Entende a CDU, que as autarquias locais prestam um serviço público. Esse serviço público é justamente custeado através de verbas financeiras que são transferidas pela Administração Central.
Ora sendo assim, se conclui, que o funcionamento e o serviço prestados pelas autarquias são custeados através dos impostos suportados pelos contribuintes portugueses (IRS, IRC, IVA, etc.).
Estamos de acordo, que as taxas cobradas pelas autarquias aos cidadãos, devem estar devidamente fundamentadas. Por isso, defendemos regulamentos claros e justificativos das taxas a cobrar.
Embora sendo esta a posição da CDU em relação à clareza das taxas a cobrar, quanto ao seu valor este deve ter em conta o pagamento já efectuado através de impostos e que são a fonte de receita do funcionamento normal das autarquias locais, (leia-se, despesas de funcionamento, pagamento de salários dos funcionários e órgãos políticos).
Por tudo isto, a CDU não pode estar de acordo com os aumentos propostos. Aumentos que, em tempo de crise, irão agravar as condições de vida da população de Valongo e a economia do concelho.
Sempre defendemos e continuaremos a defender que as taxas a aplicar devem acompanhar os índices ao consumidor, ou seja, aumento igual á inflação prevista.
Sabemos que a gestão do PSD na Câmara de Valongo continua em “lua-de-mel”, numas vezes com o Partido Socialista deste mandato, outras vezes com o Partido Socialista do mandato anterior.
No entanto a CDU continua fiel ao prometido aos eleitores de Valongo e por isso, vota contra as taxas hoje propostas.
Valongo, 19 de Abril de 2010
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