cdu valongo

A RECIVALONGO iniciou a sua atividade com a licença para o tratamento de resíduos de demolição e construção, de forma a evitar despejos de lixo nas ruas, campos, terras e bermas de estrada.  Mas atualmente, e desde há alguns anos, após licenças atribuídas pelas tutelas do Ambiente de vários governos e pela CCDR-N, esta empresa passou a receber e tratar outros tipos de resíduos.  O resultado destas decisões significou uma intensificação da poluição e dos maus cheiros que incomodam profundamente a população de Sobrado, especialmente no Alto do Vilar, tornando, muitas vezes, insuportável a circulação na rua e obrigando a população a fechar portas e janelas, tendo também sido identificado pela população a existência de pragas de roedores e insetos que “invadem” as casas.  Há dias em que os odores são tão intensos e incomodativos que se tem levantado a hipótese de estarem a ser recebidos pela RECIVALONGO resíduos de tipologia diferente da dos resíduos contemplados no alvará e Licença de Exp...

Instituir as Regiões Administrativas, mais do que um imperativo constitucional, é uma necessidade reconhecida para promover o desenvolvimento regional, aprofundar a democracia e reorganizar a administração do Estado. Esmagar a autonomia e a capacidade de realização das autarquias locais sob o peso de múltiplas tarefas e encargos para execução de políticas centralmente decididas ou eleger, por um colégio restrito, titulares de órgãos de direção de organismos desconcentrados da administração (que estão vinculados a executar as opções do governo e submetidos à sua tutela integrativa) não promove nenhum daqueles objetivos essenciais. O agendamento do Projeto de Resolução apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP que definia um calendário e metodologia visando a instituição em concreto das Regiões Administrativas até às eleições para as autarquias locais em 2021, constituía uma oportunidade para efetuar a descentralização que o País carece. Não se pode deixar de assinalar que aqueles que ci...

Em 3 de maio de 2018, apresentamos uma recomendação, que foi aprovada pela AM, que recomendava à CM o seguinte:   Encete esforços, com as empresas de transportes, para que possam servir este estabelecimento de ensino. Coloque à disposição dos alunos da escola secundária, um autocarro vaivém, que faça o transporte dos alunos do centro para a escola secundária e vice-versa.   Após dois anos decorrido desde esta recomendação não se conhece nenhuma medida que a CM de Valongo tenha realizado para solucionar o problema do afastamento da Escola Secundária de Alfena face à rede de transportes Assim, a AM aqui reunida volta a recomendar à CM que: Encete esforços, com as empresas de transportes, para que possam servir este estabelecimento de ensino. Coloque à disposição dos alunos da escola secundária, um autocarro vaivém, que faça o transporte dos alunos do centro para a escola secundária e vice-versa.   A aprovação desta recomendação deve ser dada a conhecer à Direção e ao Conselho Geral do Ag...

A intervenção realizada na Escola Secundária de Ermesinde terminada durante o ano de 2019 veio dar resposta a uma necessidade que a comunidade educativa há muito expressava. Depois de tantos anos de falsas promessas e de nenhum investimento, é unanime a avaliação positiva que se possa fazer desta intervenção. Apesar dessa unanimidade na avaliação da importância e relevância das obras, não nos podemos esquecer da necessidade de levar a cabo a segunda fase do projeto. Não é admissível que parte da escola não seja intervencionada. Nos pavilhões afetos às oficinas chove no seu interior, os fios elétricos estão espalhados por todo o lado, criando um perigo iminentes, comprometendo a segurança de alunos, professores e assistentes. Neste sentido, requeremos resposta da Câmara Municipal às seguintes questões: Porque não foram consideradas a melhoria das condições existentes no resto da escola? Como encaram as preocupações da comunidade escolares no que concerne às condições de segurança a à fa...

Esta é a 4ª alteração aos acordos de execução entre a Câmara Municipal de Valongo e a Junta de Freguesia de Ermesinde. Era esperado que esta assembleia de freguesia tivesse acesso a um balanço/relatório sobre os benefícios que a JFE, a Cidade e a sua população sentiram no seu dia-a-dia das tarefas que eram executadas pela CMV e que, passar am por via destes acordos para a JFE Seria, portanto, esperado que esse balanço nos mostrasse se os recursos transferidos pela Câmara são suficientes ou se estamos perante um esmagamento da capacidade de resposta da Junta de Ermesinde e a sua descapitalização, com prejuízos diversos para a concretização das suas competências nucleares, a prazo e de imediato. Também seria de esperar que fosse analisada a qualidade dos serviços prestados pela Junta de Freguesia de Ermesinde e se realmente esta descentralização serviu o seu propósito maior - ou seja, a melhoria dos serviços prestados. Hoje, sabemos que as nossas críticas aquando da celebração da 3ª aden...

Por proposta do PCP na Assembleia da República, no âmbito da discussão do Orçamento de Estado, foi aprovada a criação duma rede pública de creches, ou soluções equiparadas, que cubram todo o território nacional, garantindo, a partir de 2020, a gratuitidade de frequência das crianças dos 0 aos 3 anos. A aprovação desta medida reveste-se de relevada importância: é um elemento de confiança para quem pondera ter filhos e constitui um serviço educativo, com um valor intrínseco para o crescimento e desenvolvimento integral da criança, em complementaridade com o papel das famílias. Trata-se de uma responsabilidade social ampla, que tem de assumir a universalidade própria de um serviço público que seja efetivamente acessível a todas as crianças e famílias que dele queiram beneficiar, entendida como um direito da criança, e tal só é possível com a garantia de gratuitidade de frequência. Hoje em dia, para além da dificuldade em conseguir uma vaga, muitos pais, em particular nos grandes centros u...

Apesar de concordamos que o concelho de Valongo necessita de um novo edifício para o funcionamento da Câmara Municipal, não concordamos que a opção certa passe pela construção de um edifício cujo valor previsto é de 9 milhões de euros. Consideramos que o concelho ainda não se encontra numa fase de desenvolvimento que permita tão avultado gasto numa obra, ainda mais quando sabemos que o seu pagamento será realizado durante muitos anos, o que significa que é uma obra que será feita de acordo com premissas iguais àquelas que governaram a CM no passado e que tantos problemas originaram. É de referir que, no passado, estes princípios foram alvo de duras críticas pelo PS, pela voz de José Manuel Ribeiro. Os princípios que nos norteiam não devem ser alterados ao sabor dos contextos políticos. Aquilo de que discordamos quando somos oposição, não podemos fazer quando somos governo. Pelas razões elencadas, iremos optar pela abstenção. Valongo, 29 de fevereiro de 2020 A CDU – Coligação Democrátic...

Após a leitura do documento em apreço, salientam-se como pontos positivos as seguintes alterações: Diminuição das taxas a pagar; Estacionamento a custos mais reduzidos para os pequenos comerciantes; Atribuição de isenção, nos primeiros 15 minutos, aos utentes que usem pagamento eletrónico. Como pontos negativos é de referir: A manutenção aparente dos locais de estacionamento (o uso da adjetivação “aparente” advém do facto de ser muito difícil a leitura do mapa enviado. Além de estar numa escala muito reduzida, é uma versão a uma só cor, o que dificulta ainda mais a leitura). No entender da CDU, seria a altura ideal para reduzir os locais com parquímetros, restringindo-os ao centro das cidades de Ermesinde e Valongo. Deixa de existir isenção para pessoas com deficiência, apenas ficam isentos se estacionarem nos locais sinalizados. Na opinião da CDU, a possibilidade de os deficientes estacionarem em qualquer lugar disponível era uma discriminação positiva que deveria ser mantida. O est...

A 2 de abril de 2019 (1 dia após o dia das mentiras) surgia no site da CM de Valongo uma notícia que dava conta da consignação da empreitada de requalificação da Rua da Costa - Ermesinde, no âmbito do programa de incremento de infraestrutura de mobilidade suave. A ideia era executar uma obra, que iria melhorar a mobilidade e garantir a acessibilidade de todos. Seria uma rua com prioridade para os peões. Se bem se pensou, logo se levou à prática a ideia e assim nasce uma rua em Ermesinde, que dá acesso a três escolas da cidade, tendo por isso bastante tráfego automóvel e de peões, com prioridade para os peões, mas onde circulam carros. Numa entrevista ao Porto Canal, dizia o vereador da CM que “quando o automóvel entra naquela via e vai ver aquela faixa, vai ter forçosamente que abrandar porque não vai perceber o que ela está lá a fazer”. E se não perceber mesmo o que está lá a fazer (como diz o vereador) e não abrandar? Para a CDU a solução encontrada coloca em perigo os peões e quando...

A inscrição de uma verba para a ajuda na construção da nova sede da Junta da Freguesia de Alfena em orçamento da Câmara Municipal de Valongo, nunca foi consensual e aparentemente, apesar de ser notória a necessidade deste investimento, nunca esta medida foi vista como prioritária pela CM. Escusando-se na desculpa da falta do terreno, a medida foi sendo adiada ao longo dos anos. Em 22 de outubro de 2018, a CM, a um requerimento da CDU, respondia que “ a inscrição da verba para a Junta de Freguesia de Alfena encontra-se inscrita na proposta de orçamento para 2019”. O orçamento para 2020 também não contempla nenhuma verba para o apoio da construção da sede da Junta de Freguesia de Alfena. Aproveitando o facto de estarmos numa AM em Alfena, pretendíamos que o Sr. Presidente da Câmara Municipal explicasse à CDU o porquê de não haver investimento municipal nesta importante obra.   Valongo, 29 de fevereiro de 2020 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo   O Presidente da Câmara Munic...

Em 22 de dezembro de 2017 , a CDU apresentou nesta Assembleia um requerimento acerca do estado de um terreno na Zona do Outeiro. Em resposta a este requerimento, a 20 de fevereiro de 2018, (faz agora exatamente dois anos), foi dito que “de acordo com informação prestada pela Divisão de Fiscalização, esta divisão nunca tinha sido alertada para a existência de uma situação de risco para a saúde e para a segurança públicas, pelo que foram dadas indicações no sentido de iniciar os procedimentos tendentes à reposição das boas condições de salubridade e de segurança do local em causa”. A  15 de novembro de 2018 , voltamos a questionar a Câmara sobre as medidas adotadas para a resolução desse problema, tendo esta informado que estava a proceder as diligências necessárias para a limpeza do terreno. A  21 de fevereiro de 2019 , voltamos a questionar a Câmara acerca do que estaria a aguardar para intervir no terreno, uma vez que todos os prazos já estavam ultrapassados.  A 30 de junho de 2019 , ...

Em 2019, foi concretizado pela Junta da Freguesia de Alfena um projeto iniciado em 2017 e que há muito era ansiado pelos Alfenenses: a criação de um parque de lazer no Vale do Leça. Os passos dados na sua criação nunca tiveram o apoio da Câmara Municipal de Valongo, surgindo, na Câmara Municipal, um outro projeto que contemplava a criação de um outro parque junto ao já criado pela Junta. A CDU nunca conseguiu perceber a razão pela qual a CM não se juntou à Junta da Freguesia para o desenvolvimento de um projeto conjunto, que fosse de encontro às necessidades dos Alfenenses. Em outros locais do concelho, cujos terrenos se encontram cedidos em moldes idênticos, a CM optou, e muito bem, por investir. Assim, vimos por este meio questionar a CM acerca do que a impede de, conjuntamente com a Junta de Freguesia de Alfena, investir no projeto do Parque do Vale do Leça? Também pretendemos saber quando será iniciado, no terreno, a construção do parque da Câmara Municipal.   Valongo, 29 de fevere...