Publicamos o comunicado remetido à imprensa pela CDU/Valongo na sequência da recusa da DREN em reunir com a Junta de Freguesia de Ermesinde.
DREN não vai construir nova EB 2,3 em Ermesinde e recusa pedido de reunião da Junta de Freguesia para discutir o tema
No passado dia 7 de Agosto, foi lançado o concurso público para ampliação da sobrelotada escola EB 2,3 de S. Lourenço. Ao fim de vários anos de impasse, e após a CMV ter alterado o estatuto do terreno apontado pela DREN para a construção de uma nova escola, terreno que passou de espaço de protecção ambiental para espaço de equipamento (ver DR de 2 de Janeiro de 2001), a DREN optou por rejeitar a construção da nova escola, para, em alternativa, construir um novo bloco nos terrenos da EB 2,3 de S. Lourenço.
Na altura, e de acordo com o Director Adjunto da DREN, Mário Rui Soares, a decisão foi tomada com base na inexistência de indicadores demográficos que apontem para uma explosão, nos próximos anos, do número de nascimentos em Ermesinde, facto que, a prazo, tornaria a nova escola um equipamento desnecessário.
Crente na ideia segundo a qual a organização das redes de equipamentos escolares concelhios e o sucesso educativo está longe de poder ser resumido a uma argumentação única e exclusivamente assente em critérios de índole demográfica - e antes mesmo de a DREN decidir em definitivo que não haveria lugar à construção de uma nova EB 2,3 em Ermesinde -, a Coordenadora da CDU no concelho de Valongo solicitou àquela entidade que a recebesse para discutir o tema.
O pedido, datado de 11 de Julho passado, nunca obteve resposta.
Inconformada com o silêncio autoritário da DREN, a CDU decidiu então propor ao Executivo da Junta de Freguesia de Ermesinde, por intermédio da sua eleita, que fosse aquele órgão autárquico a solicitar à DREN que agendasse uma reunião para discussão dos prós e contras que fundamentaram a rejeição da construção de uma nova EB 2,3 e a decisão de ampliação das instalações da EB 2,3 S. Lourenço. A proposta da CDU foi aprovada por unanimidade e o consequente pedido remetido à DREN.
Mais uma vez, porém, a prepotência prevaleceu. Demonstrando a indisponibilidade para o diálogo com que o Governo de José Sócrates tantas vezes nos tem brindado - e ignorando o direito democrático das populações e dos seus representantes legitimamente eleitos de conhecerem e discutirem os problemas e necessidades dos seus locais de residência -, a DREN recusou receber a Junta de Freguesia de Ermesinde, sem explicar os fundamentos de tal posição. De acordo com a DREN, a falar com alguém, será com a Câmara Municipal e não com a Junta de Freguesia.
Mas que interesse terá nesta questão uma Câmara Municipal que persiste em não concluir o processo de elaboração da Carta Educativa concelhia e, também ela, em ignorar a visão e perspectivas dos agentes educativos locais?
Preocupada com a recusa da DREN em debater este importante tema e com as sucessivas manifestações de desrespeito pelas populações e pelo seu direito à informação e à discussão dos seus problemas, a CDU solicitou já junto dos seus deputados na Assembleia da República que avançassem no sentido de questionar a tutela sobre as razões da recusa da DREN em realizar a reunião com a Junta de Freguesia de Ermesinde e em discutir esta e outras questões da maior importância para as populações.
A Coordenadora da CDU/Valongo
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