Requerimento sobre terreno situado no entroncamento das Ruas da Formiga e J. Ribeiro Teles

Quanto julgamos saber, o terreno situado no entroncamento das ruas da Formiga e J. Ribeiro Teles e no término da Avenida J. Ribeiro Teles, em Ermesinde, é terreno de domínio público. Sabemos também da importância desta parcela de terreno, para a alteração da rede viária e construção de uma rotunda.

Ora, este terreno, foi recentemente vedado e serve presentemente para venda de automóveis.

Por estes considerandos, a CDU, pede através da Mesa da Assembleia as seguintes informações, ao Senhor Presidente da CMV:

1 - Confirma-se que esta parcela de terreno ainda é de domínio público?

2 - Ao ser verdade, autorizou o município as obras de vedação do terreno e o comércio de automóveis?

3 - Quais as contrapartidas negociadas com o particular?

Valongo, 29 de Abril de 2008

A CDU

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