Surge nesta proposta uma taxa – de manutenção dos cemitérios que julgamos não dever ser aplicada. A nossa posição assenta em duas constatações:
- O histórico dos proveitos dos cemitérios de Campo e Sobrado, que pode ser conferido nos últimos relatórios de contas nos últimos exercícios e que todos os anos tem estado em níveis muito superiores aos da despesa com aquele equipamento, não justifica a aplicação de tal taxa;
- Não se prevê para 2018 uma quebra de receitas dos cemitérios que nos leva a considerar que se justifica a aplicação da taxa. A proposta de orçamento é, ela própria, elucidativa a este nível, prevendo receitas similares ou até superiores às de 2017.
Consideramos, por isso, que a aplicação da taxa de manutenção dos cemitérios deveria ser suspensa no ano 2018.
Mantendo a aplicação da taxa dos cemitérios não poderemos estar de acordo com o documento, pelo que votaremos contra o mesmo.
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