Considerando que muitas foram as vezes em que o Sr. Presidente chamou a si a responsabilidade da despoluição do Rio Leça e que na última reunião pública foi levantado por um cidadão o problemas das obras a que estão a ser obrigados os Ermesindenses, achamos que seria interessante partilhar no executivo as conclusões do mandato aberto sobre “Ambiente e Desenvolvimento”, desenvolvido pela CDU durante o mês de Março.
A CDU visitou no passado dia 7 de Março a ETAR de Ermesinde. Recebidos pelos técnicos da empresa Veolia, foi possível esclarecer algumas das dúvidas da comitiva.
A técnica responsável começou por informar que a ETAR funciona desde 1998 e o seu projecto contempla o funcionamento até 2025. A ETAR serve 55000 habitantes (Alfena e Ermesinde) e recebe por dia 8400m3 de águas sujas. A capacidade limite da ETAR é apenas de mais 10%, o que faz prever que muito antes de 2025 esgote a sua capacidade. A capacidade da ETAR é já ultrapassada em dias chuvosos, uma vez que a constante impermeabilização dos solos, em resultado da política do asfalto e do betão, diminui drasticamente a sua capacidade de absorção por infiltração das águas da chuva e a deficiente estruturação da rede de esgotos, que frequentemente corre junto com a rede de águas pluviais levam estas águas para o saneamento.
Este problema é ainda mais grave por estar agendado o fim do acesso aos fundos comunitários em 2013, o que dificultará à CMV suportar os encargos para a criação de uma nova ETAR ou até mesmo para a ampliação da existente. A VEOLIA não pretende investir os seus lucros provenientes da venda da água no concelho na construção de uma nova estrutura de tratamento de águas.
A “Corrente do Rio Leça” surge também para minimizar este problema. Sobre o projecto muitas foram as questões colocadas. Foi esclarecido que a “Corrente” tem apenas como alvo de intervenção o parque habitacional, por ser o contemplado no contrato de concessão da VEOLIA, as outras fontes poluidoras (agricultura e industria) não serão vistoriadas neste âmbito.
Sendo assim, a “despoluição” do rio Leça será paga por cada um dos habitantes, não a partir dos seus impostos, mas directamente com o arranjo dos espaços que a VEOLIA considerar como estando a poluir. A VEOLIA faz a vistoria e propõe um orçamento para a obra que a própria levará a cabo. Desta forma, o encaixe financeiro não é só feito com a venda da água, mas também com as pequenas obras que vão sendo feitas aqui e ali. O ajustamento do valor a pagar de acordo com o que é ganho por cada um não é feito, até porque, segundo o próprio gestor da VEOLIA, “a empresa tem de ter lucro com o que faz”. Foi-nos dito, que o prazo de pagamento pode sempre ser alargado a pedido do proprietário e que em caso de não concretização da obra, será a CMV que passará a contra-ordenação, a penalização nunca passará pelo corte da água.
Relativamente ao investimento realizado pela empresa na educação ambiental, muito pouco foi feito. A empresa apenas efectua visitas guiadas à ETAR e realizou duas sessões de esclarecimento nas Juntas de Freguesia de Alfena e Ermesinde, sessões que como sabemos foram apenas para uma minoria insignificante da população. Segundo a empresa, foram ainda enviados prospectos informativos no inicio do projecto. Perante isto compreende-se a revolta da população que tem sido alvo das “visitas” da VEOLIA.
Os investimentos feitos pela “Corrente do Rio Leça” rondam os 732.875€ e está previsto o início dos trabalhos na Ribeira da Gandra. Ficou por esclarecer quem tem pago esse investimento, se a CMV ou a VEOLIA.
No dia 21 de Março, no Auditório da Junta, sobre o Rio Leça foi realizada uma audição publica com o docente e investigador do ICBAS-UP Adriano Bordalo e Sá, reputado hidrobiólogo e profundo conhecedor da evolução, ao longo das últimas décadas, da situação do Rio Leça.
Bordalo e Sá destacou, entre outros, o facto de o Rio Leça ter vindo a ser sujeito a uma pressão urbana crescente ao longo das últimas décadas, a qual não foi acompanhada de planos articulados tendo em vista a sua conservação. Sendo o único rio que nasce, corre e desagua exclusivamente dentro da Grande Área Metropolitana do Porto, seria de esperar que fosse mais fácil conjugar esforços no sentido da sua recuperação.
Tal, porém, não tem acontecido.
Há 2 anos, a AMP mostrou interesse em procurar competências na UP para tentar recuparar o rio. A UP via neste projecto também uma possibilidade de contribuir para a recuperação de outros rios, a partir do modelo que a equipa do ICBAS propunha para o Leça. O projecto abrangeria toda a bacia do Leça, da nascente à foz. Uma equipa coordenada por Bordalo e Sá desenvolveu trabalho de investigação neste sentido, mas depois esse trabalho não teve sequência no plano político. A Directiva Europeia Quadro da Água obrigava a limpar o Leça até 2005. O Plano de Bacia do Leça devia estar em discussão pública e não está sequer feito. Entretanto, o Leça continua com um índice de qualidade da água péssimo (da nascente até à foz) e é responsável, entre outras consequências, por parte importante da poluição das praias de Matosinhos.
Uma das principais conclusões desta Audição foi a de que é necessário e urgente um plano integrado de reabilitação do Leça. Há vantagem de poder ser tudo decidido pela AMP, a quem foi entregue, em Julho de 2007, o Plano Integrado Ambiental do Rio Leça, que continua por executar. A AMP não pagou este plano; foi o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da UP que suportou todas as despesas.
Quanto ao projecto em curso no concelho de Valongo, designado "Corrente Rio Leça", o que se sublinhou foi que qualquer plano neste domínio deve ser integrado. O projecto "Corrente Rio Leça" é realizado apenas em Valongo e tem focado atenções na limpeza de margens e recolha de lixo, bem como detecção de fontes poluidoras. Matosinhos tem planos parecidos ainda não executados, bem como a Maia. Projectos parcelares, porém, não fazem o todo. Não há, por exemplo, uma candidatura global no quadro do QREN, que a AMP devia aproveitar para a reabilitação do Leça. Devia ser um projecto-piloto que servisse de ensinamento para outros rios portugueses e não vai ser possível a sua realização por falta de vontade política.
Não obstante estes problemas, Bordalo e Sá não deixou cair a esperança numa alteração positiva da situação em que o Leça caiu: "o futuro do Leça pode não vir a ser brilhante, mas será, se se quiser, sem dúvida bem melhor".
Ermesinde, 1 de Abril de 2009
A Coligação Democrática Unitária
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