Ao tomarmos conhecimento que o Sr. Presidente da Junta esteve numa reunião em que se discutiu a despoluição do Rio Leça, achámos que seria oportuno uma tomada de posição do Executivo da Junta sobre o assunto. Para que pudéssemos dar um contributo válido para a discussão do tema, efectuámos uma visita pela área envolvente do Rio Leça.
Actualmente, o Rio Leça, com uma extensão que não ultrapassará os 43 km e caudais bastante reduzidos, não apresenta qualquer tipo de uso consumptivo em mais de 50% da sua extensão, sendo utilizado quase exclusivamente para descargas de águas residuais industriais e urbanas, muitas delas sem qualquer tratamento. Dos aspectos observados, pensamos ser importante salientar os seguintes:
- É a partir da Travagem que o Rio vê drasticamente agravados os seus níveis de poluição, como pode ser aferido pelo aspecto da água, pelo cheiro e pelo estado de degradação das suas margens. Se é certo que o Leça chega à freguesia de Ermesinde poluído, não é menos verdade que é a partir da Ribeira de Sonhos que a situação se torna verdadeiramente crítica, sendo particularmente grave a partir da Travagem, curiosamente onde está situada a ETAR.
- É comum a todo o percurso que o Rio Leça faz no concelho de Valongo o abandono e degradação das suas margens, inclusivamente dos espaços outrora utilizados como áreas de recreio e lazer. Regista-se a total ausência de um plano de valorização da envolvente do Rio que seja capaz de aproveitar as suas potencialidades culturais, lúdicas, recreativas e desportivas.
- Apesar da manifestação, por parte da Câmara Municipal de Valongo (CMV), da intenção de recuperar alguns dos moinhos do Leça, não há ainda qualquer intervenção em curso; ademais, parece à CDU não ser frutífera a mera museificação destes moinhos, na medida em que tal intervenção dificilmente implicará a comunidade e atrairá a população para a defesa do Rio e do património a ele associado.
- É extremamente grave a situação do Rio Leça na zona da antiga Resineira, na Travagem. O projecto imobiliário que está a ser concretizado pela SOCER está, aparentemente, a desrespeitar as margens do rio.
- Mais à frente, junto à ETAR de Ermesinde, a situação é ainda mais negativa: em certos pontos, o Rio é um esgoto a céu aberto. Junto ao MaiaShopping, por exemplo, no local onde a Ribeira da Gandra conflui com o Leça, o cheiro é nauseabundo e a água parece tudo menos água. O mesmo acontece em diversos outros pontos de confluência no Rio de pequenos cursos de água, os quais são apenas canais de escoamento de águas residuais domésticas sem qualquer tratamento.
- O debate não pode negligenciar a questão do funcionamento da ETAR de Ermesinde. Apresentada, em meados da década de 1990, com um dos elementos indispensáveis à melhoria da qualidade da água e à revalorização de todo o Rio, a ETAR de Ermesinde está longe de poder ser considerada um sucesso no que a estes objectivos concerne. Tendo em conta os elementos recolhidos na visita da CDU, está longe de ser eficiente o funcionamento desta unidade de tratamento de águas residuais. Deverão, por isso, e com urgência, ser tornados públicos os dados relativos à capacidade e índices de tratamento desta ETAR.
Por tudo isto, a CDU pretende que o Sr. Presidente pressione os órgãos competentes, questionando-os sobre os seguintes pontos:
- Quando serão desobstruídas e limpas as margens do rio?
- Quando será iniciado o processo de despoluição dos efluentes e de todas as linhas de água que nele confluem?
- Quando será assegurado o funcionamento correcto e eficiente da ETAR, de forma a que esta dê um contributo para a despoluição do Rio, ao invés de ser mais um factor da sua degradação?
- Quando será iniciada uma campanha de sensibilização e educação ambiental que vise a valorização do património natural concelhio?
Esperamos que na reunião realizada tenham sido abordados estes aspectos e tenham sido estipulados prazos para a concretização destes objectivos. Se tal não aconteceu, pensamos que a Junta de Ermesinde deve fazer à CMV um pedido de esclarecimento sobre o assunto.
Ermesinde, 5 de Julho de 2006
Comentários