O documento hoje em discussão, relativo às Contas de Gerência do ano 2008, serve, mais do que como mero documento contabilístico, como elemento de avaliação do trabalho desenvolvido durante o ano transacto pela liderança PSD da Junta de Ermesinde.
Da análise do documento apresentado, cuja correcção contabilística não contestamos, ressalta o facto de não ter sido por falta de verbas que o PSD não realizou as actividades constantes no Orçamento e Plano de Actividades aprovado.
Se, até meados do ano, a Junta centrou a sua actividade na finalização da construção do edifício sede, o que se verifica é que muito pouco foi feito depois da conclusão dessa obra. Ainda que consideremos positivo o facto de a execução de receita ter atingido patamares acima do valor orçamentado, o que representa a obtenção de superávit, verificamos que a Junta não utilizou essa folga orçamental naquela que seria, porventura, a maior necessidade da freguesia, a saber, a promoção da coesão social, designadamente através do apoio às famílias mais carenciadas. Aliás, o que se constata é que, no plano da despesa, os domínios com piores níveis de execução são os que se reportam as despesas de cariz social, mesmo sabendo nós que foi criado nesta Junta um Gabinete de Acção Social.
A gestão PSD da Junta de Ermesinde foi, no ano de 2008, como nos anos transactos, uma gestão de “merceeiro", que, se não traz prejuízo, também não promove o desenvolvimento. O papel dos órgãos autárquicos – e, em geral, do Estado – não é, como se sabe, dar lucro ou proporcionar lucro a outrem. É, isso sim, promover o desenvolvimento, a justiça e a coesão social. Por conseguinte, votaremos contra as Contas de Gerência de 2008.
Ermesinde, 28 de Abril de 2009
A CDU
As Contas de Gerência 2008 da Junta de Freguesia de Ermesinde foram aprovadas com o voto favorável do PSD, a abstenção do PS e os votos contra da CDU e do BE.
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