Em 19 de Janeiro de 2007, o Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República apresentou um requerimento dirigido ao Ministro da Administração Interna onde questionava o número de efectivos e as condições das instalações da esquadra da PSP de Ermesinde. Em resposta a este requerimento, mandou o Ministro informar que se estava a elaborar um estudo sobre o assunto.
Passado mais de um ano, e após intervenções na Assembleia e no Executivo da Junta de Freguesia de Ermesinde sobre o assunto, o PCP efectuou uma visita, no passado dia 11 de Julho, à esquadra da PSP desta cidade, de forma a inteirar-se da realidade.
Desta visita concluímos, no fundo, aquilo que já era do conhecimento público: que a situação é alarmante.
Para uma população que ronda os 40 mil habitantes, a PSP tem 50 efectivos divididos por 5 turnos. Durante o dia, patrulham as ruas de Ermesinde: um carro da “Escola Segura” com 2 efectivos (para 10 escolas), um ciclo-motorista e 1 carro de patrulha. Se somarmos pelo menos 2 efectivos para a administração da esquadra, é fácil concluir pela insuficiência de polícias em Ermesinde. Mas esta situação ainda é mais grave no turno da noite, quando apenas dois efectivos patrulham as ruas da cidade.
A situação poderia melhorar com a abertura da divisão em Águas Santas e se fossem retiradas algumas funções burocráticas à esquadra de Ermesinde, sem isso significar diminuição do número de efectivos.
No que concerne às instalações, a situação é também muito preocupante. Apesar da esquadra estar bem localizada, o seu estado de degradação é notório, diríamos quase escandaloso. Chove na antiga camarata e o pavimento de madeira está quase totalmente levantado. Nesta divisão, baldes espalhados aqui e ali apanham a água da chuva e impedem que esta passe para o piso inferior, onde se situa a secretaria. Não existem balneários na esquadra. Apesar das casas de banho estarem equipadas com banheiras, estas não podem ser usadas devido à ruptura das tubagens. Para remediar a situação das camaratas, foram arranjados uns anexos que possuem fossas de saneamento no seu interior, exalando os maus cheiros que se adivinham.
As paredes de toda a esquadra apresentam rachadelas e os tectos estão em risco de ruir.
A urgência de obras de remodelação e restauro é gritante.
Um outro aspecto que causou alguma perplexidade à comitiva da CDU aquando da visita, foi o facto de termos sido informados da venda recente do edifício, por cerca de 52 mil contos, tendo o Estado abdicado do seu direito de opção, o que nos leva a pensar que não existe, da parte do Ministério da Administração Interna, um projecto para solucionar os problemas das instalações da Polícia de Ermesinde nos tempos mais próximos.
Em resultado do que pudemos testemunhar, a CDU afirma o seguinte:
1. É imprescindível que se tomem de imediato as medidas necessárias à realização de obras de recuperação da actual Esquadra da PSP em Ermesinde;
2. Tais obras permitirão a melhoria das condições de trabalho dos agentes de autoridade locais até à construção de uma nova Esquadra, processo que deverá ser tomado desde já como prioritário pelo Ministério da Administração Interna, em articulação com a Câmara Municipal de Valongo e a Junta de Freguesia de Ermesinde, para que estas indiquem disponibilidades de terreno e o processo possa ser o mais célere possível;
3. É fundamental que o número de efectivos da PSP de Ermesinde seja reforçado o quanto antes e que os meios gerais aos dispor desta força policial sejam ampliados.
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O Primeiro de Janeiro