As entidades associativas de cultura, recreio e desporto do nosso concelho, começam a sofrer graves prejuízos com os aumentos da energia (eletricidade, gás e combustíveis) fatores essenciais para o seu funcionamento, que representam 40 a 50% das suas despesas.
Sabemos que as dificuldades criadas às coletividades pelos aumentos do custo da energia, não são da responsabilidade da Câmara.
No entanto, faz sentido que esta autarquia manifeste preocupação, fazendo sentir junto do Governo central a necessidade de defender e apoiar o Movimento Associativo Popular local.
Cabe ao Governo encontrar a forma mais eficaz e rápida de implementar as medidas necessárias.
Cabe à autarquia, a defesa das associações que operam no seu território, governadas por dirigentes voluntários, que fazem movimentar centenas de utilizadores nas suas atividades e que sentem com preocupação o avolumar de despesas insuportáveis, resultantes do aumento dos preços da energia.
Perante estas preocupações, a Assembleia Municipal de Valongo, reunida a 29 de abril de 2022, propõe à Câmara a defesa, perante o Governo, de algumas medidas urgentes para poderem fazer face a esta situação, tais como:
- Redução do IVA da energia (gás e eletricidade) de 23% para 13%, para as Coletividades;
- Redução do IVA dos combustíveis de 23% para 6%, para as coletividades com Estatuto de Utilidade Pública;
- Reembolso em forma de subsídio extraordinário, do valor correspondente à diferença entre o IVA de 23% para o valor inferior proposto, a ser liquidado no final de cada trimestre, mediante a apresentação das despesas;
Esta Moção deve ser enviada ao Governo da República e a todos os Partidos representados na Assembleia da República
Valongo, 29 de abril de 2022
Pel’A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo
A moção foi aprovada.
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