Jornal de Noticias
5 de Agosto de 2007
Câmara e PCP em guerra pela propaganda
5 de Agosto de 2007
Câmara e PCP em guerra pela propaganda
A Câmara do Porto nega que haja uma dualidade de critérios na aplicação do regulamento sobre a propaganda política denunciada, anteontem, pelo PCP/Porto, sustentando que os comunistas "não cumpriram" o que está definido naquele regulamento. "O PCP não pediu autorização para colocar a propaganda política, pelo que ela foi retirada, enquanto o PSD apresentou o pedido", afirmou à agência Lusa fonte da presidência da Autarquia, justificando o facto de não ter sido retirada da Rotunda do Freixo a propaganda colocada pelos social-democratas, tal como aconteceu com a dos comunistas.
De acordo com a Câmara, o Regulamento sobre Propaganda Política divide a cidade em três zonas a vermelha, onde é proibida a propaganda; a amarela, que necessita de uma autorização prévia da Câmara; e a branca, em que os partidos apenas têm que informar a Câmara do local e da data em que pretendem colocar a propaganda. "A Rotunda do Freixo é considerada zona amarela, pelo que se torna necessário pedir autorização à Câmara para colocar propaganda política, o que não foi feito pelo PCP, pelo que foi retirada", esclareceu a fonte da autarquia.
Esta resposta surge depois de o PCP/Porto ter acusado o presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, de ter "dois pesos e duas medidas" na aplicação das normas que regulam a propaganda política, denunciando um alegado benefício ao PSD. "Os critérios e as práticas, ao contrário da capa pública de rigor e seriedade que Rui Rio tanto se esforça por projectar, são diferentes para o seu partido e para os interesses privados", refere um comunicado da Direcção da Organização da Cidade do Porto (DOCP) do PCP.
O PCP recorda que o regulmento recentemente aprovado foi considerado "ilegal e inconstitucional" pela Comissão Nacional de Eleições. O documento, acusam, serve para "silenciar as forças que combatem as políticas de direita na cidade e no país".
De acordo com a Câmara, o Regulamento sobre Propaganda Política divide a cidade em três zonas a vermelha, onde é proibida a propaganda; a amarela, que necessita de uma autorização prévia da Câmara; e a branca, em que os partidos apenas têm que informar a Câmara do local e da data em que pretendem colocar a propaganda. "A Rotunda do Freixo é considerada zona amarela, pelo que se torna necessário pedir autorização à Câmara para colocar propaganda política, o que não foi feito pelo PCP, pelo que foi retirada", esclareceu a fonte da autarquia.
Esta resposta surge depois de o PCP/Porto ter acusado o presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, de ter "dois pesos e duas medidas" na aplicação das normas que regulam a propaganda política, denunciando um alegado benefício ao PSD. "Os critérios e as práticas, ao contrário da capa pública de rigor e seriedade que Rui Rio tanto se esforça por projectar, são diferentes para o seu partido e para os interesses privados", refere um comunicado da Direcção da Organização da Cidade do Porto (DOCP) do PCP.
O PCP recorda que o regulmento recentemente aprovado foi considerado "ilegal e inconstitucional" pela Comissão Nacional de Eleições. O documento, acusam, serve para "silenciar as forças que combatem as políticas de direita na cidade e no país".
Comentários