Assembleia Municipal de Valongo: Intervenção da CDU no período prévio à Ordem do Dia

Ermesinde: cidade adiada

Meus Senhores e Minhas Senhoras,

Entendeu a Assembleia Municipal de Valongo que esta reunião fosse efectuada na freguesia de Ermesinde. A CDU concorda e deu o seu apoio a estas realizações descentralizadas pelas freguesias do concelho.

Tem a CDU em todas as Assembleias Municipais, e no período antes da ordem do dia, questionado o executivo camarário sobre os problemas do concelho e apresentado sugestões e recomendações com vista a solucionar ou minorar esses problemas.

Achamos, pois, conveniente, aproveitando esta reunião em Ermesinde, debruçarmo-nos hoje sobre os problemas desta freguesia.

Meus Senhores e Minhas Senhoras,

Neste mandato – e já lá vão três anos! –, tanto no programa eleitoral do PSD, como nos Planos e Orçamentos aprovados, muito foi prometido a Ermesinde e quase nada foi concretizado. E aqui apontamos o dedo à Câmara, mas obviamente não ilibamos o governo central das suas responsabilidades.

Seria mais apetecível à CDU afirmar que esta freguesia não tem problemas e dificuldades, no entanto não podemos esconder a realidade.

Ermesinde continua com graves problemas estruturais: no urbanismo, na mobilidade e arruamentos, na limpeza e ambiente, na recolha de lixos, na saúde, no campo desportivo e associativo, ao nível das instalações das forças de segurança, no sector económico, etc.

Tudo isto pode ser demonstrado com exemplos insofismáveis, alguns dos quais passamos a descrever:

Arruamentos

Inexistência de qualquer iniciativa de requalificação, ou sequer manutenção, do viaduto da Igreja, contrariamente ao proposto em Orçamento e Plano de Actividades; mau estado de conservação de vias de grande importância e movimento como as ruas 5 de Outubro, Rodrigues de Freitas (com requalificação prometida para este ano e nem sequer iniciada), Macieiras, Palmilheira, Miguel Bombarda, assim como dos arruamentos secundários. Quando pensa a Câmara iniciar as obras no viaduto da Igreja? E a requalificação das principais vias da cidade?

 

Bermas e passeios

Falta de limpeza e manutenção.

 

Saúde

Realçamos a abertura do novo centro de saúde, para cuja construção o município contribuiu com a cedência do terreno. No entanto, a inauguração não resolve o problema dos utentes sem médico de família, mantendo-se como imprescindível a requalificação e reabertura como unidade de saúde totalmente funcional do espaço situado no centro de Ermesinde. Com a inauguração do novo centro de saúde, ganha destaque também o problema da falta de transportes e de estacionamento capaz de servir convenientemente aquele equipamento. Tem a Câmara alguma proposta pensada para atalhar estes problemas?

Mobilidade

Embora Ermesinde seja uma freguesia bem servida de transportes públicos, o seu crescimento populacional não foi acompanhado de estudos e acções tendentes à promoção da mobilidade. A falta de transporte público conveniente para o novo centro de saúde é disso um bom exemplo. Quem passe à hora de ponta no centro de Ermesinde compreende facilmente que o escoamento do tráfego continua caótico. A falta da conclusão de obras estruturantes como a passagem desnivelada da via-férrea sob a linha do Minho (Miguel Bombarda), assim como a ligação de Fontes Pereira de Melo a Miguel Bombarda, obras prometidas e orçadas mas não concretizadas, contribuem para agravar continuadamente este problema. Ao mesmo tempo, a aposta permanente na densificação do tecido urbanístico da Cidade, sem qualquer preocupação com o crescimento organizado e a mobilidade, só pode piorar a situação.

 

Ambiente e limpeza urbana

Pese embora e esforço deste executivo camarário relativamente ao Rio Leça, muito ainda é preciso fazer nesta linha de água. A prometida plantação de árvores, que a Junta tem solicitado à Câmara na sequência de sucessivas interpelações feitas pela CDU naquele órgão autárquico, também não aconteceu ainda.

Em matéria de limpeza urbana, constata-se que a concessão do serviço não melhorou o nível da sua prestação. A recolha do lixo, serviço também concessionado, não se realiza em certos dias e em muitas ruas. Isto significa que, ao fim do mês, os munícipes pagam taxas por um serviço que nem sempre é efectuado. Os problemas da recolha de lixo foram bem visíveis este Verão, por exemplo com os ecopontos da Cidade a não serem esvaziados durante vários dias. Como pensa a Câmara actuar no sentido de garantir da concessionária uma melhor prestação do serviço?

Sector económico

A degradação do Mercado Municipal tem demonstrado a negligência deste executivo relativamente a este equipamento. Queremos acreditar que é só negligência, mas a verdade é que a construção desenfreada nesta freguesia costuma falar mais alto. Exige-se, pois, a apresentação célere de uma solução para o Mercado de Ermesinde.

Segurança

A actual esquadra da PSP, que a CDU visitou recentemente e onde pôde comprovar as péssimas condições de trabalho desta força de segurança, é símbolo do laxismo do governo central. Não obstante, compete aos autarcas deste concelho a denúncia da sua situação degradante e o apoio às propostas tendentes à sua melhoria.

Desporto e associativismo

Nestes sectores, este executivo foi ausente e as dificuldades e a falta de realizações estão bem patentes. O associativismo de base local cumpre importantíssimas funções, muitas vezes substituindo-se ao papel do Estado, e, por isso, deve ser apoiado.

Urbanismo

A população de Ermesinde reclama há muito um melhor ordenamento urbanístico da Cidade. No entanto, a cada mandato que passa, a construção desordenada aumenta. Os planos de pormenor de urbanização apresentados apenas oferecem soluções voltadas para mais e mais construção, que não é acompanhada com espaços verdes, equipamentos, etc. A CDU reclama a discussão e aprovação da revisão do PDM através de um debate aberto à população e não nos gabinetes. Prevê a Câmara fazê-lo, com efectiva abertura e envolvimento da população, e não apenas cumprindo os requisitos mínimos formais desta discussão?

Os problemas de Ermesinde não se esgotam nesta intervenção. A CDU manterá a sua oposição construtiva na denúncia e apresentação de propostas para a sua resolução. A cidade de Ermesinde e a sua população merecem a nossa atenção.  

Ermesinde, 30 de Setembro de 2008

A CDU