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No dia 20 de janeiro, uma delegação da CDU, integrando o Vereador da Câmara de Valongo Adriano Ribeiro, o membro da Assembleia Municipal César Ferreira, e o membro da Junta da Freguesia de Ermesinde Adelino Soares, visitou o Complexo Desportivo dos Montes da Costa. O objetivo desta visita prendeu-se sobretudo com a avaliação da situação das instalações do complexo. Recebidos pelos coordenadores das camadas jovens do Ermesinde, puderam conhecer os problemas do complexo e encontrar, juntamente com aqueles que usam o equipamento, soluções a propor à Câmara Municipal de Valongo de forma a serem melhoradas as condições oferecidas às diversas camadas/escalões de atletas que utilizam este espaço. A ausência de uma carta desportiva no concelho tem contribuído para que haja indefinição relativamente ao futuro do espaço, uma vez que não há um documento onde sejam apresentadas propostas com vista ao desenvolvimento de uma rede hierarquizada de infraestruturas que seja o suporte de uma oferta desp...

A próxima reunião da Câmara de Valongo, agendada para 4ªfeira, vai apreciar uma proposta do Presidente da Câmara, José Manuel Ribeiro, para a recondução da empresa de Virgílio Macedo, Presidente da Distrital do Porto e Deputado do PSD, nas funções de auditoria das contas do Município. Desta feita, o Executivo Municipal vai apreciar o resultado de um concurso público feito em tempo recorde (menos de 3 semanas) e no qual a empresa de Virgílio Macedo foi, efetivamente, a única empresa admitida. Importa recordar que o concurso público foi aberto depois de José Manuel Ribeiro ter primeiramente apresentado uma proposta de contratação da referida empresa por ajuste direto na reunião de Câmara do passado dia 3 de Janeiro, facto quemotivou uma discussão acesa e suscitou legitimas dúvidas. Perante a insistência do PS em reconduzir a empresa de Virgílio Macedo nestas funções, a CDU reitera o conteúdo do seu comunicado à imprensa do passado dia 3 de Janeiro, que mantém toda a pertinência e atualid...

A reunião da Câmara de Valongo realizada hoje, dia 22 de Janeiro, aprovou, por unanimidade, duas propostas apresentadas pela CDU relativas a questões de grande relevância, nomeadamente: A realização de uma auditoria às contas do Município, com o objectivo de contribuir para clarificar a verdadeira situação económica e financeira da autarquia e verificar o cumprimento da lei durante os últimos mandatos; A abertura de inquérito ao polémico processo do Hospital de S. Martinho de Campo na sequência das notícias vindas a público que dão conta do envolvimento em termos mal esclarecidos do Secretário de Estado Agostinho Branquinho e de alegados procedimentos irregulares da Câmara de Valongo, ao nível do licenciamento, fiscalização e atribuição do estatuto de interesse público municipal a este empreendimento privado. Feita a aprovação destas decisões, a CDU continuará atenta à sua concretização efectiva com critérios de rigor, de verdade e de imparcialidade. A CDU - Coligação Democrática Unitá...

Considerando os conteúdos das notícias publicadas pelo jornal Público no passado dia 20 de Janeiro de 2014 referentes ao processo de abertura e licenciamento do Hospital de S. Martinho, na freguesia de Campo, com os títulos “Secretário de Estado fez lobbying durante dois anos para conseguir abrir hospital privado” e “Obras feitas sem licença foram legalizadas devido a centro de noite que nunca existiu” , nas quais são feitas referencias: Ao envolvimento, em termos mal esclarecidos, do actual Secretário de Estado da Segurança Social e ex-Deputado Agostinho Branquinho na qualidade de consultor da empresa PMV, proprietária da referida unidade de saúde privada; Ao facto de o único administrador da PMV, Joaquim Ribeiro Teixeira, admitir ter realizado pagamentos de honorários mensais e bens materiais, como um automóvel e telemóveis, a funcionários da Administração Regional de Saúde do Norte, motivo pelo qual foi entretanto pronunciado pelos tribunais por corrupção activa; A alegadas postura...

A situação económica e financeira do Concelho de Valongo carece de um profundo esclarecimento para que se possam conhecer com exatidão as contas públicas do Município. A recorrente entrega de serviços e concessões de setores relevantes para a esfera privada, através de ajustes diretos com valores consideráveis e injustificáveis, assim como de contratos realizados de duvidosa finalidade, vêm comprometer o poder de fiscalização e controlo de execução que os órgãos autárquicos devem ter. Tendo em conta a mudança verificada nos destinos da autarquia, sabendo-se que no passado aquando da passagem da presidência do Dr. João Moreira Dias para o Dr. Fernando Melo houve a necessidade de realizar uma auditoria à situação económica e financeira, seria este momento de início de mandato o ideal para que se realizasse nova auditoria de modo a que haja uma responsabilização das decisões anteriormente assumidas. Os diversos processos judiciais que envolvem avultadas verbas que poderão obrigar o Municí...

A reunião ordinária da Assembleia de Freguesia de Valongo, realizada a 30 de Dezembro passado, teve como principais objectivos a aprovação do Orçamento, Plano de Actividades, Regulamento e Tabela de Taxas, Regulamento de Actividades Diversas e a concessão de autorização à Junta prévia genérica para assunção de compromissos plurianuais para o ano de 2014. O eleito da CDU, Luís Vaz, interveio no período de antes da ordem do dia.Começando por apresentar votos de um Bom Ano de 2014 a todos os presentes, teceu de seguida uma crítica ao Presidente da Assembleia pela maneira como havia conduzido os trabalhos na Assembleia de tomada de posse dos eleitos da Junta. O membro da CDU recordou que aquela não foi devidamente preparada em virtude de algumas tropelias e até ao esquecimento na chamada de alguns eleitos aquando das diversas votações efectuadas. Disse ainda que numa tomada de posse que se pretendia solene, deveria ter sido dada voz às forças políticas eleitas, o que não aconteceu. Em vez ...

No atual quadro geral das autarquias também está patente uma subordinação da ofensiva do capital financeiro, que ameaça o Poder Local e as conquistas alcançadas ao longo dos anos. Uma correta gestão financeira da freguesia deve constituir um instrumento de relevância que vise assegurar a concretização dos objetivos e programas definidos como prioritários. No entanto, os cortes sucessivos nas receitas com origem no Orçamento de Estado, a quebra abrupta de receitas próprias e o potencial crescimento do incumprimento de pagamentos por parte de munícipes e empresas, em paralelo com o acréscimo de despesas resultantes do aumento da carga fiscal e encargos sociais vêm provocar uma acentuada e repentina degradação financeira da generalidade das autarquias. Mas, o estrangulamento financeiro e os obstáculos impostos à gestão não podem colocar em causa a concretização de projetos e a sua devida implementação. Podemos compreender os constrangimentos de atuação que uma autarquia pode ter, no entan...

No plano de atividades estão definidas as grandes linhas de intervenção e opções tomadas para a prestação de serviços à população, na ótica de satisfação das necessidades materiais, culturais, educacionais, desportivas e de lazer, bem como da melhoria das condições de vida das pessoas que desfrutam dos serviços disponibilizados. Na sua implementação devem ser observadas as prioridades mais relevantes, tentando envolver a comunidade na sua elaboração e concretização, melhorando os espaços públicos da cidade e a qualidade dos serviços que são prestados, nas várias vertentes. Ora, na ausência do documento referente ao plano de atividades para 2014 da freguesia de Valongo não foi possível analisar e estudar atempadamente as intenções do executivo nesta matéria, sendo, por isso, impossível estar de acordo ou contra algo que é desconhecido. Nesse sentido, a posição tomada foi pela abstenção.   Valongo, 30 de dezembro de 2013 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

A concessão de autorização prévia genérica para assunção de compromissos plurianuais pode por em causa as nossas posições, assumidas perante a população, e seria um suposto aval para que pudessem efetuar determinados investimentos sem que a própria Assembleia tivesse conhecimento prévio. Além disso, não foram dados atempadamente conhecer nem o Plano de Atividades nem o Plano Plurianual de Investimentos, de forma a termos elementos para discutir as opções que o executivo pretende levar a cabo durante o próximo ano. Nesse sentido, o nosso voto é contra a concessão de autorização prévia genérica para assunção de compromissos plurianuais, em virtude da ausência do Plano de Atividades e do Plano Plurianual de Investimentos.   Valongo, 30 de dezembro de 2013 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

O Regulamento e Tabela de Taxas da Freguesia de Valongo é uma competência do executivo e sobre o qual recai toda a responsabilidade de o manter adequado às circunstâncias e com taxas atualizadas, de acordo com a inflação, não deixando de serem devidamente acauteladas determinadas situações de dificuldades financeiras que o país atravessa e à qual a população da cidade de Valongo não é alheia. Na realidade, a revisão atual das taxas a aplicar em 2014 é bastante considerável, com aumentos a oscilar entre 13,6% e os 92,8%, existindo 2 casos em que as mesmas sofrem um acréscimo superior a 100%, sendo que noutros casos os valores mantém-se inalterados. Ora, a suposta justificação de que estas taxas não sofreram nenhuma alteração desde 2009 não é justificação suficiente para num único ano aplicarem valores percentuais tão elevados, porque desde essa data o executivo da Junta de Freguesia teve a possibilidade de ir gradualmente adaptar as referidas taxas, de acordo com o aumento da inflação e...

O Município de Valongo tem sido frequentes vezes notícia pelos piores motivos. A situação de elevado endividamento, os negócios ruinosos de privatização de serviços e equipamentos municipais, as contratações de dirigentes do PSD e do PS, entre outras, têm suscitado legitimas dúvidas sobre os critérios e reais justificações de opções que foram sendo assumidas ao longo dos últimos anos. Durante a última campanha eleitoral, o PS e José Manuel Ribeiro defenderam a realização de uma auditoria às contas da Câmara. Há 5 mandatos atrás, quando Fernando Melo (PSD) sucedeu a Moreira da Silva (PS), o Executivo Municipal realizou uma auditoria às contas. Na opinião da CDU, a realização de uma auditoria à situação económica e financeira da Câmara de Valongo é uma necessidade objectiva para dotar os novos órgãos municipais de um conhecimento rigoroso das contas, dos meios e dos compromissos da autarquia. Nesse sentido, o Vereador da CDU, Adriano Ribeiro, requereu a discussão de uma proposta de delib...

Declaração de voto de Adriano Ribeiro, Vereador da Câmara de Valongo, realizada durante a discussão da proposta de Orçamento e Plano de Actividades do Município de Valongo para 2014 na reunião da Câmara de 6 de Janeiro   Num orçamento de uma autarquia é possível observar as intenções e os propósitos da instituição e a forma como ela se propõe a concretizar os objetivos e programas de intervenção, apesar de todas as condicionantes financeiras que põem em causa a correta gestão autárquica. Também no atual quadro autárquico em que nos encontramos, assistimos a um profundo ataque levado a cabo pelos sucessivos governos PSD/CDS e PS que ameaça as conquistas obtidas à custa de muitas lutas e que permitiram constituir o Poder Local Democrático, assente em princípios como a igualdade, a justiça social, o pluralismo, a representatividade e a liberdade, através de uma redução de verbas e de diversas formas de ingerência na sua autonomia. O incremento de competências realizado não foi acompanhado...

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I n í c i o   do   mandato  marcado  por   negócios  de   interesse  e critérios duvidosos   Desde a tomada de posse em Outubro  passado, a Câmara de Valongo, com  os votos do  PS  e  o  PSD  e  a  oposição da  CDU,  entregou  os serviços  de  apoio jurídico  a Ricardo  Bexiga (candidato derrotado do PS à Câmara da Maia e dirigente nacional e distrital  deste partido) e a concessão da recolha  do  lixo  e limpeza da via  pública a uma  empresa  que  tem  como “testas de  ferro”,  entre  outros,  João Moura  de Sá, ex-Deputado  na  Assembleia da  República  pelo   PSD,  ex-Presidente  da  CCDR-N  e ex-dirigente nacional do PSD, e Paulo  Reis, actual  dirigente nacional do PSD.   Na última  reunião da  Câmara  de  Valongo, o  Presidente José Manuel  Ribeiro,  eleito pelo   PS,  levou à  discussão  uma  proposta  para que   o  Município   renovasse  sem concurso  a  contratação  dos  serviços  da   empresa  de   contabilidade  de   Virgílio Macedo, Presidente da Distrital do Porto e Deput...