Vimos requerer esclarecimentos relativamente à situação atual de ocupação do terreno junto à Escola dos Moirais, na freguesia de Campo, onde se encontra instalado um armazém a céu aberto.
Recorde-se que neste local esteve inicialmente prevista a construção de um pavilhão industrial, projeto que, embora aprovado, foi alvo de forte contestação por parte da comunidade escolar – em particular pela Direção da Escola dos Moirais e pelos encarregados de educação – o que conduziu à suspensão e posterior anulação da obra.
Segundo informação disponível, essa anulação terá implicado o pagamento de uma indemnização à empresa promotora do projeto.
Contudo, e em substituição da referida construção, encontra-se atualmente no mesmo local um armazém a céu aberto, cujas condições suscitam perplexidade e preocupação.
Neste contexto, vimos requerer à Câmara Municipal de Valongo os seguintes esclarecimentos:
- Tem a Câmara conhecimento da instalação deste armazém a céu aberto no referido local?
- Foi esta instalação autorizada ou licenciada pela Câmara Municipal? Em caso afirmativo, em que termos?
- Que medidas prevê ou admite a Câmara tomar relativamente a esta situação?
Valongo, 30 de junho de 2025
A Coligação Democrática Unitária
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