AM - Resumo das votações da reunião de 19/Abril/2010

Desafectação do domínio público de uma parcela de terreno na freguesia de Sobrado - Aprovado por maioria

Concurso público para o serviço de fornecimento de refeições nos estabelecimentos de educação do Município de Valongo

Votos a favor: 10 do PSD, 6 da Coragem de Mudar, 2 CDS/PP, 1 do BE, 1 da CDU, 1 do Presidente de Junta de Alfena

Abstenções: 10 do PS

Delegação de competências nas Juntas de Freguesia para reparação e conservação de edifícios escolares - Aprovado por Unanimidade

Delegação de competências nas Juntas de Freguesia na área da limpeza de bermas, valetas e caminho e colocação e manutenção de sinalização toponimica - Aprovado por unanimidade

Regulamento de taxas relativas à realização de operações urbanísticas - Aprovado por unanimidade

Tabela de Taxas relativas à realização de operações urbanísticas

Aprovado por maioria com votos a favor do PSD, da Coragem de Mudar, do CDS/PP e do Presidente de Junta de Alfena

Votos contra: CDU e PS

Abstenções: BE

Regulamento de liquidação e cobranças de taxas e outra receitas - Aprovado por unanimidade

Tabela de Taxas

Aprovado por maioria com votos a favor do PSD, da Coragem de Mudar, do CDS/PP e do Presidente de Junta de Alfena

Votos contra: CDU, PS e BE

Prestação de contas dos SMAES de 2009

Votos a favor: PSD, CDS/PP e do Presidente de Junta de Alfena

Abstenções: PS, Coragem de Mudar, BE e CDU

Prestação de contas da CMV de 2009

Votos a favor: PSD, CDS/PP e Presidente de Junta de Alfena

Votos contra: CDU e BE

Abstenções: PS e Coragem de Mudar

Estacionamento desordenado na Zona Industrial de Alfena compromete a segurança pedonal

A Zona Industrial de Alfena continua a enfrentar um problema de organização do espaço público que afeta diariamente a segurança e a mobilidade de quem ali trabalha e circula. Em vários arruamentos, os passeios existentes têm largura suficiente para garantir uma circulação pedonal confortável. No entanto, a ausência de uma correta organização do estacionamento faz com que muitos veículos estacionem parcialmente ou totalmente sobre os passeios, obrigando os peões a circular pela faixa de rodagem, muitas vezes entre veículos pesados. Esta situação resulta, em grande medida, da opção por manter lugares de estacionamento em paralelo, quando a largura disponível permitiria a criação de estacionamento em espinha, aumentando o número de lugares e evitando a ocupação abusiva dos passeios. A atual configuração revela-se desadequada às necessidades da zona industrial e acaba por gerar conflitos permanentes entre veículos e peões. Não estamos perante um problema inevitáv...

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Orçamento e Grande Opções do Plano para 2026 – Mapa de Pessoal para 2026

A CDU manifesta a sua abstenção na votação do Orçamento e do Plano Plurianual de Investimentos para 2026. Reconhecemos que a proposta apresentada contempla medidas positivas para o concelho, nomeadamente nas áreas da educação, da habitação, da saúde e das creches. No entanto, apesar da relevância e do potencial destas medidas, subsistem fundadas dúvidas quanto à sua efetiva concretização. A experiência de anos anteriores demonstra que diversos orçamentos incluíram obras e investimentos que acabaram por não se materializar. É neste contexto que a CDU opta pela abstenção: uma posição que permite viabilizar o Orçamento, mas que não deixa de expressar reservas quanto à concretização de prioridades estruturais essenciais, como a defesa do direito à habitação e a requalificação das escolas. A defesa do direito à habitação exige mais do que intenções. Exige a concretização de investimentos há muito anunciados, o combate à especulação imobiliária, a melhoria das condições do parque habitaci...

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cdu valongo

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