O Regulamento e Tabela de Taxas da Freguesia de Valongo é uma competência do executivo e sobre o qual recai toda a responsabilidade de o manter adequado às circunstâncias e com taxas atualizadas, de acordo com a inflação, não deixando de serem devidamente acauteladas determinadas situações de dificuldades financeiras que o país atravessa e à qual a população da cidade de Valongo não é alheia.
Na realidade, a revisão atual das taxas a aplicar em 2014 é bastante considerável, com aumentos a oscilar entre 13,6% e os 92,8%, existindo 2 casos em que as mesmas sofrem um acréscimo superior a 100%, sendo que noutros casos os valores mantém-se inalterados. Ora, a suposta justificação de que estas taxas não sofreram nenhuma alteração desde 2009 não é justificação suficiente para num único ano aplicarem valores percentuais tão elevados, porque desde essa data o executivo da Junta de Freguesia teve a possibilidade de ir gradualmente adaptar as referidas taxas, de acordo com o aumento da inflação e nunca o fez.
No nosso entender, o método a aplicar deve ser no sentido de alterar o valor das taxas a aplicar tendo por base a inflação anual, fazendo com que haja um acerto gradual e não seja preciso haver alterações tão bruscas quanto aquelas que se pretendem efetuar para o próximo ano. Para além disso, seria útil para compreender melhor os valores que estão em causa que na proposta apresentada fossem colocados os valores atuais em vigor para cada item e o novo valor a propor.
Nesse sentido, o nosso voto é contra o presente regulamento e tabela de taxas para o ano de 2014, em virtude da acentuada subida proposta pelas taxas a cobrar.
Valongo, 30 de dezembro de 2013
A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo
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