No período de antes da ordem do dia da Assembleia de Freguesia realizada no passado dia 15 de Abril, os eleitos pela CDU apresentaram à Junta diversas questões. Uma das primeiras, colocada pelo eleito Avelino Almeida dizia respeito ao Projeto de Requalificação do Rio Leça.
Recorde-se que tal projeto foi presente à assembleia de freguesia de 19/09/2014. Segundo o representante da CDU, “passados 7 meses e após observações efetuadas no local da intervenção, parece que o projeto se encontra parado”.
À pergunta sobre a situação atual do projeto e dos técnicos envolvidos, o Sr. Presidente da Junta respondeu que aquele se encontra em vias de ser iniciado, estando a Junta à espera de concluir negociações com o Regimento de Engenharia Militar de Espinho, que irá fazer os trabalhos.
Avelino Almeida questionou ainda o Presidente da Junta sobre as iniciativas planeadas pela Junta para as Comemorações do 25 de Abril, sendo respondido que seriam reduzidas, uma vez que a Câmara havia ocupado o Fórum nesse dia, o que teria impedido outras iniciativas da Junta…
Interveio depois a eleita Ângela Ferraz para se congratular com o êxito da Vigília pela Escola Secundária de Ermesinde, ação proposta à Junta pela CDU na Assembleia de Freguesia de 22 de dezembro de 2014 e apoiada por todas forças representadas na autarquia.
Transcrevemos o texto da intervenção:
“Em nome dos eleitos da CDU quero felicitar toda a comunidade escolar, alunos, pais, professores, funcionários e amigos, que se mobilizou para participar na vigília pela Escola Secundária de Ermesinde no dia 10 de Abril de 2015.
Sabemos o quanto é difícil mobilizar as pessoas, principalmente quando creem que já muito pouco se pode fazer. Talvez esta crença seja o resultado das sucessivas promessas dos últimos governos PS e PSD, relativas à disponibilidade das verbas para a realização das obras na escola.
Defendemos, tal como já mencionei na iniciativa do Cordão Humano, que “A união faz a força” e fomos várias centenas na passada sexta-feira a demonstrar que a mobilização é necessária.
Agradecemos a disponibilidade da deputada do PCP na AR Diana Ferreira, que se juntou a esta iniciativa.
Desejamos que a vigília tenha, num curto espaço de tempo, contribuído para alcançar o objetivo a que se propunha: a realização da obras na Escola Secundária de Ermesinde”.
Na sua qualidade de presidente da comissão que organizou a referida vigília, Ângela Ferraz prestou ainda à Assembleia de Freguesia uma Informação relativa ao trabalho da comissão organizadora da vigília pela ESSE, salientando o interesse manifestado pela comunidade escolar e a sua participação, quer na iniciativa, quer na sua preparação.
Ângela Ferraz faria ainda acerbas críticas a propósito de uma pretensa Celebração do Dia Internacional da Mulher promovida pelo executivo da Junta de Freguesia, no passado dia 7 de março, proferindo a seguinte intervenção:
“Em nome da CDU venho manifestar o nosso desagrado relativo às iniciativas perfeitamente desadequadas levadas a cabo pela Junta a pretexto da celebração do Dia Internacional da Mulher.
Nunca é demais lembrar que este dia tem as suas origens remotas em inúmeras lutas levadas a cabo por mulheres trabalhadoras que, desde os meados do século XIX, se começaram a organizar na Europa e na América para exigirem melhores salários e a diminuição das longas jornadas de trabalho a que eram submetidas.
Em 1910 teve lugar em Copenhague a I Conferência internacional sobre a Mulher, convocada pela II Internacional. Nessa Conferência foi estabelecido o dia 8 de Março como Dia Internacional da Mulher. A data foi fixada em lembrança e homenagem da manifestação de operárias fabris em Nova Iorque, em 8 de Março de 1857. Nesse dia, centenas de operárias fabris saíram à rua contra as precárias condições de trabalho e os baixos salários que recebiam. No final do protesto e devido a um incêndio, morreram 129 trabalhadoras trancadas e queimadas vivas no interior da fábrica.
Temos constatado que os interesses económicos e do consumismo têm expandido a sua influência, muda mas muito eficaz. Se olharmos atentamente, as mulheres são bombardeadas na imprensa, na TV, no facebook, com ofertas de serviços que poderiam ser disponibilizados no aniversário, no dia da mãe, da avó, etc. e agora até no Dia Internacional da Mulher… Até já estendem os pretensos festejos para o dia 7 de Março, porque dá jeito e o comércio encontra-se aberto.
Tudo isto é muito lamentável, se pensarmos que, apesar dos imensos progressos conseguidos no Portugal democrático, as mulheres têm um longo caminho a percorrer na sua emancipação. Apesar do inegável progresso, como disse, a maioria dos desempregados continuam a ser mulheres, a salário igual não corresponde ainda em imensas situações, salário igual, as estruturas de apoio à maternidade continuam a ser insuficientes, há até empregadores -e não são poucos - que despedem ou mesmo não contratam mulheres com filhos pequenos, etc…
Não pensem que somos contra os cuidados de beleza das mulheres, que, de resto, não precisam para nada de semelhantes mis-en-céne para se manterem apresentáveis…e belas… Somos contra, isso sim, o aproveitamento comercial da data, contra a tentativa da sua banalização, contra a falta de dignificação das mulheres que lutaram e continuam a lutar para conquistarem os direitos que nos são consagrados. E muito mais lastimamos o facto de tais iniciativas terem partido de um executivo de Junta em que as mulheres estão significativamente representadas.
Assim a CDU no próximo ano e atempadamente apresentará, como já tem feito, sugestões de iniciativas que dignifiquem este dia e procurará contribuir para que a Junta de Freguesia não se deixe contagiar pelas tentativas de banalização do Dia Internacional da Mulher e de adulteração do seu significado. “
No período da ordem do dia, salientamos a opinião da CDU sobre o projeto de atribuição de bolsas de estudo e de investigação, colocado à consideração e aprovação da Assembleia de Freguesia. Os eleitos pela CDU deram a sua concordância a este propósito da Junta, não deixando, no entanto de tecer algumas considerações e de pedir esclarecimentos, conforme o texto que se segue:
“O número de desempregados com ensino superior, segundo Estatísticas da Educação e Ciência, publicadas pela Direção-Geral de Estatísticas em Junho de 2014, era no nosso país de 77 541 registados no IEFP. A região Norte era a que apresentava a taxa mais elevada: 31 324, ou seja, 45,2% da totalidade dos desempregados.
No que respeita à faixa etária dos licenciados desempregados, verificamos que 10 096 têm menos de 25 anos e que na faixa etária dos 25 aos 34 anos se registam 30 978.
Para finalizar, registaram-se 14 810 licenciados desempregados à procura do primeiro emprego e 60 210 de novo emprego. No que concerne ao abandono escolar, Portugal apresenta uma taxa de 19%, contra a média europeia de 12%.
Estes valores são indiscutivelmente o resultado das políticas praticadas pelos governos de alternância e de direita. Prossegue o desinvestimento no ensino público, a adulteração dos seus princípios e da sua missão, assim como constantes tentativas de denegrir a sua qualidade.
A CDU apoia a atribuição de bolsas de estudo e de investigação, desde que o processo seja realizado segundo todos os parâmetros definidos no regulamento.
Gostaríamos de saber como pretende a Junta definir as áreas prioritárias para atribuição das bolsas. Somos também de opinião que os projetos que venham a ser contemplados com bolsas de investigação, devem ser apresentados à assembleia de freguesia, pelo menos, no início e no final da sua execução.”
Ainda na ordem do dia, os eleitos da CDU pronunciaram-se sobre aceitação de doação de um lote de terreno no bairro de Sonhos, inserido como rubrica da retificação do orçamento da Junta, que implica o pagamento pela Junta às Finanças de cerca de 12 mil e 500 euros de impostos em atraso e respetivas taxas e coimas.
Disse Avelino Almeida, ao argumentar e justificar a posição da CDU sobre esta proposta:
“Não somos contra a aquisição de património pela Junta, neste caso de património fundiário, desde que tal património não sirva propósitos de simples acumulação, mas possa, pelo contrário, ser posto ao serviço da comunidade que constituímos.
Gostávamos de ser esclarecidos sobre quem e com que critérios foi feita a avaliação do valor do terreno objeto da doação. Por outro lado, seria desejável que a Junta, ao propor à Assembleia a aceitação da doação, nos esclarecesse também de quais os seus projectos para a valorização do terreno. E se os não tem, que abra um processo de consulta pública sobre o destino a dar a este bem.
Esperamos que, na próxima reunião desta Assembleia, a Junta possa apresentar a este órgão de fiscalização, ao menos para consulta, o processo de efectivação da doação e do pagamento dos ónus e encargos respectivos, enfim das despesas totais havidas”.
Foi ainda abordada mais uma vez a questão da convocação do Conselho da Cidade.
Na opinião expressa pelo representante da CDU, “sendo embora um organismo de carácter consultivo, o Conselho da Cidade tem potencialidades para ter um papel importante de dinamização da participação dos cidadãos na discussão e apresentação de propostas para a melhoria das condições de vida na nossa cidade.
Perante o impasse e inatividade em que se encontra o Conselho da Cidade, que atribuímos a um certo desinteresse por parte do órgão executivo desta autarquia, perguntamos mais uma vez se e quando prevê a Junta dinamizar o Conselho da Cidade, promover as suas reuniões regulamentares e ouvir os seus membros sobre os assuntos mais relevantes para cidade.”
Na sua resposta, disse Sr. Presidente da Junta que o Conselho da Cidade seria convocado brevemente, antes da celebração do Dia da Cidade, que se assinala a 13 de Julho.
Comentários