O documento aqui apresentado sobre a Estratégia Local de Habitação é, sobretudo, um documento programático mais do que um documento estratégico, no qual é apresentado o levantamento de carências e a resposta a dar às carências habitacionais levantadas. Genericamente, parecem-nos números bem fundamentados, ainda que apenas a posse de um conhecimento mais aprofundado sobre a realidade das carências habitacionais concelhias nos permitisse aprofundar a reflexão que se impõe, pelo que confiamos no levantamento feito pelos profissionais da Câmara Municipal de Valongo, que aponta para a necessidade de resolução da carência habitacional de 855 famílias, correspondendo a 1.858 pessoas.
Trata-se de um número que, comparando com os números apresentados por outros municípios na Área Metropolitana do Porto – 2691 famílias/fogos em Matosinhos, 788 na Maia, 3.000 no Porto, 1.948 em Gondomar, 667 em Santo Tirso -, nos parece aceitável no que concerne ao propósito que aqui está em causa, que é o levantamento de carências graves de precariedade, sobrelotação e insalubridade.
O levantamento destas carências, feito em 2018 junto do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), apontava para a resolução dos problemas de 363 famílias, o que significa que a agora apresentada Estratégia Local de Habitação (2021) reviu em alta estas carências e pretende propor ao programa "1.º Direito" um número bastante mais elevado de situações.
A aprovação da Estratégia Local de Habitação é fundamental para prosseguir a negociação e posterior contratualização com o IHRU das verbas do 1.º Direito, que virão essencialmente do Plano de Recuperação e Resiliência, pelo que iremos votá-la favoravelmente.
Valongo, 29 de Junho de 2021
A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo
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