Desde o ano de 2006, a CDU tem denunciado, junto da comunicação social e do Executivo da Junta da Freguesia a situação dos parques infantis da Junta (Parque Infantil da Antiga Feira e Parque Infantil de Sonhos).
Um ano após a denúncia, entendeu o Executivo pedir uma inspecção à entidade fiscalizadora. Em Junho de 2008, passado quase um anos após o pedido (2007-08-31), a Junta recebeu a análise realizada pela CMV sobre os dois parques em questão.
Considera a CDU:
1. Se o executivo da Junta considerou importante a realização deste parecer é porque pensava seguir as recomendações.
2. Mais de que uma vez, a CDU elencou as deficiências de ambos os parques, baseando-se na lei em vigor.
3. Se a lei é para ser cumprida pelas entidades privadas, mais responsabilidade no cumprimento terão as entidades públicas.
4. Faz parte do Plano/Orçamento a reestruturação dos parques infantis, prevista na rubrica “Realização de obras de beneficiação, com vista a melhorar as condições e aumentar a segurança dos/as utilizadores/as”.
Sendo assim, da análise que fazemos do documento em apreço e de acordo com o Decreto-Lei nº379/97, de 27 de Dezembro, exigimos que a Junta da Freguesia de Ermesinde corrija os seguintes problemas:
Espaço do Parque da Antiga Feira:
Coloque um painel informativo com a indicação do número de telefone da entidade fiscalizadora (CMV), o número de telefone da entidade responsável (JFE), a localização do telefone público mais próximo, a localização e números de telefone da urgência hospitalar e o número nacional de socorro;
Aumente a iluminação artificial e o número de recipientes para a recolha de resíduos sólidos (papeleiras);
Solicite à CMV a pintura de uma passadeira no local, baseando este pedido no parecer da própria CMV;
Coloque uma protecção que impeça a entrada de animais, dificulte os actos de vandalismo e dificulte a saída intempestiva das crianças (vedação em madeira ou em cimento, por exemplo – ver parque infantil do parque urbano);
Limpe semanalmente a areia, atribuindo um dia semanal e um funcionário para a limpeza do espaço (remoção dos detritos existentes na areia).
Solicite o manual de instruções ao fabricante dos brinquedos existentes nos parques.
Solicite e analise propostas de um Seguro de Responsabilidade Civil que cubra eventuais acidentes nos parques infantis.
Espaço do Parque de Sonhos:
Desactive o parque.
Retire todos os brinquedos.
Efectue a limpeza periódica do espaço.
Solicite a um arquitecto a elaboração de um projecto para um espaço de lazer.
Brinquedos dos Parques:
Aproveite o escorrega do parque de Sonhos, substituindo o existente no parque da antiga feira;
Coloque os baloiços do parque de Sonhos no parque da antiga feira, substituindo os assentos;
Substitua as correntes dos baloiços do parque da antiga feira, pelo material existente nos baloiços do parque de Sonhos;
Coloque o sobe-e-desce do parque de Sonhos no parque da antiga feira. Aperte os parafusos de ambos os sobe-e-desce.
Elimine as farpas e faça a manutenção das madeiras dos elementos de escalada.
Adquira um elemento rotativo;
Ermesinde, 1 de Julho de 2008
A Coligação Democrática Unitária
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