Intervenção da CDU nas comemorações do 25 de Abril na Junta da Freguesia de Ermesinde

Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia

 

Sr. Presidente da Junta

 

Caras e caros concidadãos e conterrâneos

 

No tempo que corre, fala-se muito em crise, crise económica, crise social, crise de civilização. Poderíamos alongar-nos aqui numa reflexão sobre as causas destas crises e seus responsáveis, mas não é o momento. O tema é vasto e complexo e, por isso, aproveitando aquela que tem sido umas das preocupações dos eleitos da CDU na cidade e no concelho de Valongo, abordamos apenas uma das suas dimensões.

 

Falamos de uma outra crise, também ela inerente ao modo de produção e de distribuição capitalista e a outros modos que lhe imitem o paradigma produtivista. É a profunda crise ambiental em que o sistema capitalista mergulha vastas e crescentes áreas do planeta, desde há longos anos, mas cujos efeitos vão sendo hoje melhor conhecidos, sentidos e temidos.

 

Se a crise económica se vira contra a maioria da população, destruindo as forças produtivas dos países e comprometendo as vidas e esperanças de milhões de pessoas, a crise ambiental tende a virar-se contra toda a Humanidade, pondo em causa a sobrevivência colectiva da espécie e de muitas das formas de vida que hoje conhecemos.

 

Feito este preâmbulo necessário, falemos um pouco dos problemas ambientais do concelho e da freguesia, da nossa crise ambiental de portas adentro e daquilo que está na mão do poder local evitar, minimizar e corrigir. E digo do poder local porque este dispõe de meios diversificados, técnicos e humanos, para intervir nesta área, se o quiser fazer.

 

O modelo de desenvolvimento em vigor no nosso concelho é o do betão e do alcatrão. Afinal, o modelo único, adoptado pelos sucessivos governos e seus sucedâneos locais da alternância, na execução dos mesmos planos, no servir dos mesmos interesses e na prossecução dos mesmos desígnios. 

 

Ermesinde, com estatuto administrativo de cidade, é um aglomerado urbano bastante caótico, com problemas de poluição hidrológica, atmosférica e sonora acentuados. Mas podia não ter sido assim e estamos ainda a tempo de corrigir muita coisa, se houver vontade política.

 

O modelo de cidade que defendemos está longe de ser este, assim como não é este o modelo de desenvolvimento, mesmo nos estreitos limites do capitalismo, aceitável para a maioria dos cidadãos. 

 

Não é desenvolvimento o crescimento contínuo de construções e de estradas, que parece avassalador e ilimitado, que procura insaciavelmente terra para se expandir. Tudo isto é fomentado por planos camarários avulsos, que sempre visam aumentar os ritmos e os volumes de construção. O plano de pormenor do centro de Ermesinde, divulgado recentemente pela Câmara, é um exemplo paradigmático, com o seu confessado intuito de aumentar os volumes construídos no centro da cidade, de emparedar o parque urbano e de impedir a sua possível e desejável ampliação, sem mais construções.

 

Ermesinde não precisa de mais construções, mas sim de áreas livres, de mais espaços naturais, de mais árvores, de mais ar para respirar, de mais luz e mais sol a entrar pelas janelas, de menos tráfego automóvel e menos ruído. Ermesinde necessita de um plano de desenvolvimento integrado e sustentável, de proporcionar aos seus habitantes uma qualidade de vida que hoje não só não têm, como dá sinais de se degradar.

 

Ermesinde necessita de preservar os terrenos ainda livres, as quintas e campos que restam, para criar uma rede de parques e de áreas livres de construção, que permitam a infiltração das águas pluviais, a circulação do ar, o crescimento de uma vegetação arbórea e arbustiva, que fixe poeiras e dióxido de carbono e amorteça os efeitos da nossa ruidosa civilização automóvel.

 

Fazendo aqui um aparte, noto que a Câmara de Gaia, curiosamente da mesma maioria política da de Valongo, tem-se empenhado na abertura de uma rede de parques e o seu presidente avança com o anúncio de 6 metros quadrados de espaços verdes públicos por habitante já em 2010. Muito longe, é certo, dos 42 m² de Barcelona, mas mesmo assim meritório, tendo em conta os quase zero, quando a Drª Ilda Figueiredo deu início ao pioneiro Parque Biológico de Gaia nos já longínquos anos 80. A Câmara da Maia, também PSD, tem vindo a fazer diversos parques de proximidade, como o aqui vizinho parque dos Moutidos, mas que são todavia benéficos lugares de lazer e de distensão.

 

O nosso concelho avança pouco e mal neste caminho necessário e urgente. É necessário planear o território, para o que existem hoje instrumentos mais que suficientes e técnicos capazes. E ao planear, inserir no território uma rede de parques de proximidade dos núcleos urbanos, simples e naturais, de execução económica e que proporcionem às populações momentos de descanso e recuperação da fadiga do viver quotidiano.

 

Os planos de despoluição e de recuperação do rio Leça, que terão necessariamente de ser integrados pelos concelhos da sua bacia hidrográfica, estão nas gavetas da Assembleia Metropolitana do Porto, que os devia candidatar ao QREN e coordenar, e de lá não saem. Projectos parcelares, como os da corrente Rio Leça, apesar de louváveis, quanto mais não seja por poderem ser didácticos, não resolvem a situação de fundo, vasta e complexa, da necessária recuperação do Leça e da sua bacia, como peça fundamental do património natural do concelho. Não vemos as forças políticas maioritárias na AMP, interessadas nem empenhadas na solução do problema, já devidamente equacionado pelos técnicos.

 

Como também não as vemos empenhadas na criação do que podia e devia ser o vasto, rico e belo Parque Natural do Douro Litoral, no conjunto das serranias de média altitude que se estenderia por uma área de 6 mil hectares, de Valongo e concelhos vizinhos, prenhe de riquezas naturais e paisagísticas. Pelo contrário, as diversas propostas legislativas apresentadas na AR, e não só pelo PCP, são invariavelmente rejeitadas pelos partidos da alternância. Assim, as serras se vão degradando – lixo, construção, incêndios, corridas de jipes, desflorestação/ eucaliptização – e o Parque Natural fica para as calendas. Claro que agora aproximam-se eleições e os mesmos que ao longo de uma dúzia de anos tudo têm feito para que ele não exista, já começaram a promete-lo outra vez abundantemente.

 

Um cancro que rói silenciosamente Ermesinde, jaz à ilharga da cidade, já em terras de Gondomar, mas demasiado perto da nossa cidade para que deixe de ser uma preocupação dos ermesindenses, apesar de muito bem coberto de terra e semeado de erva. Trata-se do colossal depósito de lixo da LIPOR, o monte lixeiro. Tal amontoado de materiais orgânicos e não orgânicos em lenta decomposição, poluirá durante dezenas de anos os cursos de água que lhe passam a jusante e as águas subterrâneas e os solos numa vasta área.

 

Defendemos o desmonte deste inconcebível depósito de lixo e a sua valorização energética e como fonte de matérias-primas recicláveis e biodegradáveis. O processo levará anos, mas é necessário começar. No fim, ter-se-á libertado Ermesinde de tal monte de problemas e ficarão vagos terrenos para a edificação de um verdadeiro parque inter-urbano que sirva as freguesias de Ermesinde e Rio Tinto.

 

O novo PDM, em arrastada revisão, deveria acautelar muito mais o Ambiente, proteger as reservas agrícolas, florestais e ambientais e o património construído e histórico do concelho e criar a possibilidade de avançar para um modelo de desenvolvimento que encerre o pernicioso e estafado ciclo em curso. E o PDM que vier a ser produzido e publicado, precisa sobretudo de ser escrupulosamente cumprido, o que a Câmara de Valongo nem sempre faz. 

 

A Câmara tem de aprender a financiar-se por outros meios, que não sejam as licenças de construção, IMI e afins. Por seu lado, os empresários da construção têm muitas coisas que podem fazer, entre elas a recuperação e manutenção do património habitacional e de inúmeros equipamentos colectivos degradados. O prosseguimento do actual modelo, nem sequer a curto prazo é viável ou sustentável.

 

Tudo isto são ideias que carecem de ser discutidas e levadas à prática. Para a discussão, apuramento de conclusões e adopção de soluções é preciso conhecimento e isso exige educação ambiental, coisa em que o executivo autárquico de Ermesinde, e a generalidade das autarquias do concelho não investiram até hoje como deviam. Esta educação ambiental terá de ser abrangente das variadas camadas sócio-económicas da população e feita por gente preparada, que também existe, entre os inúmeros licenciados desempregados que também temos entre nós.

 

As propostas da CDU neste Executivo no sentido de se avançar com um plano de educação ambiental na cidade, não mereceram acolhimento da parte das forças políticas nele maioritariamente representadas, nem lhes foi dada importância, à semelhança de outras, como propostas relativas a questões urbanísticas, a espaços verdes, ou à recente conferência sobre o rio Leça.

 

A não ser quebrado o “feitiço”, ou seja, o poder demasiado e determinante do lobby económico-financeiro dos terrenos e dos prédios e da correspondente representação política, vamos continuar a viver o ciclo ainda em curso do betão e do alcatrão e a degradação ambiental do concelho e do país.

 

No espírito do 25 de Abril, 35 anos depois, manifestamos, apesar de tudo o nosso optimismo nas energias populares para ultrapassar a presente situação, e reiteramos o nosso compromisso de, no quadro da nossa coligação, que integra um pequeno mas valoroso partido ecologista, prosseguir a luta por uma melhoria da situação ambiental do nosso concelho.

 

O nosso país, e nele incluída esta pequena cidade suburbana, aspira, não apenas a ser mais livre, mas também a ser mais limpo. 

 

Viva o 25 de Abril