Ex.mos Senhores, este é o 4º e último Orçamento que o Partido Socialista apresenta a esta AF, neste mandato. Um Orçamento que nada difere dos últimos três e, para sermos rigorosos, com os princípios e objetivos do mandato anterior presidido pelo PSD.
Este orçamento é da inteira responsabilidade do Partido Socialista. O Partido Socialista nunca quis ouvir a CDU neste documento e em outros com relevância para a Cidade.
Quando o tentou fazer foi para cumprir só o estipulado na lei. Fê-lo com deficiência democrática, pois não foram dadas condições práticas para nos podermos debruçar em tempo útil nos documentos em questão. Foi cumprida a formalidade e nada mais.
Mesmo nestas condições a CDU pronunciou-se sempre sobre as propostas e propôs alternativas. Das propostas da CDU, o Partido Socialista nada incluiu e, nem justificação deu à CDU.
Foi por isso, que a CDU quando novamente consultada para a proposta do Orçamento de 2021 e, mais uma vez em cima da hora (dois dias úteis antes da aprovação do executivo) achou, que não estavam reunidas as condições e não quis contribuir para esta simulação de democracia. Por isso, não se pronunciou sobre a proposta, daí o nosso protesto.
A proposta de orçamento para 2021 apresentada pelo Partido Socialista não corresponde às necessidades da população de Ermesinde. Tem verbas ridículas no Plano de Investimentos, cerca de 19 mil euros. A maioria do seu montante é para gastos correntes dos serviços administrativos.
Comparando o plano de intenções descritas no documento, estas não têm correspondência nas verbas inseridas no mapa de investimentos.
No que concerne à Cultura, Desporto e outras atividades Sócio Culturais estas são mais uma vez um reportório sem calendário e com falta de criatividade. A promessa que todas estas atividades teriam inscritas no orçamento a verba a ser gasta em cada uma destas rubricas, foi promessa pela 3ª vez, não cumprida.
Sabemos que o tempo em que vivemos é de dificuldades financeiras para a população, no entanto, as verbas transferidas do Orçamento do Estado para a Freguesia de Ermesinde não foram reduzidas, antes pelo contrário houve um acréscimo.
Pergunta-se, onde e como se acode e apoia as populações mais carenciadas. O Fundo de Emergência Social, embora tenha um reforço de 10 mil euros para um total de 20 mil euros é muito pouco para as dificuldades que as populações atravessam.
Este orçamento seria a última oportunidade para um virar da página. Teve o Partido Socialista com a sua maioria absoluta todas as condições, assim o quisesse, para melhorar o rumo à nossa cidade. Assim não aconteceu e não vai acontecer.
Como este Orçamento mais uma vez, não corresponde no entender da CDU às carências e dificuldades da população de Ermesinde, não podemos votar favoravelmente a proposta hoje apresentada a esta AF.
No entanto, a CDU perante as dificuldades das populações, com uma crise económica que se vai manter em 2021 não será um fator de instabilidade e, por isso, iremos nos abster na votação do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2021.
Ermesinde, 28 de Dezembro de 2020
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