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Declaração de Voto - Participação Variável do IRS

Ao longo do presente mandato, o PS entendeu aplicar a participação variável do IRS. Trata-se de uma componente deste imposto que transita do anterior governo do PSD/CDS-PP, que tem penalizado os trabalhadores e as famílias portuguesas e que voltará a ser aplicada aos rendimentos de 2020. O PS faz ainda valer a sua força para deliberar a participação variável de 5%, valor máximo aplicável ao rendimento das pessoas singulares.


Num ano particularmente difícil para todos os trabalhadores e para milhares e milhares de famílias, para além da penalização que a aplicação desta componente do IRS representa, vale a pena questionar: na verdade, para que serve a verba assim cobrada? Em que aplica a Câmara todo este dinheiro e a favor de quem?


A questão tem ficado invariavelmente por responder. Neste sentido, e mantendo a posição que assumimos em anteriores Assembleias Municipais, votaremos contra esta proposta.


Valongo, 3 de novembro de 2020


A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

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