A 29 de junho de 2019 foi enviada para a Procuradoria Geral da Republica uma denúncia no sentido de repor as boas condições de salubridade e de segurança no terreno conhecido por “Terreno do Saramago” no lugar do Outeiro e onde foram abertos poços destinados à extração de lousa e que hoje em dia se encontram desativados.
A 28 de maio de 2021 foi decidido pelo procurador geral da república o arquivamento do processo, tendo por base as informações proferidas pela CM de Valongo que deu conta do seguinte:
- O terreno está vedado
- As embocaduras estão vedadas
- As embocaduras estão sinalizadas
- Deu conhecimento à Direção Geral de Energia e Geologia e a ASAE.
Já a Direção Geral de Energia e Geologia obteve informação do proprietário em 29/01/2021 sobre a colocação de vedação e obstáculos para impedir o acesso ao terreno.
Já a ASAE não verificou irregularidade na inspeção que realizou em 24/03/2021.
Só mesmo o Núcleo de Proteção Ambiental da GNR verificou o deposito de resíduos e ordenou à empresa a sua retirada.
O ministério publico refere ainda que a CM de Valongo pode determinar a execução de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança e salubridade ou à melhoria do arranjo estético.
Referindo tudo isto e tendo em consideração as afirmações dos intervenientes, o ministério público arquivou o caso.
Após termos recebido está comunicação voltamos a visitar o terreno no dia 17/06/2021 e verificamos que:
- o terreno não está vedado
- não há qualquer obstáculo para a entrada no terreno
- as embocaduras têm uma vedação em malha fina
- a sinalização existente foi colocada nessa malha fina
- as embocaduras continuam com lixo e uma delas tem água o que impede que se veja o conteúdo da mesma e a sua profundidade.
- o terreno não está limpo, bem pelo contrário.
- A zona tem habitação próxima e é também usada pelos atletas do trail e caminhantes cujo percurso passa junto ao terreno, a existências destas embocaduras, no estado em que se encontram, tornam o terreno numa armadilha perigosa.
Apesar de desejarmos que nada de errado aconteça neste terreno, não podemos deixar de voltar a alertar para a perigosidade do mesmo. Cabe a cada um de nós a responsabilidade de acautelar que acidentes não ocorram, as entidades aqui referenciadas e esta Assembleia Municipal não podem um dia dizer que não sabiam do perigo que apresenta o terreno.
Valongo, 29 de junho de 2021
A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo
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