Diversos estudos têm revelado e tornado pública a perigosidade da utilização do fibrocimento, designadamente na construção de edifícios, o que tem levado as autoridades públicas à adoção de medidas no sentido da remoção deste material dos edifícios públicos, em particular das escolas, com substituição das coberturas em fibrocimento por cobertura com outros materiais não perigosos.
Todavia, para além do que acontece com os edifícios públicos, há no nosso concelho, e por todo o país, inúmeros edifícios particulares cujas coberturas incorporam o fibrocimento. Face à informação sobre a perigosidade deste material, muitos dos proprietários desses edifícios manifestam-se preocupados e interessados em substituir os telhados das suas residências, necessitando, para isso, de local apropriado e oficialmente legalizado de depósito dos resíduos de fibrocimento.
Esse local existe efetivamente no nosso concelho, mas as medidas exigidas para que tais resíduos circulem na via pública – que não colocamos em causa – são de tal maneira exigentes que levam a que muitos proprietários optem por não substituir os seus telhados ou sejam tentados, caso o façam, a adotar comportamentos incorretos, depositando os resíduos de fibrocimento em lixeiras não autorizadas, como aquelas que verificámos existirem em matas e montes mais afastados das povoações, significando novo foco poluidor e a manutenção ou até o agravamento da perigosidade da situação.
Face a esta situação, a CDU recomenda que a Câmara Municipal de Valongo estude a possibilidade de contribuir com medidas que sirvam de incentivo quer à substituição dos telhados em fibrocimento, quer à não deposição desses materiais perigosos em lixeiras clandestinas.
Valongo, 17 de dezembro de 2020.
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