largos meses, encontra-se uma placa publicitária a indicar: FUTURAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE SAÚDE DE ALFENA; ALFENA A PENSAR EM SI. A pergunta é esta: sabe a Câmara alguma coisa sobre o futuro Centro de Saúde de Alfena? A Câmara confirmou a situação, tal como é descrita na pergunta e prometeu insistir junto do Ministério da Saúde para a solução do problema, assim como do Centro de Saúde de Campo.

AM - HOSPITAL PRIVADO DE ALFENA

Está prevista para 9 de Janeiro, a inauguração do hospital privado de Alfena. Tanto quanto sei, uma das contrapartidas assumidas pela administração do referido Hospital, é garantir que na admissão de pessoal, uma certa percentagem, seja da freguesia de Alfena; tem a Câmara conhecimento destas contrapartidas? Está a Câmara a acompanhar o cumprimento das mesmas? A Câmara respondeu não ter conhecimento do assunto, mas assegurou que se informaria e daria, a seu tempo, a resposta pretendida.

AM - Moções apresentadas

MOÇÃO   Alterações na oferta de transportes públicos   No âmbito da concretização do designado Plano Estratégico de Transportes, o Governo preparou um estudo tendo em vista uma reorganização da oferta de transportes públicos e a privatização, poragora apenas parcial, das empresas públicas de transportes.   Segundo notícias recentemente vindas a público, perspectivam-se em breve:   ·         Na STCP (Sociedade de Transportes Colectivos do Porto): redução e privatização de linhas, sobretudo nas ligações aos concelhos de Gaia, Matosinhos, Gondomar, Maia e Valongo; redução de serviços; redução da oferta nocturna, aos fins de semana e feriados;   ·         Na CP (Comboios de Portugal): a privatização das linhas suburbanas do Porto;   ·         Na Metro do Porto: renegociação do actual contrato de subconcessão, tendo em vista a redução dos quilómetros contratados e efectuados;   ·         Aumentos muito significativos de tarifários e o fim dos tarifários monomodais;   ·         Alteração da ...

Feliz Natal e um Próspero Ano Novo

  NATAL CHIQUE Percorro o dia, que esmorece Nas ruas cheias de rumor; Minha alma vã desaparece Na muita pressa e pouco amor. Hoje é Natal. Comprei um anjo, Dos que anunciam no jornal; Mas houve um etéreo desarranjo E o efeito em casa saiu mal. Valeu-me um príncipe esfarrapado A quem dão coroas no meio disto, Um moço doente, desanimado… Só esse pobre me pareceu Cristo. Vitorino Nemésio   A CDU Valongo deseja a todos um Feliz Natal e um ano novo  cheio de conquista sociais e laborais!

Declaração de Voto - Orçamento e Plano de Atividades da Junta de Freguesia de Ermesinde para 2012

O Orçamento e Plano de Atividades para 2012 é uma cópia dos documentos de 2010 e 2011, o que nos leva a equacionar o motivo pelo qual de ano para ano não são executadas a maioria das atividades inscritas nos documentos, sobretudo no que concerne às atividades estruturais - criação de hortas comunitárias (apenas foi realizada uma reunião preparatória), arborização da cidade (plantação de meia dúzia de árvores), construção de creche e berçário, gabinete de apoio ao empreendedorismo, construção do crematório, entre outras. Por outro lado, e a julgar pelo que aconteceu nos últimos anos, o que nos parece é que continuará a haver sobretudo uma aposta em iniciativas casuísticas, sem efeitos multiplicadores e duradouros, de mero entretenimento e, em grande medida, desprovidas de efetivo interesse para a maioria da população. A não execução das atividades propostas leva a que a CDU esteja descrente quanto às competências de execução deste executivo PS/PSD. Esta situação é ainda mais relevante q...

Ponto 2 - Sobre a não agregação da Freguesia de Ermesinde

No âmbito do Documento Verde da administração local, ao ser analisada e ratificada a deliberação sobre a vontade de não agregação da freguesia de Ermesinde, não podemos deixar de fora a análise das consequências para o restante território Português que resultarão da aplicação do estipulado nesse documento. A proposta de Reforma da Administração Local apresentada pelo Governo tem na sua origem um compromisso assumido pelo Governo anterior (do PS), com apoio de dois partidos então na Oposição (o PSD e o CDS), por força do Memorando de Entendimento. Não se trata de uma reforma ditada por qualquer necessidade imperativa decorrente do pulsar da vida democrática, por algum excesso despesista, pela constatação de qualquer experiência reveladora de uma inadequação entre a realidade do Poder Local e o edifício legal em que assenta ou o ordenamento jurídico-constitucional que o enquadra. A poupança expectável com a extinção de freguesias nunca foi solidamente fundamentada, e alguns números não t...

Moção - Alterações na oferta de transportes públicos

No âmbito da concretização do designado Plano Estratégico de Transportes, o Governo preparou um estudo tendo em vista uma reorganização da oferta de transportes públicos e a privatização, por agora apenas parcial, das empresas públicas de transportes. Segundo notícias recentemente vindas a público, perspetivam-se em breve: 1. Na STCP (Sociedade de Transportes Coletivos do Porto): a)  redução e privatização de linhas – 70, 94, 64, 706 e 707; b)  redução de serviços e redução da oferta – 70, 94, 705; 2. Na CP (Comboios de Portugal): a privatização das linhas suburbanas do Porto; 3. Na Metro do Porto: renegociação do atual contrato de subconcessão, tendo em vista a redução dos quilómetros contratados e efetuados; 4. Aumentos muito significativos de tarifários e o fim dos tarifários monomodais; 5. O fim dos passes sociais de estudante e para utentes com mais de 65 anos; 6. Alteração da localização de terminais de autocarros, nomeadamente de empresas privadas de transportes públicos.   Os t...

Moção - Contra a possibilidade de cobrança de portagens na A4 e na A3, entre Ermesinde, Águas Santas e o Porto

Considerando que:   As ligações de auto-estrada entre Ermesinde e Águas Santas e o Porto são um canal de circulação fundamental entre os concelhos de Valongo e da Maia e a Área Metropolitana do Porto, sendo utilizados diariamente por milhares de pessoas e empresas; Encontra-se em curso uma estratégia profundamente negativa para reduzir a oferta de transportes públicos e aumentar significativamente os seus preços; O custo de vida tem vindo a aumentar, a par com a redução dos rendimentos da generalidade da população; Em 2010, a população destes concelhos foi afetada significativamente com a introdução de portagens nas SCUT; Recentemente vieram a público notícias que veiculavam a possibilidade da introdução da cobrança de portagens na A4, entre Ermesinde e o Porto, e na A3, entre Águas Santas e o Porto, sem que fossem desmentidas por responsáveis do Governo;   A Assembleia de Freguesia de Ermesinde, reunida em 22 de Dezembro de 2011, delibera:   Manifestar ao Governo a sua viva oposição à...

AF Ermesinde

22 de Dezembro, quinta-feiras, pelas 21h30, na Sede da JFE   Ordem de trabalhos:   1. Aprovação da ata; 2. Ratificação da Deliberação sobre a vontade de não agregação da freguesia de Ermesinde, no âmbito do "Documento Verde da Administração local"; 3. Discussão e votação do mapa de pessoal para 2012; 4. Deliberação sobre o congelamento da atualização de taxas; 5. Plano de atividades, plano plurianual de investimento e orçamento para 2012 6. Relatório de atividades da Junta.   PARTICIPA!

PCP inaugura nova sede em Ermesinde

No passado dia 10 de Dezembro, a Organização da Freguesia de Ermesinde do PCP levou a efeito a inauguração do seu novo centro de trabalho, na presença de mais de 50 militantes e amigos do Partido. As novas instalações situam-se junto ao Parque Urbano, na Rua Almeida Garrett, n.º 165. Os comunistas de Ermesinde estiveram mais de 30 anos na zona da Gandra, como referiu na sua intervenção Adelino Soares, em nome da Comissão Concelhia de Valongo do PCP, mas as necessidades do Partido levaram à procura de outro espaço que facilitasse o trabalho, com maior centralidade e dotado de características mais confortáveis e adequadas. Nesta inauguração, esteve também presente Jaime Toga, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP, que na sua intervenção valorizou o trabalho do Partido no concelho e fez uma breve avaliação do actual momento politico, social e económico. Qualificando o actual governo como instrumento dos grandes grupos económicos e financeiros contra os trabalhadores e o pov...

Tribunal de Contas volta a embaraçar a Coligação PSD/CDS e PS

Impõem-se medidas que invertam o rumo desastroso da actual gestão municipal Segundo foi tornado público, o Tribunal de Contas (TC), pela segunda vez, não aceitou o Plano de Saneamento Financeiro (PSF) aprovado pela Coligação PSD/CDS e pelo PS nos órgãos municipais de Valongo, restringindo o endividamento proposto. Desta forma, o TC voltou a embaraçar os partidos responsáveis pela apresentação e viabilização do PSF e reforçou a necessidade da concretização de medidas alternativas e de valorização dos serviços e dos trabalhadores municipais. Tendo em conta esta questão, a CDU - Coligação Democrática Unitária sublinha os seguintes pontos: 1. O TC  tinha já imposto alterações em relação à versão anterior do PSF, o que obrigou à sua reformulação. Os sucessivos chumbos do TC, a par com a falência do Banco Dexia (entidade com que a Câmara afirmou ter perspectiva de acordo) e a dificuldade em arranjar bancos que aceitem o PSF, para além da Caixa Geral de Depósitos, aumentam a nebulosidade em t...

Novo Centro de Trabalho do PCP em Ermesinde - CONVITE

CONVITE   Vimos convidar-te a participar no  convívio  que marcará a entrada em funcionamento das  novas instalações do Centro de Trabalho de Ermesinde   do PCP , na Rua Almeida Garrett, 165, no próximo dia 10 de Dezembro, Sábado, a partir das 15 horas. Participa em representação da Direcção do Partido, Jaime Toga, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP.     Comissão de Freguesia de Ermesinde do Partido Comunista Português