No atual quadro geral das autarquias também está patente uma subordinação da ofensiva do capital financeiro, que ameaça o Poder Local e as conquistas alcançadas ao longo dos anos.
Uma correta gestão financeira da freguesia deve constituir um instrumento de relevância que vise assegurar a concretização dos objetivos e programas definidos como prioritários. No entanto, os cortes sucessivos nas receitas com origem no Orçamento de Estado, a quebra abrupta de receitas próprias e o potencial crescimento do incumprimento de pagamentos por parte de munícipes e empresas, em paralelo com o acréscimo de despesas resultantes do aumento da carga fiscal e encargos sociais vêm provocar uma acentuada e repentina degradação financeira da generalidade das autarquias.
Mas, o estrangulamento financeiro e os obstáculos impostos à gestão não podem colocar em causa a concretização de projetos e a sua devida implementação. Podemos compreender os constrangimentos de atuação que uma autarquia pode ter, no entanto o enquadramento político na Junta de Freguesia de Valongo tem sido muito favorável para que possam ser dados passos mais arrojados, intervindo no sentido de reduzir a despesa, com a eliminação de custos supérfluos ou dispensáveis, sem prejudicar os níveis de qualidade no atendimento e respeito pelos direitos dos trabalhadores da autarquia e, por outro lado, no reforço da receita, através da identificação de potenciais novas fontes de investimento local ou através da promoção às atuais fontes de receita da freguesia.
Em termos da despesa é possível identificar áreas de intervenção onde se pode agir com ganhos de eficiência como, por exemplo:
- Na aquisição de bens com a possibilidade de concursos comuns, não ficando sujeito a determinadas marcas ou empresas;
- Na aquisição de serviços (seguros, comunicações, energia e licenciamento de software) que possam ser negociadas.
O orçamento para 2014 da freguesia de Valongo reflete um caminho traçado por quem já governa a autarquia há muitos anos e para o qual a população de Valongo confiou os destinos da freguesia. Ora, quem ganhou deve governar e, neste mandato, têm condições para o fazer com responsabilidade, sendo que a nossa posição nunca poderá inviabilizar o orçamento apresentado. No entanto, determinadas opções tomadas levam a que o nosso voto seja pela abstenção.
Valongo, 30 de dezembro de 2013
A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo
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