Os parques existentes junto ao Rio Leça, tanto em Alfena como em Ermesinde, são exemplo claro da desarticulação e da falta de visão estratégica no tratamento dos espaços verdes no concelho de Valongo. O que deveria ser uma mais-valia para a qualidade de vida da população e uma aposta clara na requalificação ambiental e urbana, acaba por refletir a confusão e a ausência de uma gestão integrada e transparente destes espaços.
Em Ermesinde, existem dois parques contíguos na zona ribeirinha, mas com gestões distintas, o que tem gerado perplexidade e frustração entre os munícipes. Não é raro os cidadãos não saberem a quem se devem dirigir para apresentar uma reclamação, um pedido de intervenção ou até uma sugestão de melhoria. A indefinição de responsabilidades compromete a manutenção, o uso regular e o potencial destes espaços como zonas de lazer e convívio comunitário.
A situação em Alfena é ainda mais preocupante. Parte significativa do parque junto ao Leça continua a ser propriedade privada, estando apenas acessível ao público devido a uma concessão com prazo determinado. A ausência de informação clara sobre o futuro deste espaço levanta sérias questões: o que acontecerá quando o período de concessão terminar? Que garantias têm os alfenenses de que não perderão o acesso a uma zona que já consideram sua, pela utilização continuada e pela importância que tem no dia a dia da freguesia?
É fundamental que a Câmara Municipal de Valongo, em articulação com as Juntas de Freguesia, desenvolva um plano estratégico para o tratamento e valorização dos espaços verdes ao longo do Rio Leça. Este plano deve assegurar uma gestão clara, estável e duradoura, que respeite as necessidades da população, promova a coesão territorial e garanta a proteção ambiental das zonas ribeirinhas.
A CDU considera urgente que se clarifiquem responsabilidades, se estabeleça uma linha de atuação comum para os parques urbanos e se inicie, desde já, o planeamento do futuro do parque de Alfena, garantindo que ele permanece um espaço público, acessível e qualificado, ao serviço da população.
Tendo isto em conta, vimos requerer que a CM esclareça o seguinte:
- Se a Câmara Municipal tem conhecimento do enquadramento legal e contratual da atual concessão do parque em Alfena à Junta de Freguesia, designadamente a sua duração, os termos de renovação (caso existam) e qual é a posição da autarquia relativamente ao futuro do espaço após o termo dessa concessão.
- Se existem, ou estão a ser preparados, planos ou propostas por parte da Câmara Municipal para garantir a manutenção do acesso público e a valorização dos espaços verdes referidos, nomeadamente através de aquisição, requalificação ou integração numa estratégia municipal de reabilitação das margens do Rio Leça.
- Se a Câmara Municipal considera adequado que continue a haver diferentes entidades a gerir os espaços verdes em Ermesinde, ou se entende que faria sentido que a gestão passasse a ser assegurada por uma única entidade, de forma a garantir maior clareza, eficácia e articulação na manutenção e desenvolvimento desses espaços.
Valongo, 30 de junho de 2025
A Coligação Democrática Unitária
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