A proposta de orçamento e grandes opções do plano para 2016, segue a mesma orientação das anteriores, enquadrada na lógica do PAEL. A situação financeira que deu argumentos para esta escolha resulta da gestão desastrosa do PSD, com a cumplicidade do PS em questões essenciais.
Continuamos a ter um orçamento com a total ausência da perspetiva de procura da libertação do município dos constrangimentos das privatizações/concessões dos seus serviços e equipamentos. Num quadro em que a resolução da complexa situação financeira em que o Município se encontra passa necessariamente pela reversão, ainda que faseada e prolongada no tempo, dos diferentes serviços e equipamentos privatizados/concessionados nos anteriores e no atual mandato.
Os níveis de investimento mantêm-se em mínimos históricos.
Sobre a procura de fundos comunitários, pensamos ser positivo. No entanto, alertamos para facto desta ser uma linha defendida nos orçamentos anteriores, cujo êxito importa questionar. Por outro lado, a procura de fundos comunitários não pode servir para inscrever rubricas no orçamento apenas para "inglês ver".
No mapa de pessoal é valorizada a continua redução de trabalhadores, o que decorre em grande parte das imposições à própria autarquia, mas que encontra no PS um defensor. A previsão de aumento de 1 trabalhador, tem em conta a criação das chefias intermédias, que foram reduzidas em 2013, por vontade do PS.
No que concerne ao plano de atividades e orçamento da Vallis Habita para 2016, de uma leitura atenta dos documentos em análise, é possível verificar, que apesar dos valores arrecadados com a habitação social através das rendas, a empresa VallisHabita não procederá a obras de melhoria das habitações, ficando-se apenas pela substituição das caixilharias no empreendimento de habitação social das Pereiras (18.900€) e na cobertura do EHS do Calvário (220 mil euros) e a reabilitação de 4 habitações. Quando arrecadará através das rendas dos complexos que é proprietária cerca de 360 mil euros, prevendo-se assim, um lucro de 70.000€. O que para além de pouco razoável, é vergonhoso, tendo em conta o estados dos habitações e o saldo da empresa. Relativamente, aos complexos propriedade da CM, a Vallis Habita arrecadará através das rendas e do contrato programa cerca de 217 mil euros, estando previsto apenas a aplicação do valor do contrato programa, 65 mil euros.
Em conclusão, a proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano do Município de Valongo para 2016 representa apenas mais do menos que tem vindo a ser feito, com tantos resultados negativos. Trata-se de uma proposta que mantém as principais orientações estratégicas que vinham da gestão PSD/CDS e que confirmam a escolha da nova maioria PS/José Manuel Ribeiro em concretizar políticas de direita. Assim, a CDU votará contra estas propostas.
Valongo, 5 de junho de 2015
A Coligação Democrática Unitária
O orçamento foi reprovado.
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