Após 3 anos em funcionamento dos acordos de execução, era esperado que fosse feito um balanço dos mesmos, as partes deveriam refletir acerca dos pontos fracos e fortes destes acordos, melhorando-os, sempre com o objetivo principal de melhoria da eficácia e eficiência dos serviços prestados às populações.
Seria, portanto, esperado que fosse feito um balanço pelas Juntas de Freguesia, que mostrassem se os recursos transferidos pela Câmara são suficientes ou se estamos perante um esmagamento da capacidade de resposta das juntas e a sua descapitalização, com prejuízos diversos para a concretização das competências nucleares destes órgãos. Também seria de esperar que fosse analisada a qualidade dos serviços prestados pelas juntas e se realmente esta descentralização serviu o seu propósito maior de melhoria do serviço.
Mas o que aconteceu em Valongo não foi nada disso, os acordos serviram para uns bons títulos dos jornais.
“Valongo aumenta verbas a transferir para as juntas de freguesia”- Verdadeiro Olhar
“Câmara reforça verbas para juntas” – Jornal de Noticias
“Câmara de Valongo reforça para mais de 6 milhões de euros os acordos de delegação de competências com todas as freguesias” – Voz de Ermesinde
Com o objetivo, mais uma vez, de esconder as dificuldades das juntas de freguesia na execução do explanado nestes protocolos, a Câmara optou por enaltecer a forma como conduziu este processo com o aumento das verbas atribuídas, escondendo propositadamente que esse aumento de verba está a par de um aumento de responsabilidades assumidas pelas juntas de freguesia.
Se pensarmos isoladamente nas vantagens que a Câmara Municipal tem com este negocio, não podemos ser contra estes protocolos. Estranhamos é que as Juntas de Freguesia, aqui representadas pelos seus presidentes, se contentem com isto e não se insurjam perante esta campanha demagógica feita pela Câmara PS. Futuramente, o que irá acontecer é que as populações vão olhar paras as juntas com desconfiança, porque não entendem como um aumento de 45% das verbas face a 2015, não se traduz num aumento proporcional da qualidade dos serviços prestados.
Face ao exposto e apesar de concordarmos com esta delegação de competências imposta pela Lei nº75/2013, não concordamos com os expedientes usados por esta Câmara PS na negociação e no tratamento deste assunto e por isso iremo-nos abster.
Foi aprovado com os votos do PS e dos presidentes de junta.
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