O Orçamento e Plano de Atividades para 2012 é uma cópia dos documentos de 2010 e 2011, o que nos leva a equacionar o motivo pelo qual de ano para ano não são executadas a maioria das atividades inscritas nos documentos, sobretudo no que concerne às atividades estruturais - criação de hortas comunitárias (apenas foi realizada uma reunião preparatória), arborização da cidade (plantação de meia dúzia de árvores), construção de creche e berçário, gabinete de apoio ao empreendedorismo, construção do crematório, entre outras. Por outro lado, e a julgar pelo que aconteceu nos últimos anos, o que nos parece é que continuará a haver sobretudo uma aposta em iniciativas casuísticas, sem efeitos multiplicadores e duradouros, de mero entretenimento e, em grande medida, desprovidas de efetivo interesse para a maioria da população.
A não execução das atividades propostas leva a que a CDU esteja descrente quanto às competências de execução deste executivo PS/PSD. Esta situação é ainda mais relevante quando se verifica que neste mandato os Ermesindenses viram os custos dos serviços da junta a aumentarem brutalmente.
Para além disso é de referir o pouco empenho do executivo na criação de um orçamento realmente participativo, usando-o como um mecanismo de participação social que permita à população ter conhecimento detalhado do Orçamento e tomar decisões sobre ele. O orçamento participativo é um processo que obriga à realização de inquéritos pessoais e à realização de reuniões descentralizadas, onde tudo é explicado e posto à consideração dos participantes. No ano seguinte, o processo reinicia-se, com a apresentação de contas sobre a execução dos projetos que os cidadãos aprovaram. Mas, se o orçamento participativo nos anos anteriores estava a dar os primeiros passos, neste orçamento nada é referido.
A CDU tem tido, nos últimos seis anos, para não recuar mais, uma postura crítica, mas sempre construtiva. Prova disso é a inclusão nos sucessivos orçamentos e planos de atividade desta Junta de variadíssimas propostas originalmente avançadas ou apoiadas por esta força política. O “benefício da dúvida” não pode, porém, valer para sempre. As oportunidades acumulam-se e a “crise” não serve como justificação de tudo. Esta é a altura de marcar uma posição que se distancia deste modo inconsequente de conduzir os destinos da Junta de Freguesia de Ermesinde e não iremos fazer como o PS que só em ano de eleições é que deverá discordar desta forma de gestão da junta. É por isso que a CDU votará contra esta proposta de Orçamento e Plano de Atividades.
Ermesinde, 22 de Dezembro de 2011
A Coligação Democrática Unitária
O documento foi aprovado com os votos favoráveis do PS, PSD e CDS.
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