Intervenção na sessão comemorativa do 40º aniversário do 25 de Abril na Assembleia de Freguesia de Ermesinde

A Revolução de Abril, realização histórica do povo português, ato de emancipação social e nacional, continua a ser um dos mais importantes acontecimentos da História de Portugal.

Desencadeada pelo heroico levantamento militar do Movimento das Forças Armadas, logo seguido por um poderoso levantamento popular, transformou profundamente a realidade nacional e teve importantes repercussões internacionais. As suas consequências, largamente positivas para a maioria do povo português, continuam a influenciar o quotidiano de todos nós.

Culminando uma longa e heroica luta, a Revolução de Abril pôs fim a 48 anos de ditadura fascista e realizou profundas transformações democráticas – políticas, económicas, sociais e culturais – que, alicerçadas na afirmação da soberania e independência nacionais, abriram a perspetiva de um novo período da história dos trabalhadores e do povo, apontando o Socialismo para o futuro de Portugal.

A classe operária e os trabalhadores, as massas populares e os militares progressistas, unidos na Aliança Povo-MFA, foram os protagonistas dos avanços e conquistas democráticas alcançados, consagrados depois na Constituição da República, aprovada a 2 de Abril de 1976.

Como resultado da Revolução iniciada a 25 de Abril de 1974 e do intenso período revolucionário que se lhe seguiu, foi posto fim à guerra colonial, com a consequente independência das colónias, terminando assim um pesadelo que ensombrava o dia a dia de quase todas as famílias portuguesas e comprometia gravemente o futuro da Juventude portuguesa.

Foi na Revolução de Abril que foram conquistados direitos e avanços de civilização, hoje tidos por tão naturais como a liberdade de reunião, a liberdade sindical, de associação, de expressão, de Imprensa, o direito à greve, a livre formação de partidos políticos, as eleições livres, o Direito de voto aos 18 anos, o Poder local democrático, - que na generalidade tem dado inequívocos contributos para a melhoria da vida das populações.

A instituição de um Salário mínimo, do subsídio de férias e de Natal, do Subsídio de desemprego, de pensões e reformas generalizadas, a Igualdade de direitos para as mulheres e o real início da sua emancipação, o Direito à saúde e à educação para todos, são outras tantas conquistas de Abril, que o capital procura hoje pôr em causa, tentando fazer regressar o país a um passado que a todos nos devia envergonhar.

A Pátria portuguesa vive hoje um dos mais graves e dolorosos períodos da sua longa história de mais de 8 séculos. Seguramente o mais difícil desde os negros tempos do fascismo. Um período de afrontoso conflito com o que Abril representou de conquistas, transformação, realização e avanço, de total confronto com as alegrias e esperanças que as portas de Abril abriram ao Povo Português.

Portugal vive uma grave e profunda crise económica e social e até moral. O país está sob uma inaceitável intervenção estrangeira, que agride e reduz a sua inalienável soberania e põe em grave risco a independência nacional. A crise nacional é determinada fundamentalmente, na sua dimensão e violência, pelas consequências acumuladas das políticas de direita, levadas a cabo ao longo de 38 anos.

 

Mas, sendo hoje dia de Festa, e de festa maior, queremos, acima de tudo, afirmar a nossa esperança e confiança - a confiança nunca perdida dos comunistas, mesmo quando tiveram de enfrentar os silêncios da clandestinidade e das cadeias, a amargura dos longos exílios e separações, a tortura e quantas vezes a morte prematura e violenta.

 

A esperança e a confiança dos comunistas assenta na imensa energia dos trabalhadores e do povo – povo de que somos carne e sangue - na sua capacidade para se libertarem das múltiplas cadeias que hoje impedem o livre desenvolvimento de todos, condição para o desenvolvimento de cada um.

 

Manifestamos a nossa confiança inabalável na possibilidade de ultrapassar o viver deste tempo - mesquinho, cinzento e desprovido de horizontes - e de construir um país diferente e melhor. Um país onde seja erradicado o flagelo do desemprego e da consequente pobreza, onde o Trabalho seja um direito e um dever, próprio e diferenciador do Homem, mas um Trabalho livre e liberto da exploração do Homem pelo Homem, em que os bens produzidos sejam partilhados de forma progressivamente mais justa.

 

Um país em que sejam de vez erradicados flagelos e vergonhas humanas, como a prostituição, a violência, doméstica e pública, a Fome, a Habitação insalubre, a jornada de trabalho interminável, esgotante e mal paga, a infância e a velhice abandonadas, os muitos entraves e amarras que ainda pesam sobre as mulheres, a falta de perspetivas para a Juventude e a Emigração forçada pela extrema necessidade.

 

Um país em que a Educação para todos, a Saúde e a manutenção da saúde, a Habitação digna, a Vida vivida com dignidade, dos mais tenros dias da infância à mais avançada velhice, o comer cada um consoante a sua fome, sejam direitos adquiridos e nunca postos em causa por poderes espúrios e passageiros.

 

Um país em que o direito à Cultura e ao usufruto dos bens culturais, o respeito pelo Património e pela Natureza sejam acessíveis e compreendidos pela larga maioria.

 

Um país, enfim, em que prevaleça o governo das coisas pelo Homem e em proveito de todos e em que a Democracia tenha o seu significado mais pleno, que é o de ser o poder do Povo, exercido e participado pelo Povo, de forma por inteiro livre e consciente.

 

Porque tudo isso e muito mais está implícito nos Valores do 25 de Abril, acreditamos que a revolução de Abril mantém toda a sua atualidade, validade e poder mobilizador, mesmo que, nos momentos sombrios que vivemos, o não pareça.

 

Os trabalhadores e o Povo saberão, a seu tempo, dar a Abril e a tudo o que para si representou e representa, uma segunda e mais sólida e duradoura oportunidade.

 

Viva o 25 de Abril !