Declaração de Voto - Taxa Municipal de Direitos de Passagem

A Taxa Municipal de Direitos de Passagem não onera os Valonguenses, mas antes as empresas – de grande dimensão e altamente lucrativas – que utilizam o território para disponibilizar redes e serviços de comunicações eletrónicas.

Para além disto, estas empresas não podem refletir nos valores cobrados aos clientes o valor da taxa em causa, o que significa que os valores cobrados não estão dependentes dos valores que hoje aqui decidirmos.

Por estes motivos, votaremos favoravelmente a proposta da Câmara Municipal.

Valongo, 3 de novembro de 2020

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

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