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Mensagens

A mostrar mensagens de novembro, 2017

Parque VE – Gestão de Parques de Estacionamento, S.A.

Somos de novo chamados à discussão do problema dos parquímetros, processo iniciado em 2003. Muita tinta correu. Muitos compromissos e entendimentos correram entre aqueles que sempre estiveram de acordo quanto aos reais objetivos deste processo de interesses económicos e imobiliários privados. Se o processo teve o real patrocínio do então presidente da Câmara, Dr. Fernando Melo, com uma maioria PSD/CDS, hoje tem os seus continuadores na pessoa do Dr. José Manuel Ribeiro e da maioria do PS nesta Câmara Municipal, com a abstenção do PSD, na continuidade do favorecimento dos mesmos interesses privados à custa da coisa pública. Durante todos estes anos, muitos estudos se fizeram para a contínua criação de Decretos-Lei e Portarias, que permitissem legalizar a entrega a uma empresa privada a fiscalização dos parquímetros. Demoraram para tal, 14 anos, pacientemente. Demorariam mais, se fosse necessário. A legalização está definida, democraticamente, com toda a transparência possível, que lhe v...

Requerimento - Caminho de uso público

Recentemente a CDU foi alertada para o facto de estar a ser obstruído um caminho de uso público, que faz ligação entre a Rua Outeiro de Sá, com a Rua José J Ribeiro Teles, entre o numero 833/859 desta rua. Uma passagem pública que pelo menos existe há cerca de 50 anos, utilizados desde sempre pela população daquele lugar. Segundo podemos verificar, para além da impossibilidade de utilização daquela passagem, acresce o facto de estar já em acabamento a construção de uma escadaria que vem ocupar parte daquela passagem pública, o que pode significar a futura inutilização pública e respetivo uso exclusivo do proprietário. Requeremos informação, de qual a razão e justificação desta permissão pela parte da Câmara Municipal de Valongo, sendo que é a responsável pela passagem do respetivo Alvará de obras de alteração e ampliação, com o numero 64, no âmbito do processo de obras nº. 172-OC/2012.      Valongo, 1 de novembro de 2017 A Coligação Democrática Unitária

Requerimento - Esclarecimentos acerca da Comissão Municipal de Defesa da Floresta

Requeremos que nos seja prestada as seguintes informações sobre a Comissão Municipal de Defesa da Floresta, referente ao mandato anterior: Quais as atividades desenvolvidas por esta comissão no mandato anterior? Qual a periodicidade das reuniões da comissão? Qual a composição nominal desta comissão? Qual a posição desta comissão relativamente aos acontecimentos recentes no concelho no que diz respeito aos incêndios? Dada a comprovada ineficácia na prevenção e combate aos incêndios no concelho, quais as medidas previstas para futuro? Porque não foi atualizado o Plano de Defesa da Floresta Contra Incêndios que deveria ter sido revisto de 2013?       Valongo, 23 de novembro de 2017 A Coligação Democrática Unitária

Protocolo Junta de Ermesinde/SóJovem - Declaração de Voto

Em 1 de Julho de 2015, em reunião do executivo da Junta de Freguesia de Ermesinde, foi deliberada a assinatura de um protocolo, com a associação SóJovem para prestação de serviços. Esta deliberação teve os votos a favor do PSD e do PS, sendo que um dos eleitos do PS que a votou é agora o presidente da junta. A CDU levantou dúvidas e reservas ao protocolo e, por isso, não o votou favoravelmente. Na reunião de 14 de Outubro de 2015 do executivo da Junta de Freguesia e perante a intenção de contratar 19 trabalhadores ao abrigo do referido protocolo, a CDU voltou a levantar reservas. A CDU defendia e defende que é importante a criação de emprego, mas que esse emprego não pode ser baseado na continuidade da precariedade. Hoje e perante a informação e pareceres disponibilizados, não temos dúvidas que este protocolo não devia ter sido efetuado. Não cumpre a legislação em vigor, no que concerne a aquisição pelas autarquias de prestação de serviços, nem quanto à contratação de pessoal. Mesmo q...

Protocolo Junta de Ermesinde/SóJovem

Em 1 de Julho de 2015, em reunião do executivo da Junta de Freguesia de Ermesinde, foi deliberada a assinatura de um protocolo, com a associação SóJovem para prestação de serviços.  Estadeliberação teve os votos a favor do PSD e do PS, sendo que um dos eleitos do PS que a votou é agora o presidente da junta. A CDU levantou dúvidas e reservas ao protocolo e, por isso, não o votou favoravelmente.  Na reunião de 14 de Outubro de 2015 do executivo da Junta de Freguesia e perante a intenção de contratar 19 trabalhadores ao abrigo do referido protocolo, a CDU voltou a levantar reservas.  A CDU defendia e defende que é importante a criação de emprego, mas que esse emprego não pode ser baseado na continuidade da precariedade.  Também afirmamos que a intenção da justificação deste protocolo era para resolver uma questão pontual de um trabalhador na Loja Social, hoje e perante a informação e pareceres disponibilizados, não temos dúvidas que este protocolo não devia ter sido efetuado.  Não cumpre...

Delegação do PCP visita zona incendiada em Alfena com deputado Jorge Machado

Ontem, 31 de Outubro, uma delegação concelhia do PCP acompanhou o deputado pelo círculo do Porto à Assembleia da República Jorge Machado numa visita à zona queimada em Alfena, Valongo, para se inteirar das consequências dos trágicos incêndios do passado dia 15. A pedido do PCP, participou na visita o Subcomandante dos Bombeiros Voluntários de Ermesinde, cujos esclarecimentos permitiram compreender melhor os acontecimentos, as possíveis causas, a dimensão dos meios disponíveis e as dificuldades no combate a um incêndio de tão grandes proporções, lavrando numa vasta área.    Como explicou o Subcomandante, foram empregues no combate ao incêndio todas as viaturas existentes nos Bombeiros de Ermesinde, assim como todo o seu corpo de bombeiros que, praticamente sem qualquer apoio exterior, enfrentaram sozinhos a situação. Não foram deslocados para esta zona outros meios necessários, como aviões ou helicópteros de combate ao fogo. Avaliando as forças e meios disponíveis, o comando dos Bombeir...