AM - Prevenção de cheias e incêndios e melhoria da resiliência do território de Valongo

Começamos por endereçar uma palavra de solidariedade a todos aqueles que foram vítimas das tempestades.

As cheias que atingiram várias zonas do país no último mês voltaram a demonstrar a vulnerabilidade do território perante fenómenos meteorológicos intensos, cada vez mais frequentes.

O concelho de Valongo não foi exceção. Registaram-se situações preocupantes, nomeadamente na zona do Rio Ferreira, em Campo, e na zona do Rio Balsinhas, em Ermesinde, onde ocorreram inundações que afetaram habitações, causando prejuízos materiais às populações.

Perante estes acontecimentos, importa perceber que medidas estruturais estão previstas e em que ponto se encontram.

Foi noticiado que a intervenção no Rio Balsinhas teria início a 31 de dezembro de 2025, com um prazo de execução de 120 dias. Assim, a CDU vem requerer à Câmara Municipal os seguintes esclarecimentos:

1. A obra prevista para o Rio Balsinhas foi efetivamente iniciada?
2. Em caso afirmativo, qual o ponto de situação atual dos trabalhos?
3. Caso não tenha sido iniciada, quais os motivos do atraso e qual a nova calendarização prevista?
4. Se a intervenção já estivesse concluída, teria contribuído, de forma significativa, para mitigar ou evitar as inundações que recentemente atingiram as habitações naquela zona?

Para além das intervenções pontuais em linhas de água, importa refletir sobre o modelo de ocupação do solo no concelho. A impermeabilização excessiva, com extensas áreas de cimento, asfalto e pedra, reduz drasticamente a capacidade natural de absorção das águas pluviais, aumentando o risco de escoamentos rápidos e inundações.

Multiplicam-se, em várias zonas do concelho, espaços públicos e envolventes urbanas excessivamente mineralizadas, verdadeiros “jardins” de betão, onde a drenagem natural é praticamente inexistente. Esta opção tem consequências ambientais claras e agrava os efeitos de episódios de chuva intensa.

Neste sentido, a CDU questiona ainda:

1. Que estratégia tem o Município para aumentar as áreas permeáveis no espaço público, promovendo soluções baseadas na natureza que favoreçam a infiltração e retenção das águas pluviais?
2. Estão previstas intervenções de renaturalização, criação de zonas verdes de retenção ou alteração de projetos futuros para reduzir a impermeabilização do solo?
3. Existe um plano municipal específico de adaptação às alterações climáticas que integre estas medidas de forma estruturada?
4. Está prevista alguma intervenção para o arranjo da Rua Comendador Matos (junto à Igreja de Alfena), cujo estado se encontra agravado devido às chuvas?

Acresce que, se no inverno enfrentamos o risco de cheias, aproximamo-nos agora do período de maior risco de incêndios florestais. O concelho de Valongo possui uma importante mancha florestal e zonas de interface urbano-florestal que exigem planeamento, limpeza preventiva e vigilância adequada.

Assim, a CDU questiona ainda:

1. Que medidas de prevenção de incêndios estão já implementadas para o próximo verão?
2. Está garantida a limpeza de faixas de gestão de combustível nas zonas de maior risco, incluindo nas áreas próximas de habitações?
3. Existe articulação reforçada com bombeiros e proteção civil municipal para resposta rápida a eventuais ocorrências?

Cheias no inverno e incêndios no verão são sinais claros de que o território precisa de planeamento integrado e prevenção consistente. Não podemos reagir apenas depois dos acontecimentos. É necessário antecipar, investir e proteger as populações.