Ex. mos Senhores
O documento hoje apresentado a esta AF e no ponto de vista da CDU, devia ter outra orientação e outros critérios. Este documento devia estar virado para as necessidades concretas das populações.
Mais uma vez o executivo do Partido Socialista, das nossas considerações e propostas a esse documento, disse não.
A CDU, independentemente de as suas propostas serem ou não aceites, irá continuar nesta postura, séria e construtiva. A população de Ermesinde merece o nosso empenho.
A Cidade de Ermesinde precisa de obras e acções estruturais, e menos aposta de Ermesinde em “festa”
Somos sensíveis nas apostas da cultura, desporto e apoio associativo. Mas nas considerações introdutórias que o executivo afirma, “orçamento de rigor e contenção” para não esbanjar verbas como fez o executivo anterior. O que constatamos nos orçamentos apresentados neste mandato em nada diferem dos gastos do PSD em “festas e festinhas”. As actividades culturais, desportivas e recreativas são um repositório de critério discutível.
O rigor prometido em 2018, que em cada iniciativa inscrita no Plano de Actividades (ver ata de 19 de Dezembro de 2018) teria uma verba definida, foi só uma “ameaça” de promessa.
Defendemos que estas iniciativas, culturais, desportivas e de lazer tenham, uma programação e um orçamento definido por rubrica. Defendemos também que as colectividades e associações da cidade tenham um papel activo nestas iniciativas.
Este documento, hoje em debate é em certa parte contraditório. Afirma o executivo e passa-se a citar; “Ao longo dos dois primeiros anos de mandato, a prioridade foi devolver à Junta de Freguesia de Ermesinde capacidade e estofo financeiro para fazer face aos desafios futuros…..»”. Então, como justifica que com esta melhoria financeira que o PPI seja de 12 mil euros em 2020, quando em 2019 foi de 20 mil euros?
Há uma iniciativa inscrita neste documento da qual estamos de acordo, “ Parceria com a PSP para o acompanhamento as pessoas idosas”. Mas como, esta iniciativa vai ter efectivação se não vemos um polícia na rua e a esquadra de Ermesinde em parte do dia está encerrada. Não seria prioridade um reforço policial e abertura da esquadra. O que tem feito este executivo junto da tutela e Camara Municipal de Valongo?
Este documento hoje apresentado a esta AF e no ponto de vista da CDU, devia ter outra orientação e outros critérios. Este documento devia estar virado para as necessidades concretas das populações, como sejam:
Espaços verdes, transportes, equipamentos de saúde, escolas, pré-escolar, creches, berçários. A cidade é também carente em equipamentos desportivos e culturais, bem como em equipamentos sociais, parques infantis e de lazer. Melhoramento de apoios sociais e familiares.
Melhoramento das vias de comunicação, o estado do pavimento destas vias está em permanente degradação e a precisar urgentemente de intervenção, os passeios a precisar de beneficiação. É preciso aumentar os parques de estacionamento públicos e interligá-los com o transporte colectivo de passageiros, coisa que o estacionamento pago não resolve, além de prejudicar o comércio local. É urgente um estudo para um melhor ordenamento do trânsito na cidade.
Estes eram alguns dos problemas que em 2013 o PDM já identificava para Ermesinde. Hoje em vésperas de entrarmos em 2020, quantos destes problemas foram resolvidos?
Como sempre afirmamos, sabemos o que é um orçamento de uma junta de freguesia e as suas responsabilidades. Mas também sabemos que com esforço, imaginação e poder reivindicativo, que não vemos a este executivo, Ermesinde teria outras condições de bem-estar.
O documento que nos foi presente omite, quase na sua totalidade, a necessidade de supressão de, pelo menos, algumas destas carências.
No orçamento de 2019 chamamos a atenção para a escassez da verba atribuída ao Plano Plurianual de Investimentos - 20 mil euros. Pensávamos então que este reparo da CDU teria melhor acolhimento. Mas só não teve, como entendeu agora o executivo do Partido Socialista reduzir para 12 mil euros a verba do PPI no Orçamento de 2020.
Como pode a CDU concordar que, num orçamento superior a 1 milhão de euros, sejam atribuídos escassos 12 mil euros para investimentos?
Por último, entende a CDU que o documento apresentado é mais uma vez um documento de gestão corrente e sem rasgos de imaginação.
Nos orçamentos para 2018 e 2019 demos o benefício da dúvida a este executivo na espectativa de um virar de página, tal não se verificou
Pelo exposto, o Plano de Actividades e Orçamento da Junta de Freguesia de Ermesinde para 2020 da responsabilidade do executivo do Partido Socialista e, que hoje é submetido a esta Assembleia de Freguesia, tem o voto contra da CDU.
Ermesinde, 18 de Dezembro de 2019
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