Assinalamos este ano o 42.º aniversário da Revolução de Abril e o 40.º aniversário da Constituição da República. Comemoramos neste dia um Portugal liberto da repressão, censura, prisões e tortura de muitos democratas e patriotas que se bateram pela liberdade e a democracia.
Consideramos que a Revolução de Abril propiciou conquistas políticas, sociais, económicas e culturais que a Constituição da República acolheu e que foram a fonte para um acelerado desenvolvimento do País com uma marcante e galvanizante participação dos trabalhadores e das populações.
Consideramos que a consagração do Poder Local Democrático foi uma das mais relevantes conquistas da Revolução de Abril.
Consideramos, ainda, que os Valores de Abril permanecem bem fundo no ideário dos trabalhadores e do povo português e que a Constituição da República, apesar de ter sido sujeita ao longo dos anos às mais diversas provas de desvirtuamento e descaracterização, continua a consagrar um conjunto de princípios e normas que constituem elementos bastantes para um Portugal de liberdade, democracia, progresso social e económico, desenvolvimento cultural e a paz.
Nesta Assembleia Municipal e por sua iniciativa, realizamos há dois dias a comemoração do 25 de Abril. Comemorações que regressaram a esta nossa casa há 3 anos, após muitos anos de obscurantismo imposto pela direita mais saudosista do passado.
Esta iniciativa merece da parte da CDU, algumas considerações refletivas, para um futuro democrático, mais saudável para todos.
Uma primeira observação vai para o necessário envolvimento de todas as forças representadas, com as suas opiniões e observações diversas, fundamental para uma saudável convivência democrática. Tal aconteceu para todos. Ou quase todos. Para alguém, que, por razões já avaliadas corretamente em sede própria, está limitado na sua condição de eleito municipal, tal não aconteceu. Num dia em que comemoramos a Liberdade, manda o bom senso, pensarmos bem se a atitude tomada tinha que corresponder a uma atitude regimental, talvez desnecessária neste caso, ou se se trata mais de uma pequena retaliação partidária para um seu dissidente de ocasião, que seria desnecessária neste dia de comemoração da Liberdade.
A segunda observação vai para a atitude tomada pelo senhor Presidente da Câmara, ao abocanhar para todos os Senhores Vereadores do PS, mais o Senhor Presidente da AM (porque não tinha mais nenhum Vereador do PS), a entrega de diplomas aos 5 jovens participantes na prova de texto sobre o 25 de Abril. Contrariando palavras proferidas pelo Senhor Presidente da Câmara minutos antes, acerca da transparência, democracia, participação coletiva, leva-nos a concluir que foram apenas palavras de circunstância. De pouco adiantará atirar as culpas para o porteiro…
Estes incidentes só nos fazem ficar mais alerta quanto à importância da não existência de uma maioria absoluta neste Executivo. Se assim não fosse, e como fica demonstrado com este pequeno exemplo, como estaríamos nós quanto às atitudes de transparência democrática de quem tem na sua mente, a atitude do quero, posso e mando.
Apesar de tudo, como pensamos positivo, e apesar de encenações ocasionais: Viva o 25 de Abril.
Valongo, 27 de abril de 2016
A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo
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