A Câmara Municipal de Valongo, em articulação com a LIPOR, inaugurou em Março deste ano, a Horta Biológica Ponte da Presa. Este projeto mereceu da nossa parte total concordância, dado que se trata de um projeto que visa promover a qualidade de vida da população, através de boas práticas agrícolas, ambientais e sociais.
A Horta, localizada nos terrenos do antigo horto municipal, ocupa uma área total de 2400 metros quadrados, dividida em 49 talhões. Segundo o Sr. Presidente: “Este conceito de hortas é o caminho certo. Vamos criar condições para uma mudança de comportamentos e para promover o espírito comunitário”.
Neste projeto, a Lipor assegura a formação dos horticultores, tendo também oferecido os compostores e os abrigos para as ferramentas agrícolas e portanto, a CMV cedeu e faz a gestão do espaço. Mas não só. A CMV também cobra 7 euros mensais pelas respetivas hortas, valor claramente alto quando se pretende difundir e ampliar práticas saudáveis na população. A CMV arrecada mensalmente 343 euros para, alegadamente, cobrir os custos da água.
Curiosamente, o projeto Horta à Porta conta com 40 hortas em diferentes valências e que envolvem 26 parceiros, num total de 1075 talhões espalhados pela área de intervenção da LIPOR que abrange os concelhos de Espinho, Porto, Gondomar, Maia, Matosinhos, Vila do Conde, Póvoa de Varzim. Na esmagadora maioria deles, a horta é gratuita e apenas em alguns concelhos e em horta específicas, o valor pago é simbólico.
A situação torna-se ainda mais caricata quando se compara com outras hortas deste projeto mas no nosso concelho, como é o caso da Horta de Vasques da responsabilidade da JF Ermesinde, na qual a cedência do espaço é gratuita para os horticultores. Ou seja, mesmo concelho, custos diferentes para os munícipes.
A pergunta que nos ocorre é, logicamente, porque é que, em Valongo, até as hortas municipais se pagam? Ao cobrar este valor a CMV não só afasta os mais desfavorecidos da possibilidade de cultivarem a sua pequena horta, como desmotiva muitos horticultores que vão ao longo do tempo as suas hortas deixando os espaços ao abandono. O valor que pagam é incomensuravelmente maior do que qualquer “rendimento” que possam retirar. (nesta horta é proibida a venda ou comercialização de qualquer dos produtos, outras há, em outros concelhos que visam especificamente um rendimento extra para o agregado familiar, é o caso da Maia, em que a atribuição do talhão está dependente de critérios socioeconómicos)
Não basta dizer que é o caminho certo, é preciso fazê-lo e fazê-lo em articulação com as populações. Não basta dizer que se proporciona os espaços, é necessário que se equacionem os custos destas iniciativas e que se façam opções. Pensamos que o projeto deve continuar, e replicar por outros locais do concelho mas em outros moldes, revendo o valor a cobrar pelo espaço e observando os entendimentos com as Juntas de Freguesia e as populações.
Se queremos proporcionar a todos a possibilidade de cultivarem a sua pequena horta, com a garantia de qualidade dos produtos, de melhor saúde e ambiente, é imperioso que ninguém e muito menos por motivos económicos, seja excluído.
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