Num encontro como este que para hoje projetamos, seria e é bastante difícil e direi mesmo até impossível, fazer um balanço completo da intervenção da CDU na Câmara, ao longo deste cerca de ano e meio de mandato.
E não muito fácil também, é a seleção das questões que julguemos mais importantes a eleger, tendo em conta o universo das pessoas presentes, que se repartem por local de residência e apetência de assuntos que é natural divergirem.
No entanto deixo um convite: sobre todas as questões que julgarem importantes discutir ou esclarecer, façam-no através das vossas intervenções, coordenadas pela mesa, que as deixará ao vosso dispor, porque é para isso que hoje aqui estamos reunidos.
Mas impossível também, seria não elencar algumas das questões, que foram ao longo deste período,
motivo de grande preocupação e que por isso, deram origem à intervenção da CDU nas reuniões de Câmara, onde esta minha intervenção assenta essencialmente.
Por isso camaradas e amigos; depois de uma ausência de 3 mandatos na Vereação e o consequente afastamento da discussão direta dos principais assuntos do Município, a não ser através da Assembleia Municipal, começamos por exigir através de uma proposta, uma auditoria à gestão do mandato anterior, que era nem mais nem menos também, uma promessa eleitoral do atual Presidente de Câmara, reafirmada por este, no ato de posse da atual Vereação.
Com esta nossa tomada de posição, deu-se inicio à descoberta do rumo traçado pelo atual executivo em permanência e constituído pelos 4 Vereadores do PS, que era o de dar no essencial, continuidade à política seguida até aqui pelo executivo anterior.
Pois apesar de aprovada por unanimidade a nossa proposta, só depois de repetidamente e em diversas reuniões do executivo insistirmos no assunto, é que um ano e meio depois, se vai dar inicio a tal auditoria.
Das grandes questões que anualmente poderiam e podem influenciar o Orçamento, tais como: os serviços de limpeza e recolha de lixo; os Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento; os serviços de parqueamento automóvel e os serviços de refeições Escolares; por serem questões que se mantêm sob a alçada da privatização e por consequência, com a qualidade e quantidade dos mesmos reduzidas, se comparados com os serviços públicos anteriormente prestados;
reduzem a Câmara praticamente à prestação de serviços mínimos.
Camaradas e amigos, inverter o caminho das privatizações, é por todos reconhecido ser uma tarefa muito difícil, tendo em conta os valores envolvidos, a difícil e dependente situação financeira da Câmara com os compromissos que decorrem da adesão ao PAEL e a segurança jurídica com que são elaborados os contratos de concessão, por parte dos gabinetes de advogados ao serviço dos concessionários, praticamente eles e só eles, a ditarem sob as condições leoninas que passam a vigorar.
Tudo isto é por todos reconhecido.
Mas o que não aceitamos e somos os únicos na Câmara a não aceitar; é que não seja dado um único passo, no sentido de inverter tal situação.
Camaradas e amigos; com uma representação na Câmara tão reduzida, se comparada com as outras forças lá representadas, o nosso trabalho desenvolvido até ao momento, tem sido um trabalho muito difícil, mas um trabalho que vai sendo reconhecido por quantos dele vai tendo conhecimento.
E é por isso que com grande frequência, somos convidados a efetuar visitas a locais e a instituições, com o objetivo de intervirmos na Câmara, em defesa das suas preocupações.
São os moradores dos Bairros de Habitação Social que nos franqueiam as portas, para nos mostrar as suas carências, perante uma instituição que mostra essencialmente preocupação pelo recebimento das rendas.
São os habitantes das diversas freguesias, que nos comunicam o deficiente serviço de limpeza e recolha de lixo.
São os mesmos habitantes que vêm até nós, a reclamarem sobre o mau estado dos arruamentos.
É com bastante frequência que somos abordados à porta da Câmara em dia de reunião, para nos colocarem assuntos que pretendem sejam levantados no período de antes da ordem do dia, da reunião daquele dia, ou com o mesmo objetivo, solicitar a presença do vereador da CDU em determinado local, para que se inteire de esta ou daquela questão.
Hoje em dia, não é possível haver decisões sem a participação na discussão por parte da CDU, porque disso não abdicamos.
No plano do associativismo e tendo em conta que segundo o artigo 79º da Constituição da Republica Portuguesa, incumbe ao Estado, em colaboração com as associações e coletividades desportivas, promover, estimular, orientar e apoiar a prática e a difusão da cultura física e do desporto; e que as autarquias também são Estado.
Tivemos uma palavra a dizer sobre a viabilização do investimento no parque desportivo de Sobrado que agora é Municipal; no apoio às candidaturas conseguidas pelo Alfenense, para o seu Pavilhão Gimnodesportivo e arrelvamento do seu segundo parque de jogos; na busca de um espaço Municipal para a prática desportiva em Ermesinde; e na reivindicação de um tratamento igual com o S C de Campo em relação aos restantes clubes do Concelho, o que o Presidente da Câmara e o Vereador do pelouro do desporto não estão a respeitar, tratando uns como filhos e os outros como enteados.
Não nos limitamos a ter apenas opinião, quando vieram para cima da mesa, problemas como os do Rancho S.to André de Sobrado e a necessidade de se encontrar um espaço adequado para sua sede social, assim como encontrar um local para funcionamento da Plataforma Solidária de Alfena, iniciativa da Junta de Freguesia desta cidade.
Pois partiram da nossa iniciativa, as propostas sobre as instalações Municipais que estavam subaproveitadas e que foram acolhidas pelas restantes forças políticas, com o seu voto favorável, para dar lugar à resposta dos anseios destas duas instituições.
Levamos à Câmara a reivindicação dos trabalhadores do município, pelo cumprimento do horário da semana das 35 horas de trabalho, onde ficamos isolados pelos votos contrários das outras forças políticas.
Pela nossa intervenção, contribuímos para o retardar (suspendendo) da aplicação da nova lei das rendas para os Bairros de habitação social, obrigando a uma maior clarificação da mesma junto dos interessados e desmascaramos a política de abandono seguida para os Bairros de habitação social, onde predomina a preocupação de pouco mais do que receber as rendas e praticamente sem nenhum investimento.
É legitimo que possamos afirmar, de que pela nossa persistência e denuncia das condições de degradação de uma grande parte dos Bairros existentes, a Câmara se visse obrigada a realizar ligeiras obras no telhado do Bairro padre António Vieira em Campo, para evitar que nalguns casos, as águas pluviais entrassem dentro das casas.
Estivemos presentes como vereação, a dar corpo ao protesto dos utentes pelo fecho das urgências do Hospital de Valongo e marcamos a nossa posição na Câmara em relação ao assunto, com posições de protesto. Pois apesar de ainda hoje quererem classificar a medida como um beneficio para os utentes, nós também ainda hoje, continuamos a afirmar, de que o encerramento das Urgências do Hospital de Valongo, foi e continua a ser, um retrocesso no Serviço Nacional de Saúde para os utentes da nossa área e que consideramos ser um direito conquistado, que queremos continuara a ter direito.
Igualmente estivemos presentes nas iniciativas de protesto, pela ameaça de encerramento de uma das repartições de Finanças do Concelho; na jornada que envolveu o cordão humano em torno da defesa de melhores condições da Escola Secundária de Ermesinde; na vigília organizada com o mesmo fim e no protesto pela extinção de serviços dos CTT na cidade de Valongo.
A posição detida pela CDU na vereação, considerada por muitos como de fiel da balança, condiciona fortemente a apreciação do nosso trabalho junto da opinião pública.
Pois é claramente do interesse dos nossos adversários, que passe a mensagem de que a CDU, esteja aliada com esta ou com aquela força política, para que nos seja retirada a total independência que temos exercido ao longo do mandato.
Camaradas e amigos; são centenas as decisões que têm sido tomadas por unanimidade, mas aquelas decisões de menor relevo ou seja; estamos juntos sim, mas nos assuntos que rondam os tostões.
Mas nas decisões que têm maior impacto na vida das populações, como a reversão do caminho das privatizações, a aplicação da semana das 35 horas para os trabalhadores do município e nos planos de atividade e Orçamentos apenas como exemplo; verificamos que o problema é quando são as questões que rondam os milhões; e aqui sim, é que se vê, quem é que é aliado e quem é que está ao lado de quem.
Camaradas e amigos; esta é uma análise sintética de todo um trabalho que só tem sido possível, pelo acompanhamento através da discussão e envolvimento, quer de camaradas e amigos empenhados individualmente, quer dos organismos existentes no Concelho, que sem os quais, não seria possível afirmar com a propriedade que o fazemos, que o trabalho desenvolvido na Vereação da Câmara de Valongo, é o resultado do trabalho e empenho coletivo da CDU no concelho.
Mais e melhor, ainda é possível; mas para isso é necessário um envolvimento ainda maior, de quantos têm as condições essenciais para o fazer, tendo em conta as diversas frentes em que temos que dar resposta.
Para além da intervenção individual em que cada um pode e deve contribuir, deixo também um apelo aos organismos do PCP no concelho, que nas suas reuniões, continuem e até reforcem a discussão dos assuntos referentes à intervenção autárquica, transmitindo aos eleitos, os elementos necessários em favor da nossa intervenção e por consequência, granjeando o reforço do respeito e prestigio da CDU.
Camaradas e amigos; ao cruzar-me com toda a naturalidade com um habitante de Valongo, que assiste com regular frequência às reuniões de Câmara; este habitante mostrando uma avaliação positiva do nosso trabalho na vereação, concluiu:
Está tudo muito bem, mas vocês precisavam de ter pelo menos mais um Vereador.
Ao que eu respondi: é verdade que precisávamos de pelo menos mais um Vereador, não para dividir a meias o nosso trabalho, mas sim para chegar ainda mais longe e ainda não conseguimos chegar com a força necessária.
Mas para isso primeiro, é necessário reforçar a nossa votação e isso não depende só de nós.
E por isso camaradas e amigos, vamos todos contribuir para o alargamento e reforço da nossa influência, começando desde já, a pensar na forma de o fazermos, tendo em conta a próxima e importante batalha, que são as eleições deste ano, para a Assembleia da Republica.
[Adriano Ribeiro - Vereador da CDU na CMV]
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