PS escolhe empresa do Presidente da Distrital do Porto do PSD para auditar as contas da Câmara de Valongo

Início   do   mandato  marcado  por   negócios  de   interesse  e critérios duvidosos

 

Desde a tomada de posse em Outubro  passado, a Câmara de Valongo, com  os votos do  PS  e  o  PSD  e  a  oposição da  CDU,  entregou  os serviços  de  apoio jurídico  a Ricardo  Bexiga (candidato derrotado do PS à Câmara da Maia e dirigente nacional e distrital  deste partido) e a concessão da recolha  do  lixo  e limpeza da via  pública a uma  empresa  que  tem  como “testas de  ferro”,  entre  outros,  João Moura  de Sá, ex-Deputado  na  Assembleia da  República  pelo   PSD,  ex-Presidente  da  CCDR-N  e ex-dirigente nacional do PSD, e Paulo  Reis, actual  dirigente nacional do PSD.

 

Na última  reunião da  Câmara  de  Valongo, o  Presidente José Manuel  Ribeiro,  eleito pelo   PS,  levou à  discussão  uma  proposta  para que   o  Município   renovasse  sem concurso  a  contratação  dos  serviços  da   empresa  de   contabilidade  de   Virgílio Macedo, Presidente da Distrital do Porto e Deputado do PSD.

 

Este  facto  adensa as preocupações da CDU – Coligação Democrática Unitária sobre o  rumo  que   a  recém-eleita  maioria   PS   tem   vindo   a  concretizar  neste início   de mandato, confirmando a  consolidação de  um  bloco central  de  interesses PS/PSD, firmado   sobre compromissos  mal  esclarecidos  e  esquecendo os  compromissos eleitorais assumidos perante a população.

 

Segundo a  informação disponível, Virgílio Macedo presta serviços semelhantes a  outras câmaras,  como,   por  exemplo,  Vila  Nova   de   Gaia, tendo   iniciado  esta função  sob   a presidência  de  Luís Filipe  Menezes.  Este  “currículo”  ainda  reforça  mais  as reservas da CDU.

 

Por  outro  lado,  esta proposta  é  completamente contraditória  com  as posições  que José Manuel  Ribeiro  e  o  PS  assumiram no mandato anterior,  em  que,  justamente, teceram severas criticas  à anterior  gestão PSD  por contratar um dirigente  do seu partido para   auditar  as contas da   Câmara,  facto  que   adensava  as  preocupações sobre  a transparência das contas municipais.

 

Importa   recordar   que    a   Câmara   de    Valongo   apresenta  uma    situação   financeira caracterizada por um elevado endividamento e por negócios ruinosos, nomeadamente ao nível da privatização de serviços e equipamentos municipais. O próprio Tribunal de Contas manifestou criticas às primeiras propostas de Plano de Ajustamento Financeiro, opondo-se mesmo  à   sua    concretização  nos  termos  então  propostos. Tudo   isto  atribui  maior importância à necessidade de maior transparência e rigor na gestão financeira da Câmara.

 

Perante a  discussão  feita  em  reunião  da  Câmara, nomeadamente as criticas  de  Adriano Ribeiro,  Vereador  da   CDU,   José  Manuel  Ribeiro acabou  por   retirar  a   proposta  de contratação  de   Virgílio  Macedo  por  ajuste  directo  e  por  se  comprometer a  abrir  um concurso público, sem no  entanto ter  ficado assente, pelo contrário, a  ideia de  encontrar critérios diferentes daqueles que  conduziram no  passado à  escolha desta empresa e  à apresentação de  proposta de  renovação dos seus  serviços  no  actual  mandato. Como comprova, no  mandato anterior, a  escolha através deste expediente de  Virgílio Macedo, assim como,  no actual mandato, o processo de selecção da assessoria jurídica, a abertura de um processo de concurso público, por si só, não  garante necessariamente uma  justeza de critérios e escolhas norteadas pela defesa do interesse público.

 

A posição que  o PSD agora  assume é um verdadeiro “tiro de pólvora seca”. Perante a ausência de maioria  absoluta do PS, objectivamente, foi o PSD, com  os seus votos dos seus  eleitos, quem   permitiu  a  abertura  do  concurso público para  assessoria jurídica  nos termos  conhecidos (em  reunião  de  Câmara,  os vereadores  do  PSD teceram elogios às condições apresentadas por  Ricardo Bexiga...) e  a  entrega da recolha  do  lixo  e limpeza da via  pública a uma  empresa  com  dirigentes  do  PSD  na sua administração. Recorde-se que  foi também o PSD quem  entregou no  passado a auditoria  das contas da Câmara a Virgílio Macedo.

 

  

A sucessão de  polémicas em  torno  de  negócios  de  interesse  e  critérios  duvidosos na Câmara de Valongo ocorridos durante  a anterior  gestão PSD e a actual  gestão PS confirma a justeza das criticas que  a CDU tem  vindo  a referir sobre o paradigma de tudo  privatizar e reforça  a conclusão que  estas políticas são, em qualquer município, terreno  fértil para opções ruinosas.

 

  

A CDU  considera  que  não  se podem resolver  os sérios  problemas  que  a  Câmara de Valongo  enfrenta  mantendo as  opções e  a  prática política  que  conduziram à  gravosa situação presente.  Impõe-se  uma  verdadeira  mudança de  políticas. A CDU  continuará empenhada neste sentido.

   

 

Valongo, 3 de Janeiro de 2013

 

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo