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Cruzamento junto à Santa Casa da Misericórdia / Publicitação e resposta a requerimentos

Iniciamos a nossa intervenção na Assembleia Municipal neste mandato com um requerimento sobre o cruzamento junto à Santa Casa da Misericórdia, em Valongo. A escolha deste tema não foi casual: trata-se do último requerimento respondido pela Câmara Municipal no mandato anterior e constitui um exemplo de uma prática que entendemos dever ser corrigida neste novo ciclo político — a forma como são respondidos os requerimentos apresentados pela oposição, bem como a sua publicitação nos órgãos oficiais do Município.


Relativamente ao primeiro aspeto, o requerimento por nós apresentado foi enviado à Mesa da Assembleia a 30 de julho, tendo a CDU recebido resposta apenas a 9 de outubro. A resposta limitou-se à indicação de que: está a ser realizado um estudo para resolver o problema, esperando-se a sua concretização em 2026. Não estamos perante um requerimento de elevada complexidade que justificasse um tão longo período de resposta. Ainda assim, esta apenas ocorreu mais de dois meses depois.


Questionamos se este procedimento é aceitável por parte de um executivo que se afirmava transparente e próximo dos munícipes. Questionamos também se os cidadãos que se dirigem à CDU são menos valonguenses do que os outros e, por isso, merecedores de respostas tardias.


Importa, contudo, fazer justiça: já neste mandato, enviámos dois requerimentos à Mesa da Assembleia que foram respondidos com celeridade. Por essa razão, acreditamos que este executivo possa adotar uma postura diferente e verdadeiramente diferenciadora. Nesse sentido, voltamos a questionar a possibilidade de existir um arquivo organizado, público e acessível, dos requerimentos apresentados e das respetivas respostas da Câmara Municipal, disponível na área da Assembleia Municipal no site do Município.


Dito isto, não pretendemos deixar cair o problema concreto do cruzamento junto à Santa Casa da Misericórdia. Pretendemos saber se o estudo referido se encontra já concluído e se, no orçamento que será apresentado, o executivo prevê a afetação de verba para a resolução desta situação.


 


Valongo, 22 de dezembro de 2025


A Coligação Democrática Unitária

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