Nas reuniões das Assembleias de Freguesia das centenas de freguesias do Distrito do Porto, assim como nas reuniões das Assembleias Municipais dos dezoito Concelhos deste distrito, não há conhecimento, ou se há, é caso raríssimo, da apresentação de Moções de Censura aos Órgãos Executivos, nestes tempos mais próximos.
A contrariar esta tendência, a Assembleia Municipal de Valongo, reunida no passado dia 28 de Junho, à noite, no Fórum de Ermesinde, foi confrontada com a apresentação de uma Moção de censura à Câmara, Moção que, no seu texto, acabava por atingir também o próprio Presidente da Assembleia Municipal, pela sua alegada responsabilidade na condução da discussão do tema e processo que deu origem à Moção.
Apresentada por um Deputado Municipal eleito na lista do próprio Partido Socialista, (na condição de Deputado independente) a Moção versava sobre a deficiente (segundo o Deputado) capacidade de resposta do Município, através do seu Plano Municipal para a Defesa da Floresta Contra Incêndios, uma vez que este se mantém inalterado desde a sua aprovação, em 2008, e, por isso, mesmo inadaptado.
Não ficando desmentida a afirmação da falta de capacidade de resposta por parte do Município, que através do Presidente da Câmara preferiu atribuir-lhe menor importância, classificando-o como brincadeira de coisas sérias na Assembleia.
Pela voz indignada dos eleitos da CDU foi perguntado? Então falar das nossas dificuldades e deficiências perante um enorme problema como o perigo de incêndio na nossa floresta e da necessidade de nos preparar para lhe fazer frente é brincar com coisas sérias? Então as Assembleias Municipais são encaradas pelo Presidente da Câmara como um local para brincadeiras?
E numa atitude responsável a CDU, que perante as conclusões da discussão possível, uma vez que os Deputados Municipais do PS perante assunto tão importante se limitaram apenas a mandar umas bocas aparte, o que é lamentável, propôs: Que a Moção fosse retirada e fosse permitido ao Presidente da Câmara, estudar melhor o assunto e que na Assembleia Municipal seguinte fosse prestada uma informação mais cabal sobre o que realmente estava a ser feito e o que se previa fazer no imediato.
Esta posição da CDU inicialmente foi aceite condicionalmente pela maioria da Assembleia e até pelo próprio promotor da Moção.
Só que em vez de contribuírem para uma melhor discussão e posterior e positiva conclusão, alguns Deputados Municipais optaram pela irresponsabilidade e achincalhamento do assunto, o que levou uma boa parte da Assembleia a exigir que a Moção não fosse retirada e que fosse mesmo a votação.
O resultado da votação da Moção acabou por ser uma grande surpresa para muitos, porque não foi aprovada apenas por um voto.
E optando como sempre pela ponderação, a CDU, abstendo-se, evitou que a Moção de Censura fosse aprovada e deu oportunidade ao Presidente da Câmara de melhor reflectir e de melhor se preparar sobre o assunto.
Artigo de Opinião do Vereador da CDU Adriano Ribeiro no Jornal Verdadeiro Olhar
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