JFE - Protocolo assinado entre a CMV e a Junta relativo a permuta de terrenos

Há não mais do que dez anos, a Junta de Ermesinde possuía nas imediações do Parque Urbano um terreno destinado à construção da sua sede. A Câmara de Valongo, afirmando que não deixaria ali construir nada, pois o terreno estava destinado a ser incluído no Parque, acordou com a Junta, em 1998, a permuta do referido terreno por um outro terreno situado no local onde agora se encontra a nova Junta.

Na sequência desta troca, foi firmado entre a Junta e a Câmara um acordo em que esta se compromete a não deixar construir nenhum edifício com mais de um andar na área sobrante do terreno vizinho sobranceiro à Junta. O protocolo foi aprovado na Junta, na AF e na Câmara. Ao que sabemos, após este acordo, nunca foi aprovado pelo executivo e pela Assembleia de Freguesia qualquer documento invalidando ou alterando o anterior. Caso tenha sido assinado qualquer acordo diferente da proposta de 1998, teremos de concluir que tal acto aconteceu à revelia do controlo democrático da Junta e da Assembleia de Freguesia

Acontece que, aquando da recente apresentação pela CMV de um Plano de Pormenor para o centro de Ermesinde, ficamos a saber que, para o terreno situado nas traseiras da Junta, se prevê a construção de um prédio com vários andares.

A Câmara, ao apresentar este Plano de Pormenor, mais uma vez dá de barato os interesses da cidade e da própria Junta de Ermesinde e faz tábua rasa dos compromissos assumidos.

Entretanto, no terreno onde a Junta nada podia construir, junto ao Parque Urbano, surgiram dois edifícios mais um parque de estacionamento, para uso privado.

Em face disto, entendemos que o executivo deve intervir com firmeza e decisão, no sentido de impedir mais este atropelo ao desenvolvimento da cidade.

 

Ermesinde, 7 de Maio de 2008

 

 

A Coligação Democrática Unitária

 

A CDU irá realizar uma Conferência de Imprensa sobre o assunto  no próximo sábado, 10 de Maio pelas 11 horas, junto ao edifício da Junta de Freguesia de Ermesinde.