Não entendemos a justificação da necessidade da criação da figura do Provedor.
Em consultas efetuadas a este propósito, descobrimos “O Portal da Queixa”. Esta pesquisa foi suscitada pela curiosidade de conhecer onde tal ideia estará a ser implementada. Sinceramente, desistimos da leitura acerca das experiências existentes, porque todas elas são autênticos fiascos.
Mas atentemos às queixas apresentadas à Câmara de Valongo e às respostas. Na sua maioria são questões que podem e devem ser colocadas aos eleitos de todas as forças políticas, que por sua vez, se tiverem competências as devem solucionar ou então as devem fazer chegar aos órgãos com poder executivo – às juntas de freguesia ou à câmara municipal, junto dos vereadores, mais concretamente daqueles que exerce, a sua atividade a tempo inteiro e a meio tempo o que perfaz uma disponibilidade de 6 pessoas. Pela nossa parte, CDU, estamos sempre disponíveis para o fazer.
Saliente-se que os vereadores a tempo inteiro e a meio tempo, chefiam gabinetes diversos, com experiências, conhecimentos e capacidades de respostas às solicitações dos munícipes. Sem intermediários e sem cartões, como diz o outro, no “Portal das Queixas” e isto, sem qualquer ideia depreciativa para com este projeto. No portal podemos verificar a existência de 48 Reclamações, 69% respondidas, e 32 como indicação do índice de satisfação. Desconhecemos a promoção que foi feita para que os cidadãos saibam que existe.
Poderá o senhor Presidente da Câmara dar-se por satisfeito pela concretização desta medida do provedor? Não servirá esta medida apenas para usar da mesma forma que usa a “transparência” da CM? Que efeitos reais terá na vida dos Valonguenses? Não será esta medida essencialmente propaganda? Não será na realidade mais um degrau para os Valonguenses subiram até chegarem a quem lhes pode realmente resolver os problemas?
Perante a ideia de tomar posição sobre a criação da figura do Provedor do Munícipe, ficamos com a sensação de estar perante a criação de mais um posto de trabalho de um avençado que irá receber ajudas de custo como forma de pagamento, uma vez que se pode ler no artigo 15º do regulamento que estamos a discutir que as “despesas inerentes ao exercício das suas funções, como deslocações ou outras, [ficarão] a cargo do Município de Valongo, devendo prever-se uma verba no Orçamento Municipal”.
Votaremos contra e esperamos nunca termos necessidade de recorrer a tal figura para ver respondidos em tempo útil às dúvidas e aos problemas que aqui colocamos. Tentaremos continuar a optar pelo contacto direto com os responsáveis eleitos em todos os órgãos autárquicos do nosso concelho, ou, na pior das hipóteses através do Portal da Queixa.
A proposta foi retirada e retornou à Câmara para inclusão das propostas do PSD. Tais alterações não passam de cosmética e por isso não alterarão o sentido de voto da CDU.
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