Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia de Ermesinde
Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde:
Foi enviado para os elementos desta assembleia a convocatória e uma cópia do protocolo entre a Junta e CMV. Esperava eu, que estes documentos fossem acompanhados com uma explicação, um estudo técnico e económico das vantagens deste acordo.
Uma análise, que julgo já ser possível ser feita ao executado nos anos 2015, 2016 e 2017 e compará-la com o novo protocolo. Tal análise não está demonstrada o que prejudica a nossa intervenção.
Como tal, gostava de ver respondido algumas questões;
Acha senhor presidente, que a Junta de Ermesinde está capacitada, para responder a estes encargos com os meios próprios?
Segundo o que foi afirmado pelo Presidente da Câmara e publicitado nos órgãos de comunicação social e passo a citar “ A Câmara de Valongo vai reforçar as transferências de verbas para as juntas de freguesia em mais de 6 milhões de euros”. Falava em reforço e não transferências totais.
Analisemos os documentos em questão:
No protocolo de 2015 as verbas a transferir foram ou seriam de 1.317.758 euros. As verbas a transferir neste novo protocolo são de 1.958.529 euros. Ou seja, mais 640.770 euros, ora subtraindo aos 6 milhões há uma verba de 5 milhões e 359 mil euros em falta. Foram distribuídas pelas outras juntas? Isto precisa de uma clarificação e desmentido.
Analisemos agora os 640mil euros a mais atribuídos a Ermesinde; Esta verba dividida pelos 4 anos dá um reforço anual de 160 mil euros. Retirando a esta verba os 117 mil euros que a Câmara vai descontar dos salários dos trabalhadores que esta vai transferir, sobram 43 mil euros anuais para a junta de Ermesinde fazer face aos novos encargos transferidos pela Câmara. Acha justo e suficiente senhor Presidente da Junta de Ermesinde esta verba para suportar os novos encargos.
Dou mais um exemplo de um novo encargo que a junta vai ter com este novo protocolo. A junta de Ermesinde paga anualmente 20 mil euros de consumo de água.
Olhando para os novos encargos com os jardins e uma vez que todos os contadores da água vão passar para a posse da junta é fácil de concluir que no mínimo esta verba vai duplicar, passando para os 40 mil euros. Mas, com todos sabem a Câmara aprovou os novos aumentos da água e o senhor presidente também esteve de acordo. Ora teremos que somar aos mais 20 mil euros de acréscimo mais 30% que é o aumento que as pessoas colectivas vão ter. Na minha previsão os consumos de água aumentarão para mais 32 mil euros anuais.
Ou seja numa conta de análise rápida a junta vai ter novos encargos com menos verba. Preciso que senhor presidente me diga que estou errado na análise que faço.
Façamos uma análise comparativa por rubrica:
Parque escolar: No protocolo de 2015 a verba atribuída para a manutenção de 94 salas de aula foi de 18 mil euros. Neste protocolo a verba atribuída é 21.800 mil euros só que, os equipamentos passam de 94 para 109 e alguns deles são cozinhas e refeitórios. Acha suficiente senhor presidente?
Jardins e espaços verdes: em 2015 a verba atribuída foi de 215 mil euros. Neste protocolo e com o aumento destes equipamentos a tratar, o aumento não chega aos 40 mil euros anuais, quase que não chega para a rega. Isto o satisfaz senhor presidente?
Varredura: em 2015 a verba a atribuída foi de 205 mil euros. Neste protocolo passa para 210 mil euros. É suficiente senhor presidente este acréscimo de 5 mil comparando para o aumento da área a sofrer a intervenção da junta?
Por último e gostava que o senhor Presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde, me desse uma resposta simples e concisa e que, “nos sossegasse as nossas almas”
Diga-nos, nas receitas a transferir anualmente pela CMV e nos novos encargos financeiros suportados pela Junta de Ermesinde – quanto é o deve e o haver.
Certamente que está em condições de nos esclarecer.
Ermesinde, 16 de Março de 2018
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