Avançar para o conteúdo principal

Mensagens

A mostrar mensagens de outubro, 2010

Francisco Lopes, Candidato à Presidência da República, no concelho de Valongo!

No próximo dia 31 de Outubro, Domingo, o Candidato à Presidência da República, Francisco Lopes, visitará o concelho de Valongo. O Encontro de Francisco Lopes com a população realizar-se-á no Centro de Cultural de Campo, pelas 16h00. O Candidato fará uma intervenção pública, seguindo-se-lhe um lanche-convívio.   A entrada é livre.   Participa!   Mais informações sobre a Candidatura em:  http://www.franciscolopes.pt/    

Balcão de atendimento da Segurança Social em Ermesinde e Valongo

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República   Numa recente visita ao balcão de atendimento da Segurança Social de Ermesinde, concelho de Valongo, o Grupo Parlamentar do PCP constatou as condições inaceitáveis que este balcão possui. Na verdade, este balcão que serve a população de Ermesinde e Alfena, com cerca de 60 mil habitantes, é muito pequeno: em cada sala existem 3 ou 4 postos de atendimento, não possui uma sala de espera condigna e não oferece condições de trabalho para os oitos trabalhadores que lá trabalham. De facto, balcão é de tal maneira pequeno que a delegação do PCP, de quatro pessoas, teve dificuldade em movimentar-se dentro deste balcão de atendimento. Esta situação cria uma situação intolerável de total falta de privacidade no atendimento, o que é inaceitável tendo em conta que muitas das pessoas que recorrem a este balcão expõem uma boa parte da sua vida privada aos técnicos da segurança social. Ainda de acordo com informações recolhidas, o mesmo se passa no balc...

Valongo sem direito a quaisquer verbas do PIDDAC 2011

De acordo com a proposta do Governo PS para o Orçamento Geral do Estado 2011, o concelho de Valongo não receberá quaisquer investimentos, no próximo ano, no âmbito do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC). De ano para ano, Valongo tem vindo a receber verbas de investimento da Administração Central cada vez mais baixas (em 2010, essas verbas foram em montante pouco superior a 143 mil euros). Em 2011, porém, a situação roça o absurdo, já que o concelho não tem previstos quaisquer investimentos em sede de PIDDAC. Zero euros. É esta a dotação do PIDDAC para Valongo, situação que, no Grande Porto, o concelho partilhará com a Maia e Póvoa de Varzim. Isto significa que nenhum novo investimento será iniciado no concelho no próximo ano.   É caso para perguntar: não há necessidades de investimento no concelho de Valongo? Seguramente que há! Ainda recentemente, em visita ao concelho, o deputado do PCP na Assembleia da República, Jorge Machado, c...

Notas sobre a visita do Deputado Jorge Machado ao concelho de Valongo

Na passada 2ª Feira, dia 18 de Outubro, o Deputado do PCP na Assembleia da República eleito pelo círculo do Porto, Jorge Machado, esteve no concelho de Valongo, para um Mandato Aberto sobre questões sociais.   O Mandato Aberto incluiu uma visita à Unidade de Saúde de Familiar de Alfena e um contacto com responsáveis, uma visita ao Centro Social Paroquial de Alfena, seguida de reunião com o pároco local, e uma visita às instalações da Segurança Social em Ermesinde. Depois deste périplo, Jorge Machado fez uma breve declaração aos órgãos de comunicação social, apresentando os resultados do Mandato Aberto e as propostas de intervenção que, sobre os assuntos abordados, o PCP fará na Assembleia da República.   Na Unidade de Saúde Familiar de Alfena, a comitiva do PCP, liderada por Jorge Machado, visitou as instalações e conversou com um representante da Coordenadora da Unidade. Não há, nesta Unidade de Saúde, utentes a descoberto; no entanto, não são admitidos mais utentes, na medida em que ...

"Os Verdes" apresentam Projecto de Revisão Constitucional

"Os Verdes" apresentaram em conferência de imprensa o seu Projecto de Revisão Constitucional. Na apresentação do texto, o PEV afirma que, neste processo de revisão constitucional, é um imperativo contrariar mais uma tentativa de incutir ideais ultra-liberais na lei fundamental, retrocedendo no espírito de uma das Constituições que mais deve orgulhar os povos, pelos valores de liberdade, justiça social e igualdade que estão na sua génese, valores esses que importa defender de forma firme e intransigente, relevando o carácter garantístico, programático e progressista da nossa Constituição. É, por isso, determinante a defesa de uma lei fundamental que oriente um Estado capaz de proteger os mais frágeis dos mais fortes, que proíba o arbítrio na economia, que defenda a responsabilidade e os direitos.   Ver projecto aqui!

Deputado do PCP na Assembleia da República, Jorge Machado, em visita ao concelho de Valongo

Na próxima 2ª Feira, dia 18 de Outubro, o deputado do PCP na Assembleia da República, Jorge Machado, promoverá um Mandato Aberto no concelho de Valongo dedicado aos temas da Coesão Social e dos Serviços Públicos. O Mandato Aberto, que decorrerá nas freguesias de Alfena e Ermesinde, incluirá as seguintes visitas:   9h00 - Unidade de Saúde Familiar de Alfena [Visita às instalações e contacto com responsáveis] Ver diversas tomadas de posição sobre este assunto aqui . 10h15 - Centro Social e Paroquial de Alfena [Visita às instalações e contacto com responsáveis] 11h30 - Instalações da Segurança Social em Ermesinde [Visita às instalações e contacto com responsáveis] Ver tomada de posição sobre este assunto aqui .   No final das visitas, pelas 12h30, em frente às instalações da Segurança Social em Ermesinde (Largo 1.º de Maio), Jorge Machado promoverá uma Conferência de Imprensa, onde apresentará as conclusões do Mandato Aberto, bem como algumas propostas do PCP sobre o tema que lhe preside....

Jantar - Debate

Projecto de Lei 417/XI do PCP que visa revogar o DL n.º 67- A/ 2010 que estipula o pagamento de portagens nas SCUT Costa da Prata, Grande Porto e Norte Litoral

Por iniciativa do Partido Comunista Português a Assembleia da República discutiu e votou hoje o Projecto de Lei 417/XI do PCP que visa revogar o DL n.º 67- A/ 2010 que estipula o pagamento de portagens nas SCUT Costa da Prata, Grande Porto e Norte Litoral. Infelizmente, este nosso Projecto de Lei foi rejeitado com o voto contra do PS e a abstenção do PSD e CDS-PP. Assim, o PCP não pode deixar de considerar que PS, PSD e CDS são igualmente responsáveis pela introdução de portagens nestas vias, uma vez que a Assembleia da República tinha condições para impedir esta injustiça, bastando para isso que todos os partidos da oposição se mantivessem fiéis ao discurso que fazem localmente. A introdução de portagens representa uma injustiça que trará graves consequências para as populações e para o tecido produtivo destas Regiões. Se os deputados eleitos pelos distritos do Porto, Aveiro, Braga e Viana do Castelo ou se o PSD tivesse votado a favor da iniciativa do PCP então amanhã, dia 15 d...

Hoje: Buzinão contra as portagens nas SCUT!

As Comissões de Utentes Contra as portagens nas SCUT do Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata realizam hoje um buzinão na Rotunda AEP, no Porto. O protesto está marcado para as 18 horas e acontece cinco dias depois das marchas lentas realizadas de norte a sul do país. Amanhã vai ser discutido na Assembleia da República o projecto do PCP pedindo a revogação do decreto-lei do Governo que implementa as portagens nas SCUT.  

Boas Práticas - Câmara de Palmela reduz Taxa de IMI a aplicar no Centro Histórico

No âmbito de uma política global de recuperação e revitalização do Centro Histórico da Vila de Palmela e de incentivo ao arrendamento, a Câmara Municipal de Palmela (CDU) reduz a taxa do IMI, Imposto Municipal sobre Imóveis, para os prédios situados na área de intervenção do Gabinete de Recuperação do Centro Histórico de Palmela. Para isso, os interessados deverão fazer a identificação cadastral dos imóveis até ao prazo limite de 29 de Outubro de 2010.   Para beneficiar desta redução, que poderá ser de 30% (para proprietários que identifiquem o prédio urbano) ou 50% (para prédios arrendados), os interessados deverão dirigir-se ao Gabinete de Recuperação do Centro Histórico para proceder à respectiva localização e identificação cadastral, apresentando os seguintes elementos: cópia de caderneta predial urbana, cópia de recibo de pagamento do IMI (ano anterior), BI, número de identificação fiscal e recibo de renda/contrato de arrendamento.   Os proprietários que pret...

Debate

Realiza-se no próximo dia 8 de Outubro, pelas 21h30, na sede do PCP em Valongo (Rua Dr. Sousa Pinto, 52, à Igreja de Valongo), um Debate subordinado ao tema "O País não está condenado. Com o PCP por uma política patriótica e de esquerda".   A entrada é livre. Vem discutir connosco a situação económica e social do País e as alternativas políticas a construir!

A CDU na última Assembleia Municipal de Valongo

Realizou-se na passada 2.ª Feira, dia 27 de Setembro, no Centro Cultural de Alfena, mais uma reunião da Assembleia Municipal de Valongo. Seguidamente, daremos nota das tomadas de posição da CDU nesta reunião, bem como dos respectivos resultados.   No período antes da Ordem do Dia, o eleito da CDU, Adriano Ribeiro, centrou a sua intervenção nos problemas da freguesia de Alfena, local de realização da reunião. Os pontos altos da intervenção consistiram na apresentação de duas moções, uma sobre a introdução de portagens nas SCUT e outra sobre o nó do Lombelho, e no anúncio de um requerimento sobre a Zona Industrial de Alfena.   Transcrevem-se abaixo os textos das duas moções - aprovadas -, bem como do requerimento apresentado.     Moção   Introdução de portagens nas auto-estradas SCUT   Considerando que:   1. A discussão desenvolvida ao longo dos últimos meses em torno da decisão de introdução de portagens nas auto-estradas sem custos para o utilizador (comummente designadas por SCUT) per...