cdu valongo

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Abordar a situação das escolas secundárias de Ermesinde e de Valongo implica necessariamente referir situações de comunidades educativas vítimas de opções de desinvestimento ao longo de muitos anos que resultam de opções políticas tomadas por sucessivos governos PS e PSD/CDS. A situação a que se chegou tem responsáveis, que não podem deixar de ser referidos. Seria muito grave que os partidos que fizeram com que se tivesse chegado a esta situação tentassem passar “entre os pingos da chuva sem se molhar”, sem assumir as suas responsabilidades.  Ao longo de anos o PCP interveio política e institucionalmente em torno destas escolas. Para além da intervenção dos órgãos autárquicos, na Assembleia da República apresentou propostas de dotação de verbas em sede de Orçamentos do Estado, apresentou Projetos de Resoluções e elaborou perguntas a vários governos. Por decisão de PS, PSD e CDS estas propostas do PCP não foram aprovadas.   Um breve enquadramento: A Escola Secundária de Ermesinde é um d...

Na sessão ordinária do passado dia 30 de junho de 2016, foi aprovada por unanimidade a recomendação “Valongo um concelho onde não há uma casa devoluta”. Passados 3 meses dessa aprovação, requeremos que nos sejam prestadas as seguintes informações: Já foi remetida essa recomendação à CM? Há algum feedback relativamente a essa recomendação? Já foram entregues as casas que em junho de encontravam devolutas?   Valongo, 29 de setembro de 2016

No início deste mês, foi tornada pública pelo Governo uma lista de 90 escolas do grande Porto, a serem objeto de obras de recuperação e conservação. Trata-se de uma lista de acordos de colaboração celebrados com o Governo, para intervenções nas escolas, a financiar de forma partilhada entre o Governo, que entrará com 92,5% e os Municípios, que participarão com 7,5% do valor total das obras. Desta lista não faz parte o Município de Valongo, nem a Escola Secundária de Ermesinde, nem a Escola Secundária de Valongo, que pelos vistos, continuarão à espera de obras mais que necessárias e urgentes. A Câmara de Valongo, ao ser-lhe perguntado porque não subscreveu estes acordos, responde que “não foi convocada” (pelo Governo). Se o não foi, possivelmente deveria ter-se apressado a fazer as necessárias diligências, contribuindo para a solução do problema da contínua e acentuada degradação das Escolas Secundárias de Ermesinde e Valongo. A verdade é que cada vez que um dos partidos que têm partilh...

De acordo com o ponto 6º do regimento da AM, compete à AM acompanhar e fiscalizar as atividades da CM e dos serviços municipalizados. Na reunião da AM, na discussão de um ponto incluído na ordem de trabalhos, por solicitação da CDU, acerca do estado da habitação social no concelho, foi feito um convite ao Conselho de Administração da VallisHabita para que este prestasse informações aos deputados eleitos nesta AM. Esta informação não foi prestada na última AM, por supostamente o presidente do conselho de administração estar de férias. Mas, agora, na reunião de líderes, a CDU teve conhecimento que existe total indisponibilidade do conselho de administração em prestar os necessários esclarecimentos. No artigo 23º dos estatutos da empresa é referido que deve “a Vallis Habita, E.M. facultar quaisquer outras informações e documentos solicitados para o acompanhamento da situação da empresa e da sua atividade, com vista, designadamente, a assegurar a boa gestão dos fundos público e a evolução ...

Ao fim de mais três anos de concessão/privatização, à qual o senhor presidente da Câmara gosta de chamar aquisição de serviços, eis que surge nova proposta para concurso de concessão/privatização para prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos no município de Valongo, por mais um período de 36 meses. Mais 3 anos em que a única diferença em termos estruturais foi apenas a aplicação dos acordos de execução realizados com as juntas de freguesia, decorrentes da aplicação da lei 75/2013. Mais 3 anos em que o município não deu um único passo no sentido da reversão das concessões/privatizações e que, com esta proposta de concurso, se prepara para dar continuidade ao ruinoso caminho até aqui seguido. Está mais do que provado que, para além de não significarem qualquer melhoria no funcionamento dos serviços prestados, as concessões/privatizações foram e são um dos grandes responsáveis pela difícil situação financeira do município. Porque é necessária uma alternativa e porque e...

No início deste mês, foi tornada pública pelo Governo uma lista de 90 escolas do grande Porto, a serem objeto de obras de recuperação e conservação. Trata-se de uma lista de acordos de colaboração celebrados com o Governo, para intervenções nas escolas, a financiar de forma partilhada entre o Governo, que entrará com 92,5% e os Municípios, que participarão com 7,5% do valor total das obras. Desta lista não faz parte o Município de Valongo, nem a Escola Secundária de Ermesinde, que pelos vistos, continuará à espera de obras mais que necessárias e urgentes. A Câmara de Valongo, ao ser-lhe perguntado porque não subscreveu estes acordos, responde que “não foi convocada” (pelo Governo). Se o não foi, possivelmente deveria ter-se apressado a fazer as necessárias diligências, contribuindo para a solução do problema da contínua e acentuada degradação da Escola Secundária de Ermesinde. A verdade é que cada vez que um dos partidos que têm partilhado o poder há mais de 40 anos, está no governo, c...

Trazemos a esta Assembleia a problemática da recuperação e requalificação das margens do Rio Leça. Há uns tempos atrás esta assembleia aprovou, com a abstenção da CDU, um voto de louvor pelos trabalhos de recuperação das margens do rio. Na altura abstivemo-nos por considerarmos o momento inoportuno, dado os trabalhos ainda decorrerem, e mais uma vez estávamos certos. “Passados meses sobre essa intervenção, as margens, sobretudo a esquerda, estão em muito mau estado, necessitando de nova intervenção.” Existem muitas técnicas para a recuperação de margens de rios, muitos estudos sobre o tema e diversas entidades competentes na matéria. Sugerimos que se diversifiquem os parceiros para estas intervenções. O Instituto de Conservação da Natureza e Florestas é competente na matéria e é público. Por isso, penso que não negará ajuda a quem dela necessita. Fica a sugestão.   Os eleitos da CDU