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Mensagens

A mostrar mensagens de abril, 2018

Ermesinde - Contas de Gerência 2017

A apreciação das contas de gerência de 2017 não pode ter um parecer positivo da CDU. Podemos juntar esta apreciação ao mandato 2013 a 2017, mandato cuja presidência foi da responsabilidade do PSD e, se verificarmos os anos 2016 e 2017 a tendência do aumento da despesa sem critério e sem controlo foi uma constante.   Os mais de 100 mil euros de saldo negativo no ano de 2017 são por mais evidente do despesismo eleitoralista do anterior executivo. Acresce que a receita arrecadada foi superior a 100% do que estava orçado excluindo o saldo anterior de 123 mil euros. Assim sendo não se justifica que com estas receitas não se conseguiu cobrir as despesas, bem pelo contrário   A execução orçamental não cumpriu a regra do equilíbrio orçamental preconizada pelo POCAL, que determina que as receitas correntes devem ser pelo menos iguais às despesas correntes.   A execução orçamental não cumpriu esta regra no ano de 2017, encerrando o exercício orçamental com um saldo corrente deficitário. A Junta ...

JFE - Intervenção 25 de abril

Exmo. Sr. Presidente da Junta de Freguesia Exmos. Membros do Executivo Exmos. Membros da Assembleia de Freguesia Minhas Senhoras e meus Senhores,   A Revolução de Abril constitui uma realização histórica do povo português, um acto de emancipação social e nacional. O 25 de Abril de 1974, desencadeado pelo heróico levantamento militar do Movimento das Forças Armadas (MFA), logo seguido de um levantamento popular, transformou profundamente toda a realidade nacional. Culminando uma longa e heroica luta, pôs fim a 48 anos de ditadura fascista e realizou profundas transformações democráticas, restituiu a liberdade aos portugueses, consagrou direitos, impulsionou transformações económicas e sociais. Portugal, apesar dos avanços registados na reposição e conquista de direitos, necessita de uma mais lesta resposta a problemas estruturais ligados com o desenvolvimento das capacidades produtivas nacionais e de fortalecimento dos serviços públicos para garantir a resposta às necessidades dos traba...

No 44.º aniversário da Revolução de Abril

A Revolução de Abril constitui uma realização histórica do povo português, um acto de emancipação social e nacional.   O 25 de Abril de 1974, desencadeado pelo heróico levantamento militar do Movimento das Forças Armadas (MFA), logo seguido de um levantamento  popular, transformou profundamente toda a realidade nacional.   Culminando uma longa e heróica luta, pôs fim a 48 anos de ditadura fascista e realizou profundas transformações democráticas, restituiu a liberdade aos portugueses, consagrou direitos, impulsionou transformações económicas e sociais.   A ampla participação popular, o intenso trabalho realizado em prol das populações, as comissões administrativas após o 25 de Abril nos municípios,  teve consagração com as primeiras eleições livres e democráticas para os órgãos das autarquias locais, em Dezembro de 1976, onde o Poder Local Democrático se afirmou, operando profundas transformações sociais com importante intervenção na melhoria das condições de vida das populações e na s...

Entre Abril e Maio

 

Eliminação das portagens na A41, A42, A28 e A29

O PCP vai apresentar, de novo, um projecto para a eliminação das portagens na A41, A42, A28 e A29.    Hoje, numa das várias acções feitas no distrito, o PCP contactou com a população em Alfena, que apoiou a iniciativa.   A acção contou com Diana Ferreira, deputada do PCP na Assembleia da República e de eleitos da CDU no concelho de Valongo.    

Trabalhadores da CM de Valongo não concordam com a imposição dos novos horários

Hoje, os trabalhadores das Oficinas da Câmara Municipal de Valongo sentiram na pele a implementação dos novos horários impostos pela CMV, dirigida por José Manuel Ribeiro/PS.   Estes trabalhadores fazem há 20 anos um horário concentrado e têm as suas vidas ajustadas de acordo com esse horário. A sua alteração trará consequências à organização das suas vidas pessoais e familiares, como foi já hoje provado pelos próprios.   O PCP testemunhou no local esta nova realidade.   O novo horário implica entrar mais cedo e sair mais tarde, com consequências, por exemplo, para o acompanhamento dos filhos dos trabalhadores. A falta de condições da sala de refeições, que tem dimensão quase três vezes inferior às necessidades, também foi um dos pontos mais referidos.    O PCP denuncia esta situação, quando a grande maioria destes trabalhadores foi ignorada pelo Presidente da Câmara, mesmo depois de terem subscrito um abaixo assinado contra a imposição deste horário. O PCP apelou à resistência, consid...

Taxa de Resíduos

Os aumentos não vão ficar por aqui. Brevemente haverá agravamentos do valor pago pela água. A questão que colocamos é para quê servem estes aumentos?  

1ª Revisão do Orçamento e 1ª Revisão das Grandes Opções do Plano do Ano 2018

Na votação do Orçamento/Plano de Atividades 2018, optamos por votar contra, evocando um conjunto de razões por todos já conhecido.   O PS, agora com maioria absoluta, tem trilhado, ao longo destes pouco meses de duração do 2º mandato, um caminho de descrédito e de negligência, assente numa atitude egocêntrica, tomando as suas decisões unilateralmente e sem dar qualquer atenção às críticas da oposição. Os erros desta governação vão-se somando, salientando-se: o negócio ruinoso dos parquímetros; o aumento do IMI, cujas consequências serão visíveis só no próximo ano; o aumento da derrama; o negócio que levou a futuros aumentos vergonhosos da água e o início de obras, como as de Cabeda, sem acautelar todas as necessidades para a sua conclusão. A par disto, o PS faz uso de publicidade paga a peso de ouro para diminuir o descontentamento dos valonguenses com todos estes desvaneios.   Para a CDU, esta revisão Orçamental, no valor de 3 milhões de euros (6% do total do orçamento), não é mais do...

1ª Revisão do Orçamento e 1ª Revisão das Grandes Opções do Plano do Ano 2018 - Questões prévias

Qual a razão de ter sido adiada a Oficina do Brinquedo Tradicional Português para o próximo ano? Saliente-se que foi reduzida a verba disponível em 260 mil euros ou segundo o quadro em 306 mil euros, mas esta redução não foi inscrita no ano de 2019.   O que leva a CM a cativar a verba de 1,5 milhões de euros para a expropriação do Campo de Sonhos? Há alguma indicação do gabinete jurídico que não seja do conhecimento desta AM?   Foi aumento em 127 mil euros (segundo a página nº2) ou em 131 mil euros (segundo a 2º página da tabela) a verba para estudos, pareceres, projetos e consultadorias (num total de 658 mil euros), qual o destino desta verba?   Relativamente à rúbrica “Outros trabalhos especializados”, há um aumento de 377 mil euros, perfazendo um total de 1,8 milhões de euros. Quais são esses trabalhos?   Já os valores inscritos na rúbrica “Outras despesas correntes” é de 3,6 milhões de euros, tendo um aumento de 364 mil euros. O que encerra esta rúbricas?   Qual o equipamento que s...